{"id":57580,"date":"2025-05-29T11:45:00","date_gmt":"2025-05-29T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pbagora.com.br\/?p=901889"},"modified":"2025-05-29T11:45:00","modified_gmt":"2025-05-29T14:45:00","slug":"33-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obras-de-luxo-na-orla-de-cabedelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2025\/05\/29\/33-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obras-de-luxo-na-orla-de-cabedelo\/","title":{"rendered":"33 trabalhadores s\u00e3o resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em obras de luxo na orla de Cabedelo"},"content":{"rendered":"

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Uma opera\u00e7\u00e3o resgatou 33 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes e an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em obras de constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de alto padr\u00e3o, na orla mar\u00edtima de Cabedelo, munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa. A a\u00e7\u00e3o realizada pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Pol\u00edcia Federal (PF) come\u00e7ou no \u00faltimo dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de tr\u00eas construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Somente este ano no Estado, foram resgatados de trabalho an\u00e1logo ao de escravo 104 paraibanos, o que significa um aumento de 96% em rela\u00e7\u00e3o a todo o ano de 2024, quando foram encontrados 53 trabalhadores. Dos 104 resgatados este ano, 92 estavam em atividades da constru\u00e7\u00e3o civil, nos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs 33 trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o s\u00e3o migrantes internos, naturais de diferentes munic\u00edpios da Para\u00edba, como Mari e Gurinh\u00e9m. Eles estavam alojados na pr\u00f3pria obra, sem uma estrutura\u00e7\u00e3o adequada, com \u00e1gua caindo dentro do alojamento, com superlota\u00e7\u00e3o, sem qualquer tipo de ventila\u00e7\u00e3o, totalmente inacabado, sanit\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso. Havia tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de mosquitos. Ent\u00e3o, eram condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o garantem o m\u00ednimo de civilidade e dignidade ao trabalhador\u201d, informou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio \u00e0 Para\u00edba participar da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos encontrado aqui na Para\u00edba situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo contempor\u00e2neo em locais nobres, como a orla das cidades e ainda em obras de condom\u00ednio de alto padr\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que a gente mude essa cultura do desrespeito \u00e0s normas trabalhistas em locais onde n\u00e3o se garante o m\u00ednimo de dignidade ao trabalhador, violam as normas trabalhistas de forma global e de forma t\u00e3o lesiva que chega a caracterizar uma condi\u00e7\u00e3o indigna, similar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de um trabalho escravo\u201d, finalizou Dalliana Vilar.<\/p>\n\n\n\n

MTE: \u201cTudo era muito decadente\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO que mais nos chamou a aten\u00e7\u00e3o foi o fato dos trabalhadores estarem alojados dentro da pr\u00f3pria obra. Era um amontoado de gente. N\u00e3o havia espa\u00e7o entre as camas, n\u00e3o havia arm\u00e1rios. Pelo per\u00edodo chuvoso, tudo era muito \u00famido, insalubre e esses trabalhadores nem mesmo a higiene conseguiam fazer ou manter de forma adequada. Havia uma cozinha em cada uma das obras, bem pequena, r\u00fastica e suja, cheia de gordura, tamb\u00e9m sofrendo infiltra\u00e7\u00f5es, e nessa cozinha eles faziam o caf\u00e9 da manh\u00e3, o almo\u00e7o e o jantar. Os banheiros tamb\u00e9m eram improvisados, com peda\u00e7os de tapumes, n\u00e3o havia portas. Tudo era muito decadente\u201d, descreveu a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApenas uma coxa de frango\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nos chamou muito a aten\u00e7\u00e3o, porque as empresas forneciam o almo\u00e7o, mas era totalmente insuficiente e desprovido de nutrientes para um trabalhador que trabalha no sol e no pesado o dia todo. Eles recebiam apenas um peda\u00e7o de carne. No dia que acompanhamos era apenas uma pequena coxa de frango. O caf\u00e9 da manh\u00e3 era s\u00f3 cuscuz com um ovo e o jantar era somente o cuscuz. Qualquer outro tipo de alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria eles tinham que comprar. Ent\u00e3o, esses fatores s\u00e3o muito graves diante da atividade\u201d, acrescentou a auditora fiscal Gislene Stacholski.<\/p>\n\n\n\n

Obras embargadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cOutro fator grave \u00e9 que essas obras fiscalizadas estavam em condi\u00e7\u00f5es totalmente inseguras, tanto \u00e9 que foram embargadas pelo grave e iminente risco que elas estavam trazendo aos trabalhadores. V\u00e1rios trabalhos em altura sem nenhum tipo de estrutura, os fossos do elevador estavam abertos. Ent\u00e3o, a qualquer momento eles poderiam se desequilibrar e cair. Todo tipo de escada ou acesso estavam prejudicados, sem seguran\u00e7a m\u00ednima, o que poderia ocasionar um acidente a qualquer momento e com consequ\u00eancias provavelmente fatais\u201d, informou a auditora fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNovas situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNovas situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo foram identificadas na Para\u00edba. Entendo que a circunst\u00e2ncia \u00e9 ainda pior, considerando a perman\u00eancia da pr\u00e1tica mesmo estando os construtores cientes do que caracteriza o trabalho escravo, em raz\u00e3o da intensa veicula\u00e7\u00e3o na imprensa paraibana dos resgates ocorridos no in\u00edcio deste ano e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia coletiva pelo MPT, TRT e MTE, para a qual foram notificadas as construtoras e foi discutida a ocorr\u00eancia do trabalho escravo na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, comentou a procuradora do Trabalho Marcela Asf\u00f3ra, coordenadora Regional da Conaete\/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas).<\/p>\n\n\n\n

Pagamento de verbas e TACs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a procuradora Dalliana Vilar, foram formalizados termos de ajuste de conduta (TACs) com as tr\u00eas empresas onde houve o resgate dos 33 trabalhadores, para que fa\u00e7am a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao ambiente do trabalho, alojamento, contrato de trabalho e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. \u201cForam pagos aos trabalhadores o valor bruto de quase R$ 200 mil em verbas rescis\u00f3rias e ainda, conforme acordo firmado com o MPT, dever\u00e1 ser pago o mesmo valor em indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral individual a cada um dos trabalhadores, sem preju\u00edzo de poderem ajuizar a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho para pleitear valores maiores, caso assim entendam. Tamb\u00e9m dever\u00e1 haver o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil pelas construtoras\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

LEVANTAMENTO – RESGATES NA PB EM 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FEVEREIRO 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

59 RESGATADOS – Em Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo (constru\u00e7\u00e3o civil)<\/p>\n\n\n\n

MAR\u00c7O 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

12 RESGATADOS \u2013<\/strong> Sendo seis em uma pedreira do munic\u00edpio de Cai\u00e7ara e os outros seis em obras de cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos em Serra Branca, no Cariri paraibano.<\/p>\n\n\n\n

MAIO 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

33 RESGATADOS –<\/strong> Em Jo\u00e3o Pessoa e Cabedelo (constru\u00e7\u00e3o civil)<\/p>\n\n\n\n

DENUNCIE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Para\u00edba (www.prt13.mpt.mp.br\/servicos\/denuncias<\/a>), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br<\/a>), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e tamb\u00e9m pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br<\/a> (do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE). Na Para\u00edba, o MPT tamb\u00e9m recebe den\u00fancias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).<\/p>\n\n\n\n

PB Agora com informa\u00e7\u00f5es do MPT-PB<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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