{"id":5679,"date":"2022-10-28T07:26:19","date_gmt":"2022-10-28T10:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2022\/10\/28\/dia-do-servidor-publico-veja-quais-reparticoes-publicas-funcionam-e-quais-fecham-na-paraiba.ghtml"},"modified":"2022-10-28T07:26:19","modified_gmt":"2022-10-28T10:26:19","slug":"dia-do-servidor-publico-veja-quais-reparticoes-publicas-funcionam-e-quais-fecham-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2022\/10\/28\/dia-do-servidor-publico-veja-quais-reparticoes-publicas-funcionam-e-quais-fecham-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Dia do Servidor P\u00fablico: veja quais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas funcionam e quais fecham na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"   <img src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/JYT9brZ0LtoFagqBo_9nZB0Kkzc=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2018\/D\/A\/Faz7Z1SIOCsy8SXc2etw\/centro-administrativo-pb-foto-claudio-cesar-3.jpg\" \/><br \/>   Feriado \u00e9 comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro, mas alguns \u00f3rg\u00e3os transferiram a data para ampliar a folga. Outros mantiveram o ponto facultativo.  Centro Administrativo da Para\u00edba, no bairro de Jaguaribe, em Jo\u00e3o Pessoa \nClaudio Cesar\/Secom\nNesta sexta-feira (28), \u00e9 comemorado o Dia do Servidor P\u00fablico, mas algumas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas decidiram transferir a data do feriado, ampliando os dias de folgas dos servidores. Outros \u00f3rg\u00e3os mantiveram o ponto facultativo e n\u00e3o ter\u00e3o expediente. \nVeja quais reparti\u00e7\u00f5es funcionam e quais fecham no 28 de outubro \nGoverno do Estado\nA Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o transferiu para o dia 3 de novembro o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor P\u00fablico.\nA nova data de ponto facultativo cai em uma quinta-feira, ap\u00f3s o feriado de Finados. Por isso, o estado tamb\u00e9m determinou o ponto facultativo na sexta-feira, 4 de novembro. Com isso, os servidores p\u00fablicos da Para\u00edba ter\u00e3o cinco dias consecutivos de folga.\nSegundo a portaria, no per\u00edodo do \"feriad\u00e3o\" do servidor ser\u00e1 preservado o funcionamento de servi\u00e7os essenciais.\nPrefeitura de Jo\u00e3o Pessoa\nA Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa tamb\u00e9m transferiu para o dia 3 de novembro (quinta-feira) o feriado do Dia do Servidor P\u00fablico. Em paralelo a isso, foi decretado expediente facultativo para a sexta-feira (4). Como o dia 2 de novembro j\u00e1 \u00e9 feriado nacional por causa do Dia de Finados, os servidores municipais v\u00e3o ter cinco dias de folga seguidos.\nPrefeitura de Campina Grande\nO funcionamento nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Prefeitura de Campina Grande \u00e9 normal nesta sexta-feira (28). O ponto facultativo do dia do servidor p\u00fablico foi antecipado por meio de decreto do prefeito para o dia 10 de outubro, a data antecedia o feriado de anivers\u00e1rio da cidade (11) e dia de Nossa Senhora Aparecida (12).\nJusti\u00e7a Federal\nA Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba (JFPB) transferiu o feriado do Dia do Servidor para 31 de outubro deste ano. Com a mudan\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o funcionar\u00e1 em regime de Plant\u00e3o Judici\u00e1rio de 31 de outubro a 2 de novembro.\nCom a suspens\u00e3o do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais ser\u00e3o prorrogados para o primeiro dia \u00fatil subsequente, dia 3 de novembro - quando a Institui\u00e7\u00e3o volta a funcionar em hor\u00e1rio habitual, das 9h \u00e0s 16h.\nMPF\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor P\u00fablico para a segunda-feira, 31 de outubro. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 expediente nos dias 1\u00ba e 2 de novembro, em raz\u00e3o de feriados nacionais. Por esta raz\u00e3o, o atendimento ao p\u00fablico dever\u00e1 ser feito pelo MPF Servi\u00e7os.\nMPPB\nAs unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba funcionar\u00e3o em regime de plant\u00e3o nesta sexta-feira (28). O MPPB confirmou o ponto facultativo previsto no calend\u00e1rio anual de feriados e datas especiais, que \u00e9 seguido pelos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a da Para\u00edba.\nTodas as demandas recebidas durante os plant\u00f5es de feriados e fins de semana s\u00e3o triadas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para fim de apura\u00e7\u00e3o.\nO expediente no MPPB voltar\u00e1 \u00e0 normalidade na pr\u00f3xima segunda-feira (31). \nTJPB\nO Poder Judici\u00e1rio estadual vai trabalhar em regime de plant\u00e3o judici\u00e1rio no 1\u00ba e 2\u00ba Graus, em raz\u00e3o do ponto facultativo do dia do servidor. O plant\u00e3o em 1\u00ba Grau tem a finalidade , exclusiva, de atender \u00e0s demandas revestidas de car\u00e1ter de urg\u00eancia, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. No 2\u00ba Grau, atendimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas, durante do plant\u00e3o, revestidas de car\u00e1ter de urg\u00eancia, de natureza c\u00edvel ou criminal, cuja demora na aprecia\u00e7\u00e3o possa causar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o. \nO expediente no Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba e nas 55 Comarcas, de 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Entr\u00e2ncias do Estado volta \u00e0 normalidade na manh\u00e3 de segunda-feira (31), a partir das 7h.\nDPE-PB\nA Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba funcionar\u00e1 em regime de plant\u00e3o nesta sexta-feira (28). No plant\u00e3o, ser\u00e3o atendidos os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o penal, assuntos relacionados a pris\u00f5es em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de seguran\u00e7a, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 busca e apreens\u00e3o de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urg\u00eancia, a exemplo de atendimento de sa\u00fade e viol\u00eancia contra a mulher.\nAs atividades administrativas e o atendimento ao p\u00fablico em todo o estado voltam ao normal na segunda-feira (31).\nTCE-PB\nO Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba ajustou o calend\u00e1rio de feriados, pontos facultativos e expedientes compensados e transferiu para dia 3 de novembro o ponto facultativo para os servidores e colaboradores. J\u00e1 o expediente do dia 4 de novembro ser\u00e1 facultativo.\nUFPB\n De acordo com o calend\u00e1rio acad\u00eamico, a Universidade Federal da Para\u00edba n\u00e3o ter\u00e1 expediente na sexta-feira (28) devido ao ponto facultativo em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico.\nUFCG\nA Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) n\u00e3o ter\u00e1 expediente na sexta (28) por causa do ponto facultativo em alus\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico. J\u00e1 na pr\u00f3xima segunda (31), o expediente acontece em hor\u00e1rio normal.\nUEPB\nA Reitoria da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) publicou duas portarias que alteram o expediente na Institui\u00e7\u00e3o nos dias 3 e 4 de novembro. As atividades administrativas e acad\u00eamicas ser\u00e3o suspensas a partir das 13h da sexta-feira (28), com retorno do funcionamento \u00e0s 13h de segunda-feira (31). Ficou determinado ainda que no dia 3 de novembro as atividades acad\u00eamicas da UEPB sejam realizadas de forma ass\u00edncrona e as atividades administrativas de forma remota. Enquanto o dia 4 ser\u00e1 ponto facultativo.\nBancos, casas lot\u00e9ricas e Correios\nO Dia do Servidor P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 feriado nacional e apenas alguns estados e munic\u00edpios costumam considerar a data ponto facultativo para os funcion\u00e1rios.\nNo caso, conforme o calend\u00e1rio de feriados banc\u00e1rios da Febraban, o Dia do Servidor P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 considerado feriado e dessa forma, os bancos e casas lot\u00e9ricas devem abrir normalmente nesta sexta-feira.\nA mesma coisa deve acontecer com ag\u00eancias do Correios.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>      Feriado \u00e9 comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro, mas alguns \u00f3rg\u00e3os transferiram a data para ampliar a folga. 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