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A Para\u00edba oficializou, nesta sexta-feira (21), a participa\u00e7\u00e3o no Projeto Nacional de C\u00e2meras Corporais e no Projeto de Uso da For\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). O investimento total \u00e9 de R$ 7,6 milh\u00f5es, com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O estado ser\u00e1 beneficiado com R$ 5 milh\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais, conforme previsto no edital lan\u00e7ado em novembro de 2024. Os recursos, destinados \u00e0 Pol\u00edcia Militar, foram liberados ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do plano de trabalho e da conformidade com as diretrizes e norma t\u00e9cnica estabelecidas pelo MJSP. A assinatura da ades\u00e3o ocorreu durante a inaugura\u00e7\u00e3o da primeira Sala Lil\u00e1s do Brasil, em Jo\u00e3o Pessoa (PB), pelo programa Antes que Aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desse aporte, a Para\u00edba receber\u00e1 6.973 espargidores de pimenta, avaliados em R$ 683 mil, e 444 armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular, no valor de R$ 1,8 milh\u00e3o, totalizando R$ 2,4 milh\u00f5es para equipamentos de menor potencial ofensivo como parte do Projeto de Uso da For\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, presente na cerim\u00f4nia de ades\u00e3o do estado aos programas, refor\u00e7ou que \u00e9 um equ\u00edvoco pensar que as c\u00e2meras corporais s\u00e3o uma ferramenta contra os policiais, pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o instrumentos que resguardam os pr\u00f3prios agentes de acusa\u00e7\u00f5es infundadas, e o cidad\u00e3o contra eventuais excessos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, elas cumprem um terceiro papel fundamental: a preserva\u00e7\u00e3o da prova. Em situa\u00e7\u00f5es como apreens\u00f5es de drogas e armas, flagrantes de crimes ou acidentes, as imagens captadas servir\u00e3o como evid\u00eancias a serem utilizadas no processo judicial\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o uso da for\u00e7a, Lewandowski ressaltou a for\u00e7a policial deve ser empregada de maneira razo\u00e1vel, sempre priorizando a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. \u201cAntes de recorrer ao uso letal, \u00e9 essencial que os agentes tenham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o alternativas n\u00e3o letais para conter aqueles que estejam infringindo a lei”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Investimento<\/strong> J\u00e1 ao estado potiguar foram repassados R$ 11,4 milh\u00f5es; al\u00e9m de 463 armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular e 7.120 espargidores de spray de pimenta, adquiridos por R$ 2,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Piau\u00ed foi contemplado com c\u00e2meras corporais no valor de R$ 8,6 milh\u00f5es e recebeu 850 armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular e 5.053 espargidores de spray de pimenta, que custaram R$ 4,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Qualifica\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a Distribui\u00e7\u00e3o As unidades da Federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo avaliadas com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos, como o volume de ocorr\u00eancias policiais atendidas e a experi\u00eancia pr\u00e9via com o uso de c\u00e2meras corporais. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita conforme a seguinte estrutura, baseada no efetivo de policiais militares de cada unidade federativa:<\/p>\n\n\n\n Eixo 6: at\u00e9 300 c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com menos de 5 mil policiais.<\/p>\n\n\n\n Eixo 1: at\u00e9 2,1 mil c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com mais de 20 mil policiais;<\/p>\n\n\n\n Eixo 2: at\u00e9 1,5 mil c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com efetivo de 15 mil a 20 mil policiais;<\/p>\n\n\n\n Eixo 3: at\u00e9 1 mil c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com efetivo de 9 mil a 15 mil policiais;<\/p>\n\n\n\n Eixo 4: at\u00e9 800 c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com efetivo de 7 mil a 9 mil policiais;<\/p>\n\n\n\n Eixo 5: at\u00e9 600 c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com efetivo de 5 mil a 7 mil policiais; e<\/p>\n\n\n\n Eixo 6: at\u00e9 300 c\u00e2meras para institui\u00e7\u00f5es com menos de 5 mil policiais.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Gov<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Para\u00edba oficializou, nesta sexta-feira (21), a participa\u00e7\u00e3o no Projeto Nacional de C\u00e2meras Corporais e no Projeto de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[10845,35,10839],"class_list":["post-55653","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-destaque-centro-01","tag-g1","tag-policial"],"author_meta":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/redacao\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["Destaque Centro 01<\/a>","g1<\/a>","Policial<\/a>"],"unlinked":["Destaque Centro 01<\/span>","g1<\/span>","Policial<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 1 ano atr\u00e1s","modified":"Atualizado 1 ano atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 23 de mar\u00e7o de 2025","modified":"Atualizado em 23 de mar\u00e7o de 2025"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 23 de mar\u00e7o de 2025 12:00","modified":"Atualizado em 23 de mar\u00e7o de 2025 17:05"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55653"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55661,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55653\/revisions\/55661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Al\u00e9m da Para\u00edba, as Pol\u00edcias Militares de Alagoas, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte foram contempladas. Alagoas recebeu R$ 9,7 milh\u00f5es para o conv\u00eanio de c\u00e2meras corporais e R$ 2,6 milh\u00f5es em equipamentos de menor potencial ofensivo, previstos no projeto de qualifica\u00e7\u00e3o de uso da for\u00e7a \u2014 sendo 480 armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular e 5.995 espargidores de spray de pimenta.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Em janeiro, o MJSP anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular \u2014 o que suprir\u00e1 mais de 50% das necessidades das for\u00e7as de seguran\u00e7a. A pasta tamb\u00e9m oferecer\u00e1 cursos e treinamentos para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participar\u00e3o de 110 edi\u00e7\u00f5es de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas v\u00e3o aprimorar o uso adequado desses dispositivos.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao edital para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais para as Pol\u00edcias Militares, lan\u00e7ado em novembro de 2024, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piau\u00ed j\u00e1 cumpriram todos os requisitos e receberam os recursos para o conv\u00eanio. As demais unidades federativas aptas a receber os recursos, caso cumpram todas as exig\u00eancias, s\u00e3o Acre (AC), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Par\u00e1 (PA), Para\u00edba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RO) e S\u00e3o Paulo (SP). Atualmente, as propostas dessas unidades est\u00e3o em an\u00e1lise pela Senasp.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n