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MPF solicita medidas para conter lan\u00e7amento irregular de esgoto em rios que des\u00e1guam no Litoral da Para\u00edba
\nYanka Oliveira \/ TV Cabo Branco
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) solicitou medidas para conter o lan\u00e7amento irregular de esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos em rios que des\u00e1guam na \u00e1rea litor\u00e2nea da Para\u00edba. A representa\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) para apurar esses eventuais lan\u00e7amentos irregulares. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (22).
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\nDe acordo com a representa\u00e7\u00e3o, comunidades instaladas \u00e0s margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, que ficam localizadas na \u00e1rea do litoral do estado, lan\u00e7am esgoto dom\u00e9stico e res\u00edduos diretamente nos cursos d’\u00e1gua em raz\u00e3o da aus\u00eancia de infraestrutura de saneamento.
\n O MPF tamb\u00e9m informou que uma forma de enfrentamento da polui\u00e7\u00e3o marinha decorrente desse lan\u00e7amento irregular inclui a recupera\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas que des\u00e1guam no oceano.
\nEntre as provid\u00eancias sugeridas pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o, pelo munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e pela Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema), de um diagn\u00f3stico das comunidades ribeirinhas existentes nas oito bacias hidrogr\u00e1ficas da capital.
\nEsse levantamento permitiria identificar o n\u00famero de fam\u00edlias e moradores, o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, infraestrutura de saneamento dispon\u00edvel e a estimativa da carga de esgoto lan\u00e7ada nos rios.
\nTamb\u00e9m foi sugerido na representa\u00e7\u00e3o que a Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa) apresente estudo sobre a possibilidade de expans\u00e3o da rede coletora de esgoto para essas comunidades.
\nO MPF quer saber se essa possibilidade de expans\u00e3o da rede coletora de esgoto \u00e9 tecnicamente vi\u00e1vel, em raz\u00e3o de caracter\u00edsticas de terreno ou da influ\u00eancia das mar\u00e9s.
\nAgora no g1
\nMedidas provis\u00f3rias
\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apontou medidas provis\u00f3rias que podem ser adotadas enquanto as solu\u00e7\u00f5es definitivas para impedir o lan\u00e7amento irregular de esgoto ainda n\u00e3o s\u00e3o implementadas. Entre as alternativas sugeridas est\u00e3o as chamadas Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (SBN).
\nEntre as medidas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas constru\u00eddas na foz dos canais, fossas verdes e biodigestores para o tratamento descentralizado de esgoto dom\u00e9stico, al\u00e9m de biovalas e jardins de chuva para reten\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o difusa e barreiras vivas para evitar que res\u00edduos s\u00f3lidos cheguem aos leitos dos rios.
\nSegundo o MPF, essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter transit\u00f3rio at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es definitivas. O \u00f3rg\u00e3o avalia que a remo\u00e7\u00e3o imediata das comunidades n\u00e3o representa uma alternativa vi\u00e1vel e defende que a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser conciliada com o direito \u00e0 moradia e com o dever do Estado de ampliar o acesso ao saneamento b\u00e1sico.
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