![\"\"](\"https:\/\/www.pbagora.com.br\/storage\/2024\/10\/Fachada_do_TJPB_Foto_Ednaldo_Araujo_29-1024x685.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a condenou quatro r\u00e9us por participa\u00e7\u00e3o em um esquema de fraudes financeiras envolvendo a empresa James Laurence. De acordo com a senten\u00e7a, os acusados praticaram crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa, resultando em preju\u00edzos superiores a R$ 1 milh\u00e3o para consumidores e para o propriet\u00e1rio da empresa atrav\u00e9s da venda de lotes do empreendimento “Brisas de Coqueirinho” sem entrega das obras e desvio de recursos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial aponta que um o acusado MSCS se apropriou indevidamente de recursos da empresa ao transferi-los para sua conta pessoal, configurando o crime de estelionato. Sua pena foi fixada em 1 ano e 6 meses de reclus\u00e3o, convertida em medidas restritivas de direitos, al\u00e9m de 15 dias-multa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 MGLS, FPR e RWFL foram condenados a 6 anos de reclus\u00e3o pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa. A senten\u00e7a reconheceu a atua\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e organizada do grupo, com divis\u00e3o de tarefas e uso de empresas como a AMBIENTAL e a DHON para dissimular a origem dos recursos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ju\u00edza Virg\u00ednia Gaud\u00eancio de Novais, as provas reunidas \u2014 incluindo recibos assinados, fotos, per\u00edcia cont\u00e1bil e an\u00e1lise de extratos banc\u00e1rios \u2014 comprovaram a atua\u00e7\u00e3o dos condenados na estrutura fraudulenta. <\/p>\n\n\n\n
Um laudo pericial confirmou a transfer\u00eancia de mais de R$ 1 milh\u00e3o da conta da empresa para o patrim\u00f4nio pessoal de r\u00e9u MS, refor\u00e7ando a tese de apropria\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, testemunhas relataram reuni\u00f5es entre os r\u00e9us e a\u00e7\u00f5es coordenadas para execu\u00e7\u00e3o das fraudes. Uma funcion\u00e1ria da empresa James Laurence confirmou ter presenciado retiradas de valores por um dos acusados sempre que o propriet\u00e1rio realizava aportes financeiros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a determina ainda a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos dos condenados durante o cumprimento da pena e a devida anota\u00e7\u00e3o penal. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a magistrada, o processo foi instru\u00eddo com “robusto conjunto probat\u00f3rio, incluindo provas documentais, testemunhais e t\u00e9cnicas, demonstrando a complexidade da fraude e os mecanismos utilizados para oculta\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o dos recursos “conjunto probat\u00f3rio robusto demonstrando a exist\u00eancia de esquema fraudulento em empreendimento imobili\u00e1rio com venda de lotes sem entrega das obras e desvio de recursos”.<\/p>\n\n\n\n
Confira senten\u00e7a:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n