![\"\"](\"https:\/\/www.pbagora.com.br\/storage\/2025\/10\/sedemppb.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Os cofres p\u00fablicos da Para\u00edba v\u00e3o reaver mais de R$ 84 milh\u00f5es em 2025. S\u00e3o ativos fiscais recuperados durante as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o executadas este ano pelas Promotorias de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria e o N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o em Il\u00edcitos Tribut\u00e1rios (Namit) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, em atua\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os integrantes do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), formado, al\u00e9m do MPPB, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social (Sesds).
A quantia \u00e9 parcial, do que foi registrado at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, e n\u00e3o inclui bens apreendidos em opera\u00e7\u00f5es. Quando forem contabilizados os dados totais do m\u00eas e o resultado for atualizado, os valores devem aumentar. <\/p>\n\n\n\n
Em destaque<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00f3 a Opera\u00e7\u00e3o Baronato, deflagrada pelo Grupo Operacional de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado da Para\u00edba (Gaesf) no \u00faltimo m\u00eas de outubro, desarticulou um esquema criminoso de fraude fiscal estruturada, respons\u00e1vel por sonegar valores expressivos de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na Para\u00edba, com preju\u00edzo estimado em mais de R$ 110 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos estaduais. A fraude descoberta pela for\u00e7a-tarefa da Para\u00edba envolvia pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas sediadas em Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande (PB), al\u00e9m de Maring\u00e1 (PR), Morro do Chap\u00e9u (BA) e S\u00e3o Paulo (SP). O mecanismo central consistia na simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es interestaduais, para evitar a incid\u00eancia de ICMS e obter vantagem competitiva. O esquema criminoso constitu\u00eda empresas com filiais em diversos estados, que eram utilizadas para internalizar e comercializar mercadorias na Para\u00edba sem o pagamento do imposto devido. A fraude ocorria por meio da simula\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de estoque para o estado, quando, na realidade, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros adquirentes sem o recolhimento de ICMS e, em v\u00e1rios casos, sem a emiss\u00e3o de nota fiscal. Num segundo momento, o esquema passou a se valer de transfer\u00eancias irregulares de cr\u00e9ditos fiscais para dar continuidade \u00e0 pr\u00e1tica criminosa. Assim, por meio de empresas em nome de interpostas pessoas, os verdadeiros respons\u00e1veis apropriavam-se indevidamente de valores de ICMS (destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas paraibanas), ocultavam o patrim\u00f4nio, garantiam o anonimato e dificultavam a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Rumo a 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao celebrar o resultado obtido em 2025, a promotora de Justi\u00e7a Paula da Silva Camillo Amorim, coordenadora da Secretaria Unificada de Jo\u00e3o Pessoa de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, lembrou que a cria\u00e7\u00e3o de mais uma promotoria de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria teve contribui\u00e7\u00e3o importante para que isso acontecesse, e agradeceu o apoio do procurador-geral de Justi\u00e7a, Leonardo Quintans, ao trabalho realizado. Paula Amorim afirmou, tamb\u00e9m, que os investimentos em ferramentas como a tecnologia v\u00e3o garantir resultados ainda mais positivos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s, da Promotoria da Ordem Tribut\u00e1ria ficamos felizes com o \u00eaxito do nosso trabalho esse ano. E a expectativa \u00e9 muito boa para 2026: vamos estabelecer novas metas e implementar novos fluxos de trabalho, inclusive com melhorias como a Intelig\u00eancia Artificial para que a gente possa otimizar e garantir um resultado ainda melhor\u201d, concluiu a promotora.<\/p>\n\n\n\n MPPB<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os cofres p\u00fablicos da Para\u00edba v\u00e3o reaver mais de R$ 84 milh\u00f5es em 2025. S\u00e3o ativos fiscais recuperados\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[10841,35,10839],"class_list":["post-63961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-destaque-centro-02","tag-g1","tag-policial"],"author_meta":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/redacao\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["Destaque Centro 02<\/a>","g1<\/a>","Policial<\/a>"],"unlinked":["Destaque Centro 02<\/span>","g1<\/span>","Policial<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 5 meses atr\u00e1s","modified":"Atualizado 5 meses atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 29 de dezembro de 2025","modified":"Atualizado em 29 de dezembro de 2025"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 29 de dezembro de 2025 14:30","modified":"Atualizado em 29 de dezembro de 2025 14:30"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63964,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63961\/revisions\/63964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na opera\u00e7\u00e3o, foram cumpridos 9 mandados de pris\u00e3o e 13 de busca e apreens\u00e3o. Entre os bens apreendidos, ve\u00edculos de luxo, motos, moedas de outros pa\u00edses e caminh\u00f5es. Al\u00e9m disso, mais de 100 empresas laranjas foram detectadas em mais de 20 estados da Federa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve o bloqueio de mais de 120 contas banc\u00e1rias e o sequestro de bens dos investigados. Os mandados foram expedidos pela 1\u00aa Vara Regional das Garantias da Capital, depois de uma investiga\u00e7\u00e3o que durou dois anos e envolveu 150 agentes.<\/p>\n\n\n\n<\/ol>\n\n\n\n
<\/p>\n