![\"\"](\"https:\/\/www.pbagora.com.br\/storage\/2024\/11\/gaeco.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ofereceu den\u00fancia em face do juiz Glauco Coutinho Marques; do filho dele, o m\u00e9dico Diego Ot\u00e1vio Melo Coutinho, e do advogado Ad\u00e3o Soares de Sousa, pela pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa qualificadas (previstos nos artigos 317, par\u00e1grafo 1\u00ba, e 333, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, I e II, da Lei n\u00ba 9.613\/1998). <\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia (Processo 0817859-31.2025.8.15.0000) \u00e9 um desdobramento da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Retomada\u201d, cuja investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida, por delega\u00e7\u00e3o, pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e na qual foi constatada a exist\u00eancia de uma sofisticada organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a no Estado da Para\u00edba para obten\u00e7\u00e3o de vantagens financeiras il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Gaeco, o esquema criminoso operava mediante a cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de diversas associa\u00e7\u00f5es que, embora formalmente constitu\u00eddas, funcionavam como ve\u00edculos para a pr\u00e1tica de fraudes em larga escala, por meio de decis\u00f5es judiciais liminares que determinavam a exclus\u00e3o de registros negativos em cadastros de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, possibilitando que inadimplentes voltassem a obter cr\u00e9dito sem a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos; a suspens\u00e3o irregular de descontos de empr\u00e9stimos consignados em contracheques, ampliando artificialmente a margem consign\u00e1vel; a reativa\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de cr\u00e9ditos expirados em programas de fidelidade; e at\u00e9 mesmo a concess\u00e3o clandestina de empr\u00e9stimos a aposentados e pensionistas, posteriormente mascarados como \u201ccontribui\u00e7\u00f5es associativas\u201d, com homologa\u00e7\u00e3o judicial em comarcas manipuladas.<\/p>\n\n\n\n
Mercantiliza\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o aponta como principal articulador do esquema no Poder Judici\u00e1rio da Para\u00edba o denunciado Glauco Coutinho Marques, juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Gurinh\u00e9m, que foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. <\/p>\n\n\n\n O esquema consistia na concess\u00e3o sistem\u00e1tica, por parte do magistrado, de decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de advogados ligadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o caracterizava-se por celeridade at\u00edpica – decis\u00f5es proferidas minutos ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o dos processos -, muitas vezes em segredo de justi\u00e7a, sem fundamento legal, e sem a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em casos espec\u00edficos\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Gaeco, ficou comprovado que documentos judiciais, como of\u00edcios e at\u00e9 minutas de decis\u00f5es, eram elaborados externamente por escrit\u00f3rio de advocacia pertencente a um dos advogados investigados na opera\u00e7\u00e3o, e que a atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita do magistrado abrangia tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es individuais e empresariais de grande vulto financeiro de interesse dos advogados investigados, instrumentalizando a jurisdi\u00e7\u00e3o da Comarca de Gurinh\u00e9m para viabilizar interesses econ\u00f4micos de terceiros sem qualquer v\u00ednculo com a localidade.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia diz ainda que o desvio funcional do juiz tamb\u00e9m se manifestou em outras unidades judici\u00e1rias do Estado, onde atuou como substituto, e que o denunciado figura como r\u00e9u em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais (processos 0803292-34.2021.815.0000, 0000805-95.2019.815.0000 e 0803290-64.2021.815.0000), em tr\u00e2mite no TJPB, por envolvimento em desvio de verbas p\u00fablicas e fraudes em licita\u00e7\u00f5es, relativas a fatos anteriores ao seu ingresso na magistratura. <\/p>\n\n\n\n Para o MPPB, isso corrobora a propens\u00e3o do denunciado a pr\u00e1ticas il\u00edcitas. \u201cTal hist\u00f3rico revela um padr\u00e3o de comportamento que desabona sua conduta e refor\u00e7a a necessidade de apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos ora denunciados. Importa destacar que as evid\u00eancias n\u00e3o podem ser examinadas isoladamente, mas de forma integrada, pois, em conjunto, revelam um padr\u00e3o consistente de conduta do magistrado, direcionado ao favorecimento il\u00edcito de interesses privados. Essa an\u00e1lise hol\u00edstica do acervo probat\u00f3rio evidencia que n\u00e3o se trata de epis\u00f3dios casuais, mas de um m\u00e9todo reiterado e sistem\u00e1tico de corrup\u00e7\u00e3o e desvio funcional\u201d, argumentam os promotores de Justi\u00e7a do Gaeco.<\/p>\n\n\n\n Corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O advogado Ad\u00e3o Soares de Sousa foi denunciado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com o Gaeco, ele prop\u00f4s 442 a\u00e7\u00f5es judiciais na Vara \u00danica da Comarca de Gurinh\u00e9m, onde atuava o juiz denunciado. As evid\u00eancias de corrup\u00e7\u00e3o foram robustecidas a partir da quebra do sigilo banc\u00e1rio dos denunciados e da an\u00e1lise de di\u00e1logos extra\u00eddos do aparelho celular de Glauco Coutinho. <\/p>\n\n\n\n O MPPB tamb\u00e9m destaca que o advogado possui duas condena\u00e7\u00f5es criminais transitadas em julgado por crimes de peculato, que somam pena total de 7 anos e 2 meses, mas cujas execu\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridas por aparente e deliberada in\u00e9rcia judicial do magistrado denunciado. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Diego Coutinho, filho do juiz Glauco Coutinho e m\u00e9dico rec\u00e9m-formado \u00e0 \u00e9poca dos fatos, foi usado como \u201claranja\u201d para a movimenta\u00e7\u00e3o de valores e a aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio (im\u00f3vel avaliado em R$ 650 mil), por isso foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro. <\/p>\n\n\n\n Por essas raz\u00f5es, o MPPB requereu o recebimento da den\u00fancia, com a instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, para que seja proferida senten\u00e7a condenat\u00f3ria em face dos denunciados. Tamb\u00e9m pugnou pela repara\u00e7\u00e3o dos danos morais coletivos causados pelas infra\u00e7\u00f5es no valor de R$ 1 milh\u00e3o, considerando a gravidade dos crimes praticados, a les\u00e3o \u00e0 credibilidade do Poder Judici\u00e1rio e \u00e0 moralidade administrativa. <\/p>\n\n\n\n Procedimento aut\u00f4nomo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Gaeco tamb\u00e9m constatou a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica e generalizada de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo outros advogados com atua\u00e7\u00e3o recorrente na Comarca de Gurinh\u00e9m. Os desdobramentos decorrentes do aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o e a diversidade de atores envolvidos demandaram a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento aut\u00f4nomo. \u201cTal medida \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a organiza\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia e a profundidade da apura\u00e7\u00e3o, evitando-se o tumulto processual no procedimento origin\u00e1rio e permitindo que cada vertente criminosa seja devidamente esquadrinhada em sua plenitude\u201d, explica o \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n\n\n\n Ascom MPPB<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ofereceu den\u00fancia em face do juiz Glauco Coutinho Marques; do filho dele,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[10841,35,10839],"class_list":["post-61688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-destaque-centro-02","tag-g1","tag-policial"],"author_meta":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/redacao\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["Destaque Centro 02<\/a>","g1<\/a>","Policial<\/a>"],"unlinked":["Destaque Centro 02<\/span>","g1<\/span>","Policial<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 7 meses atr\u00e1s","modified":"Atualizado 7 meses atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 8 de outubro de 2025","modified":"Atualizado em 8 de outubro de 2025"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 8 de outubro de 2025 17:49","modified":"Atualizado em 8 de outubro de 2025 19:49"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61688"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61701,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61688\/revisions\/61701"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n