{"id":6387,"date":"2022-11-04T17:04:27","date_gmt":"2022-11-04T20:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2022\/11\/04\/cerca-de-200-corpos-foram-sepultados-sem-registro-em-cartorios-em-4-anos-diz-mppb.ghtml"},"modified":"2022-11-04T17:04:27","modified_gmt":"2022-11-04T20:04:27","slug":"cerca-de-200-corpos-foram-sepultados-sem-registro-em-cartorios-em-4-anos-diz-mppb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2022\/11\/04\/cerca-de-200-corpos-foram-sepultados-sem-registro-em-cartorios-em-4-anos-diz-mppb\/","title":{"rendered":"Cerca de 200 corpos foram sepultados sem registro em cart\u00f3rios em 4 anos, diz MPPB"},"content":{"rendered":"
\u00d3rg\u00e3o pretende resolver o problema para registro de \u00f3bitos de corpos n\u00e3o identificados. Cemit\u00e9rio Senhor da Boa Senten\u00e7a, no bairro do Varadouro, em Jo\u00e3o Pessoa. \nFrancisco Fran\u00e7a\/Jornal da Para\u00edba\nNos \u00faltimos quatro anos, cerca de 200 corpos foram sepultados sem registro em cart\u00f3rios de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). O \u00f3rg\u00e3o pretende resolver o problema da aus\u00eancia de registro de \u00f3bito de corpos n\u00e3o identificados, ferindo a Lei de Registros P\u00fablicos e dificultando identifica\u00e7\u00e3o futura.\nA a\u00e7\u00e3o ocorre por meio do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoas Desaparecidas (Plid) e dos centros de apoio operacional (CAO) das \u00e1reas de cidadania e direitos fundamentais e criminal junto \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica e Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB).\nDe acordo com Liana Esp\u00ednola, coordenadora do Plid, nunca foi feito um registro de \u00f3bito de pessoa n\u00e3o identificada na Para\u00edba e a maioria foi sepultada sem registro, por problemas no tr\u00e2mite junto aos cart\u00f3rios. \u201cSe algu\u00e9m estiver procurando uma pessoa desaparecida, por exemplo, e essa pessoa estiver morta, sem o registro do \u00f3bito fica mais dif\u00edcil de achar. Registrar \u00e9 tentar possibilitar uma identifica\u00e7\u00e3o posterior\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a.\nA Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (CGJ) j\u00e1 havia pedido provid\u00eancias ao observar uma dificuldade de entendimento entre o IPC e os cart\u00f3rios de registro civil quanto a essa quest\u00e3o. Em resposta \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o do MPPB, a CGJ despachou of\u00edcio circular aos ju\u00edzes corregedores e aos cart\u00f3rios, orientando o assentamento de \u00f3bito dos cad\u00e1veres n\u00e3o identificados, nos termos da lei, com as caracter\u00edsticas que forem poss\u00edveis.\nO promotor de Justi\u00e7a e coordenador do CAO Criminal, Alex Almeida, ressaltou que em visita realizada por ele e outros membros, ao IPC, os t\u00e9cnicos espec\u00edficos do N\u00facleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) relataram preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao grande n\u00famero de corpos sem identifica\u00e7\u00e3o. A chefe do Numol, Cristiane Freire, confirmou que vem tentando fazer os registros de \u00f3bitos, mas sem sucesso, o que leva ao sepultamento de muitos corpos sem reconhecimento.\nReuni\u00e3o entre o MPPB e os \u00f3rg\u00e3os determinou encaminhamentos para a solu\u00e7\u00e3o do problema:\nCAO Cidadania\/MPPB encaminhar\u00e1 \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o de pronunciamento quanto \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do registro de \u00f3bito de pessoa sepultada sem identifica\u00e7\u00e3o e identificada posteriormente.\nEm rela\u00e7\u00e3o aos registros de \u00f3bitos, cujo falecimento se deu h\u00e1 mais de 15 dias, ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do IPC fazer dar entrada em Procedimento Administrativo ou oficiar o CAO Cidadania\/MPPB com a listagem detalhada dos sepultamentos que precisam ser realizados. O CAO Cidadania, ent\u00e3o, agir\u00e1 junto \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a respons\u00e1vel.\nO IPC ter\u00e1 a responsabilidade de direcionar os dados necess\u00e1rios em caso de sepultamentos de \u00f3bitos de pessoas n\u00e3o identificadas, dentro de 15 dias ou, no caso de Jo\u00e3o Pessoa, dentro dos 105 dias da morte, ao cart\u00f3rio de registro civil de sua escolha.\nCorpos sem identifica\u00e7\u00e3o, com local de \u00f3bito diverso de Jo\u00e3o Pessoa, dever\u00e3o ter seus sepultamentos realizados na cidade onde ocorreu o falecimento.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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