{"id":69392,"date":"2026-07-14T16:24:10","date_gmt":"2026-07-14T19:24:10","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2026\/07\/14\/construtora-e-investigada-por-suposta-venda-de-unidades-sem-licenca-ambiental-em-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2026-07-14T16:24:10","modified_gmt":"2026-07-14T19:24:10","slug":"construtora-e-investigada-por-suposta-venda-de-unidades-sem-licenca-ambiental-em-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2026\/07\/14\/construtora-e-investigada-por-suposta-venda-de-unidades-sem-licenca-ambiental-em-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"Construtora \u00e9 investigada por suposta venda de unidades sem licen\u00e7a ambiental, em Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
Construtora \u00e9 investigada por suposta venda de unidades sem licen\u00e7a ambiental, em Jo\u00e3o Pessoa\nCr\u00e9ditos\/Rede Para\u00edba\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) abriu um Procedimento Preparat\u00f3rio para investigar uma construtora por uma suposta venda de unidades sem licen\u00e7a ambiental na cidade de Jo\u00e3o Pessoa. O g1 teve acesso a abertura do procedimento, nesta ter\u00e7a-feira (14). \n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp\nDe acordo com o documento, assinado pelo promotor Edimilson de Campos Leite Filho, cerca de 400 lotes supostamente comercializados sem a licen\u00e7a ambiental, com os compradores n\u00e3o sendo informados sobre a real situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, urban\u00edstica e ambiental do empreendimento. \nO documento tamb\u00e9m aponta que vai investigar se a construtora promoveu uma poss\u00edvel supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o no local e, ainda, se implantou o empreendimento em \u00e1rea possivelmente protegida. \nO g1 entrou em contato com a OCA Construtora, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. \nInicialmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tinha instaurado uma \"not\u00edcia de fato\" sobre a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma den\u00fancia e, agora, foi convertido no procedimento preparat\u00f3rio. A den\u00fancia, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o apontou:\nas vendas ocorreriam desde 2023;\nhaveria um stand de vendas funcionando normalmente;\nos compradores estariam sendo orientados a suspender pagamentos at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a definitiva;\nn\u00e3o houve evolu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras, segundo os relatos recebidos.\nAinda na fase anterior do procedimento, o MP pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento para a Secretaria de Planejamento de Jo\u00e3o Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e um cart\u00f3rio municipal.\nTamb\u00e9m conforme o documento, a Seplan informou que n\u00e3o conseguiu identificar qual empreendimento era alvo da den\u00fancia, porque faltavam endere\u00e7o, matr\u00edcula ou outros dados para localizar a \u00e1rea.\nO cart\u00f3rio enviou a matr\u00edcula de um im\u00f3vel da construtora, mas destacou no procedimento que n\u00e3o era poss\u00edvel afirmar que aquele im\u00f3vel correspondia ao empreendimento denunciado.\nDe acordo com o MP, a Semam e Sudema n\u00e3o responderam aos of\u00edcios enviados pelo \u00f3rg\u00e3o dentro do prazo.\nAgora no g1\nInforma\u00e7\u00f5es solicitadas pelo MP\nPara continuar com a apura\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba solicitou para alguns \u00f3rg\u00e3os informa\u00e7\u00f5es acerca do empreendimento. Veja abaixo o que foi solicitado:\nSemam: sobre licenciamento ambiental, autoriza\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o, embargos e eventual supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o;\nSudema: sobre processos de licenciamento, autos de infra\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e necessidade de licen\u00e7a estadual;\nSeplan: para identificar todos os empreendimentos da construtora, verificar aprova\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, alvar\u00e1s e apontar se existe algum empreendimento compat\u00edvel com a den\u00fancia;\nConstrutora: para informar todos os empreendimentos comercializados desde 2023, apresentar licen\u00e7as, registros, documenta\u00e7\u00e3o das vendas, materiais publicit\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica e esclarecer se houve supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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\nCr\u00e9ditos\/Rede Para\u00edba
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