![\"\"](\"https:\/\/www.pbagora.com.br\/storage\/2025\/07\/operacao-DPU-1024x683.jpg\")
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Com baixa escolaridade, trabalhadores estavam em alojamentos prec\u00e1rios e insalubres; muitos dormiam no ch\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os dias 14 e 22 de julho, uma opera\u00e7\u00e3o nacional resgatou 112 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes e an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em canteiros de obras nas cidades de Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo, na Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), com participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Federal (PF). Um procurador da Rep\u00fablica tamb\u00e9m acompanhou a opera\u00e7\u00e3o, uma vez que a explora\u00e7\u00e3o identificada configura crime previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n Com a opera\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de trabalhadores resgatados na Para\u00edba em 2025 chegou a 225, um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando foram registrados 53 resgates. A constru\u00e7\u00e3o civil concentra a maior parte dos casos, sobretudo nas cidades de Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo.<\/p>\n\n\n\n Segundo a defensora p\u00fablica federal Izabela Luz, que acompanhou a a\u00e7\u00e3o pela DPU, Jo\u00e3o Pessoa vive um acelerado processo de expans\u00e3o urbana, com a constru\u00e7\u00e3o de diversos edif\u00edcios de alto padr\u00e3o. No entanto, o cen\u00e1rio nos bastidores dessas obras revela graves viola\u00e7\u00f5es de direitos. \u201cObservamos a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de alto luxo, com mais de 30 andares. A forma como essas empresas, com significativo capital social, tratavam seus trabalhadores \u00e9 extremamente preocupante\u201d, afirmou. A defensora tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate \u00e0 Escravid\u00e3o Contempor\u00e2nea (GTCEC) da DPU.<\/p>\n\n\n\n Alojamentos sem ventila\u00e7\u00e3o e camas improvisadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que muitos trabalhadores estavam alojados nos pr\u00f3prios canteiros de obras, em espa\u00e7os improvisados, sem ventila\u00e7\u00e3o adequada e com paredes inacabadas. As camas eram feitas com sobras de madeira, como placas de madeirite, e, em muitos casos, os colch\u00f5es eram colocados diretamente no ch\u00e3o. O calor era intenso, e cada trabalhador precisava adquirir seu pr\u00f3prio ventilador, j\u00e1 que as empresas n\u00e3o forneciam o equipamento. Alguns alojamentos n\u00e3o dispunham de banheiro, obrigando os trabalhadores a utilizar instala\u00e7\u00f5es improvisadas ou prec\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cA alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m era prec\u00e1ria. A empresa fornecia uma cesta b\u00e1sica, geralmente com uma pessoa respons\u00e1vel pelo preparo, mas sem a inclus\u00e3o de prote\u00ednas. Os trabalhadores precisavam comprar seus pr\u00f3prios alimentos, como carne, inhame ou batata-doce. Os sal\u00e1rios variavam entre um e um sal\u00e1rio e meio m\u00ednimo. Em muitos casos, n\u00e3o havia refeit\u00f3rio, sendo necess\u00e1rio comer no ch\u00e3o ou em bancadas improvisadas\u201d, relatou a defensora p\u00fablica federal Izabela Luz.<\/p>\n\n\n\n Perfil dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com baixa escolaridade e longas trajet\u00f3rias de trabalho informal, os 112 trabalhadores resgatados em obras na Grande Jo\u00e3o Pessoa vieram de quase 30 cidades, principalmente do interior da Para\u00edba e de Pernambuco, exercendo fun\u00e7\u00f5es como pedreiro, ajudante, carpinteiro, gesseiro e pintor. A maioria foi atra\u00edda pela promessa de emprego na capital, mas encontrou condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornadas exaustivas.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores relataram dificuldades extremas, como falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, alojamentos prec\u00e1rios e sobrecarga f\u00edsica. Um jovem de 18 anos estava no emprego havia apenas duas semanas quando foi resgatado. Outro, de 25, se preparava para uma cirurgia em raz\u00e3o do esfor\u00e7o excessivo no canteiro de obras. Apesar das diferentes origens e idades, todos compartilhavam o mesmo objetivo: escapar da pobreza e garantir uma vida melhor para si e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou oito empresas. Cinco delas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a DPU e o MPT, comprometendo-se a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos e individuais, al\u00e9m de corrigir as irregularidades constatadas. As tr\u00eas empresas de maior porte, no entanto, recusaram o acordo e ser\u00e3o alvo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica a ser ajuizada pela DPU e pelo MPT em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n Apesar da recusa, essas tr\u00eas empresas efetuaram o pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Os 112 trabalhadores resgatados tamb\u00e9m receberam as tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n A partir de agora, cada \u00f3rg\u00e3o envolvido adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis dentro de sua compet\u00eancia. A DPU acompanhar\u00e1 os processos individuais dos trabalhadores, garantindo orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e defesa de seus direitos. O MTE lavrar\u00e1 autos de infra\u00e7\u00e3o, aplicar\u00e1 multas administrativas e fiscalizar\u00e1 o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. O MPF cuidar\u00e1 da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, enquanto o MPT e a DPU poder\u00e3o ajuizar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ascom \/ Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com baixa escolaridade, trabalhadores estavam em alojamentos prec\u00e1rios e insalubres; muitos dormiam no ch\u00e3o. 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