{"id":5704,"date":"2022-10-28T15:56:12","date_gmt":"2022-10-28T18:56:12","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/especial-publicitario\/sintur\/noticia\/2022\/10\/28\/transporte-publico-um-direito-do-cidadao-um-dever-do-estado.ghtml"},"modified":"2022-10-28T15:56:12","modified_gmt":"2022-10-28T18:56:12","slug":"transporte-publico-um-direito-do-cidadao-um-dever-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2022\/10\/28\/transporte-publico-um-direito-do-cidadao-um-dever-do-estado\/","title":{"rendered":"Transporte p\u00fablico: um direito do cidad\u00e3o, um dever do estado"},"content":{"rendered":"
A popula\u00e7\u00e3o precisa entender melhor como esse sistema funciona para se engajar nas medidas necess\u00e1rias para a melhoria da qualidade do transporte Transporte p\u00fablico: um direito do cidad\u00e3o, um dever do estado\nFoto\/Divulga\u00e7\u00e3o\nO \u00f4nibus urbano \u00e9 o \u00fanico modal que percorre longas dist\u00e2ncias com pre\u00e7o \u00fanico, independentemente de dia, hor\u00e1rio ou mesmo eventos, atende \u00e0s gratuidades para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e idosos e ainda garante desconto de 50% para estudantes.\nO sistema n\u00e3o se sustenta no modelo atual, com passageiros pagantes sendo a \u00fanica fonte de receitas do setor para arcar com todos os custos. Com a tarifa de R$ 4,40, o passageiro pagante acaba custeando o seu pr\u00f3prio deslocamento, combust\u00edvel, impostos, manuten\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios, as gratuidades e a remunera\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias.\nAs operadoras de \u00f4nibus est\u00e3o sendo pressionadas pelos custos da atividade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o preju\u00edzo agravado pela pandemia, pois os passageiros ainda n\u00e3o voltaram a usar o servi\u00e7o como antes. Em Jo\u00e3o Pessoa, o n\u00famero de passageiros transportados era de 5,58 milh\u00f5es\/m\u00eas antes de pandemia e atualmente, a m\u00e9dia mensal at\u00e9 setembro \u00e9 de 4,14 milh\u00f5es\/m\u00eas, uma queda de quase 30%, significando dizer que o setor ainda n\u00e3o recuperou os seus passageiros.\nNa capital paraibana, o transporte coletivo atualmente est\u00e1 contando com uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que, mesmo sendo apenas tempor\u00e1ria, \u00e9 importante. A Prefeitura Municipal concedeu desconto de 50% no valor do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) e o Governo Estadual uma redu\u00e7\u00e3o de 50% na al\u00edquota do ICMS sobre o \u00f3leo diesel combust\u00edvel, mas que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para conter a grave crise econ\u00f4mica e financeira pela qual passam as empresas de \u00f4nibus, de acordo com o Sintur-JP.\nO poder p\u00fablico tem que se envolver na causa para garantir o direito do acesso ao transporte p\u00fablico para o cidad\u00e3o. Um dos caminhos apontados \u00e9 o de subs\u00eddios, que s\u00e3o apoios monet\u00e1rios para o desenvolvimento da atividade, assim seria poss\u00edvel investir num sistema de transporte mais eficiente e ben\u00e9fico para a sociedade.\n\u201cConsiderando-se capitais no mundo onde o transporte coletivo \u00e9 refer\u00eancia, como Madri, Praga, Turim, Amsterd\u00e3, Estocolmo, Londres, a receita do setor com subs\u00eddios \u00e9 de 50%. J\u00e1 no Brasil, temos uma m\u00e9dia de 24,7%, em capitais como Curitiba, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. Significa dizer que h\u00e1 governos mundo afora que j\u00e1 perceberam que a qualidade do servi\u00e7o est\u00e1 diretamente ligada ao volume de recursos que se investe. Isto \u00e9, a capacidade de investimento com receitas oriundas apenas dos passageiros pagantes \u00e9 infinitamente limitada e insuficiente de proporcionar a qualidade necess\u00e1ria\u201d, assegurou Isaac J\u00fanior Moreira, Diretor Institucional do Sintur\/JP\nDe acordo com o Sintur-JP, al\u00e9m do financiamento, o poder p\u00fablico deve priorizar o transporte coletivo com estrutura, vias exclusivas e em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e medidas a longo prazo que beneficiem o setor e a grande parcela da sociedade que utiliza desse servi\u00e7o diariamente.\n\u201cInvestir no transporte coletivo \u00e9 investir na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Isaac Moreira ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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