{"id":71063,"date":"2026-08-07T19:21:39","date_gmt":"2026-08-07T22:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2026\/08\/07\/mpf-vai-investigar-se-municipios-na-paraiba-tem-nomes-de-bairros-e-ruas-em-homenagem-a-ditadura-militar.ghtml"},"modified":"2026-08-07T19:21:39","modified_gmt":"2026-08-07T22:21:39","slug":"mpf-vai-investigar-se-municipios-na-paraiba-tem-homenagens-a-ditadura-militar-em-locais-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2026\/08\/07\/mpf-vai-investigar-se-municipios-na-paraiba-tem-homenagens-a-ditadura-militar-em-locais-publicos\/","title":{"rendered":"MPF vai investigar se munic\u00edpios na Para\u00edba t\u00eam homenagens \u00e0 ditadura militar em locais p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
Avenida Castelo Branco e o bairro Castelo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) vai investigar se alguns munic\u00edpios no estado t\u00eam nomes de locais p\u00fablicos que fazem homenagem a pessoas ligadas ao per\u00edodo da ditadura militar no Brasil. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo \u00f3rg\u00e3o federal ao g1 nesta sexta-feira (7).\nEm Jo\u00e3o Pessoa, uma a\u00e7\u00e3o do MPF foi protocolada na Justi\u00e7a Federal para mudar o nome do 1\u00ba Grupamento de Engenharia, pertencente ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, que homenageia o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, signat\u00e1rio do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5).\n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp\nSegundo o \u00f3rg\u00e3o, ainda n\u00e3o se sabe quais munic\u00edpios ter\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es avaliadas. Como o procedimento est\u00e1 sendo conduzido por um procurador da regi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, a apura\u00e7\u00e3o deve abranger cidades dessa mesma \u00e1rea.\nNo processo relacionado ao 1\u00ba Grupamento de Engenharia, o MPF j\u00e1 havia informado, em abril, que entraria com uma a\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s o comando do Ex\u00e9rcito n\u00e3o atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o para mudar o nome do quartel. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o informou que havia solicitado administrativamente a altera\u00e7\u00e3o e que, diante da falta de atendimento ao pedido, recorreria \u00e0 Justi\u00e7a.\nLEIA TAMB\u00c9M:\nQuem foi o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, que d\u00e1 nome ao quartel do ex\u00e9rcito em Jo\u00e3o Pessoa\nSegundo o MPF, no processo relacionado \u00e0 capital paraibana, a manuten\u00e7\u00e3o de homenagens oficiais a pessoas identificadas, em documentos produzidos pelo pr\u00f3prio Estado brasileiro, como participantes da estrutura repressiva \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, com os direitos fundamentais \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade e com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na \u00e1rea de direitos humanos.\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1\nMPF quer mudar compet\u00eancia do caso em Jo\u00e3o Pessoa\nAnteriormente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) j\u00e1 havia ajuizado uma a\u00e7\u00e3o para mudar os nomes de bairros e ruas de Jo\u00e3o Pessoa que tenham rela\u00e7\u00e3o com a ditadura militar. O MPF pediu que o processo fosse transferido para a Justi\u00e7a Federal. O pedido foi feito antes de o \u00f3rg\u00e3o ingressar com a a\u00e7\u00e3o para alterar o nome do quartel na capital.\nComo argumento para a transfer\u00eancia, o MPF afirmou que, embora parte das homenagens esteja localizada em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, essa \"\u00e9 uma discuss\u00e3o que ultrapassa o interesse exclusivamente local\" e que a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal \"decorre do interesse jur\u00eddico da Uni\u00e3o, j\u00e1 que a repress\u00e3o foi conduzida por estruturas estatais federais\".\nO processo no \u00e2mbito estadual come\u00e7ou no ano passado e envolve a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e a C\u00e2mara Municipal. A Defensoria P\u00fablica do Estado tamb\u00e9m integra o polo ativo da a\u00e7\u00e3o.\nOs \u00f3rg\u00e3os municipais argumentam, no processo estadual, que os nomes dessas localidades j\u00e1 est\u00e3o consolidados na cultura e na hist\u00f3ria da cidade e, por isso, n\u00e3o deveriam ser alterados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por outro lado, sustenta que a manuten\u00e7\u00e3o dos nomes viola princ\u00edpios constitucionais, como o direito \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria.\nNa peti\u00e7\u00e3o em que pediu a transfer\u00eancia do processo para a Justi\u00e7a Federal, o MPF afirmou que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa estaria em situa\u00e7\u00e3o de \"in\u00e9rcia e resist\u00eancia injustificada\" em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as.\nO g1 procurou a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.\nLocais que o MPF quer mudar o nome em Jo\u00e3o Pessoa\nBairros\nBairro Castelo Branco\nBairro Costa e Silva\nBairro Ernesto Geisel\nAvenidas\nAvenida Presidente Castelo Branco (localizada no bairro Castelo Branco)\nAvenida General Aur\u00e9lio de Lyra Tavares (localizada na Ilha do Bispo)\nRuas e Travessas\nRua Presidente M\u00e9dici (localizada no bairro Funcion\u00e1rios)\nRua Presidente Ranieri Mazzilli (localizada no bairro Cristo Redentor)\nRua Trinta e Um de Mar\u00e7o (localizada no bairro do Miramar)\nTravessa Presidente Castelo Branco (localizada no bairro Castelo Branco)\nPra\u00e7a\nPra\u00e7a Marechal Castelo Branco (localizada no bairro dos Estados)\nLoteamento\nLoteamento Presidente M\u00e9dici (localizado no bairro Funcion\u00e1rios)\nEscola\nEscola Municipal Joacil de Brito Pereira (localizada no bairro Gramame)\nUnidade Militar\nGrupamento General Lyra Tavares\" atribu\u00edda ao 1\u00ba Grupamento de Engenharia do Ex\u00e9rcito\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Avenida Castelo Branco e o bairro Castelo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) vai investigar se alguns munic\u00edpios no estado t\u00eam nomes de locais p\u00fablicos que fazem homenagem a pessoas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-71063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 8 horas atr\u00e1s","modified":"Atualizado 8 horas atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 7 de agosto de 2026","modified":"Atualizado em 7 de agosto de 2026"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 7 de agosto de 2026 19:21","modified":"Atualizado em 7 de agosto de 2026 19:21"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71063"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71064,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71063\/revisions\/71064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}