{"id":6754,"date":"2022-11-15T09:49:28","date_gmt":"2022-11-15T12:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2022\/11\/15\/ipva-2023-saiba-quais-veiculos-vao-ser-isentos-do-imposto-na-paraiba.ghtml"},"modified":"2022-11-15T09:49:28","modified_gmt":"2022-11-15T12:49:28","slug":"ipva-2023-saiba-quais-veiculos-vao-ser-isentos-do-imposto-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2022\/11\/15\/ipva-2023-saiba-quais-veiculos-vao-ser-isentos-do-imposto-na-paraiba\/","title":{"rendered":"IPVA 2023: saiba quais ve\u00edculos v\u00e3o ser isentos do imposto na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Isen\u00e7\u00e3o para alguns casos \u00e9 garantida por decreto do governo do Estado e portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Alguns ve\u00edculos v\u00e3o receber isen\u00e7\u00e3o do IPVA para 2023; veja condi\u00e7\u00f5es\nSefaz-PB\/Divulga\u00e7\u00e3o\nPara 2023, alguns ve\u00edculos estar\u00e3o isentos do Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) na Para\u00edba, como estabelece um decreto do governo estadual de 2020 e portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de 2017. \nDe acordo com a portaria da Sefaz, ve\u00edculos fabricados h\u00e1 15 anos, ou mais, estar\u00e3o livres da cobran\u00e7a. Ou seja, donos de ve\u00edculos fabricados em 2007, ou em anos anteriores, n\u00e3o v\u00e3o pagar o IPVA. \nNeste caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que ocorra um pedido por parte do dono do ve\u00edculo para que o IPVA n\u00e3o seja cobrado, pois, de acordo com a Sefaz, isso acontece automaticamente. \nNo entanto, em outras situa\u00e7\u00f5es, o pedido se faz necess\u00e1rio. Como acontece com pessoas com defici\u00eancia. \nO decreto de 2020 prev\u00ea que pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, mental, visual, entre outras, al\u00e9m de comprovarem as respectivas condi\u00e7\u00f5es, precisar\u00e3o seguir calend\u00e1rio divulgado pela Receita Estadual para os prazos do pedido de isen\u00e7\u00e3o. \nAl\u00e9m disso, ve\u00edculos rodovi\u00e1rios utilizados na categoria de t\u00e1xi, inclusive motocicletas, com capacidade para at\u00e9 7 passageiros, de propriedade de motorista profissional aut\u00f4nomo ou cooperativado, motocicletas ou motonetas nacionais, com at\u00e9 200 cilindradas, destinadas ao uso exclusivo do comprador na atividade agr\u00edcola ou pesqueira artesanal, ve\u00edculos rodovi\u00e1rios utilizados de forma exclusiva no transporte escolar, e vans, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus voltados exclusivamente para o turismo, tamb\u00e9m estar\u00e3o isentos da cobran\u00e7a. \nPara aqueles propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com direito a isen\u00e7\u00e3o de IPVA 2023, os pedidos dever\u00e3o ser protocolados at\u00e9 30\/12\/2022, que \u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do ano, segundo a Receita Estadual. Em 2023, os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos tamb\u00e9m precisam se atentar para os prazos regimentais para deferimento do processo, apressando a documenta\u00e7\u00e3o atualizada para an\u00e1lise e deferimento, se for o caso.\nDe acordo com a Receita Estadual em contato com o g1, um calend\u00e1rio ser\u00e1 divulgado elencando o pagamento de cada placa e tamb\u00e9m tratando da solicita\u00e7\u00e3o e da entrega no caso dos documentos comprovando a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de acordo com o n\u00famero final da placa, a cada m\u00eas. A expectativa \u00e9 de que este calend\u00e1rio seja divulgado at\u00e9 a primeira quinzena de dezembro. \nSaiba os ve\u00edculos que podem receber a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para 2023\nVe\u00edculos rodovi\u00e1rios utilizados na categoria de t\u00e1xi, inclusive motocicletas, com capacidade para at\u00e9 7 (sete) passageiros, de propriedade de motorista profissional aut\u00f4nomo ou cooperativado, por ele utilizado em sua atividade profissional;\nVe\u00edculos de fabrica\u00e7\u00e3o nacional ou nacionalizados, de propriedade de pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda, ou autista;\nVe\u00edculos rodovi\u00e1rios empregados, exclusivamente, no Transporte Escolar, com capacidade para at\u00e9 16 (dezesseis) passageiros, de propriedade de motorista profissional aut\u00f4nomo ou cooperativado;\nMotocicletas ou motonetas nacionais, com at\u00e9 200 (duzentas) cilindradas, destinadas ao uso exclusivo do adquirente na atividade agr\u00edcola ou pesqueira artesanal;\nTriciclos de propriedade de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda, ou autista, adquiridos diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal;\nMotocicletas de at\u00e9 150 (cento e cinquenta) cilindradas, utilizadas por cooperativas de moto-fretistas ou motoboys nessas atividades, ou por profissional moto-fretista ou motoboy, aut\u00f4nomo ou cooperativado;\n\u00d4nibus, micro-\u00f4nibus, vans e demais ve\u00edculos utilizados no transporte de turismo.\nOutras tipos de ve\u00edculo podem receber a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, de acordo com o decreto e a portaria, e podem ser consultados atrav\u00e9s do site do governo do Estado. \n V\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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