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A Defensoria P\u00fablica do Estado Para\u00edba (DPE-PB) garantiu o alvar\u00e1 de soltura para uma mulher presa ilegalmente desde abril deste ano. Ela estava recolhida no Pres\u00eddio Feminino Maria Julia Maranh\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa, sem haver recebido um mandado judicial de pris\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o foi essencial para combater a viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e assegurar a liberdade de K.V.S.S., que \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a autista de 4 anos, com n\u00edvel de suporte elevado.<\/p>\n
De acordo com o processo, a mulher saiu de casa \u00e0 noite para comprar alimento para o filho, mesmo respondendo a um processo sob pris\u00e3o domiciliar; e foi presa por policiais militares pelo descumprimento das medidas cautelares. Ocorre que o Judici\u00e1rio foi informado sobre a pris\u00e3o, mas n\u00e3o designou audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o e nem decretou a pris\u00e3o preventiva ou se manifestou sobre a situa\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n
Mesmo assistida por advogado particular, a Defensoria, por meio da Coordenadoria de Atendimento da Execu\u00e7\u00e3o Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep), compreendeu que a pris\u00e3o da mulher era ilegal e deveria ser corrigida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
O pedido da DPE-PB pela liberdade da m\u00e3e foi atendido pelo juiz respons\u00e1vel pelo caso, que percebeu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o ocorrida e reconheceu a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Na decis\u00e3o, o juiz afirmou que \u2018\u2019tal informa\u00e7\u00e3o passou completamente despercebida pelo colega que conduzia o feito, embora tenha manuseado os autos em diversas ocasi\u00f5es. N\u00e3o por outro motivo \u00e9 que a Defensoria P\u00fablica, apesar de K.V.S.S. ter advogados constitu\u00eddos, requereu o relaxamento da pris\u00e3o\u2019\u2019.<\/p>\n
Para a defensora p\u00fablica Iara Bonazzoli, coordenadora do Caepep, este caso \u00e9 um exemplo importante de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica como \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o. \u201cAqui na Para\u00edba, essa atua\u00e7\u00e3o assegura o acesso aos direitos nos processos criminais e nas varas de execu\u00e7\u00e3o penal, tanto pela atua\u00e7\u00e3o individual dos defensores quanto pela presen\u00e7a constante deles em todas as unidades prisionais do Estado. Esse compromisso permite evitar ou minimizar erros judiciais e o esquecimento de pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
O al\u00edvio da m\u00e3e chegou com a liberdade ap\u00f3s sete meses longe do filho. O cuidado e o trabalho da Defensoria vai al\u00e9m dos processos individuais. As a\u00e7\u00f5es e aten\u00e7\u00f5es da DPE-PB refletem em quest\u00f5es coletivas, garantindo direitos processuais e materiais para toda a comunidade. Este esfor\u00e7o tem reconhecimento tanto da popula\u00e7\u00e3o quanto do Sistema Judici\u00e1rio, que constatou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n
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Reda\u00e7\u00e3o com DPE\/PB<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do Estado Para\u00edba (DPE-PB) garantiu o alvar\u00e1 de soltura para uma mulher presa ilegalmente desde\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[10840,35,10839],"class_list":["post-53276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-destaque-centro-03","tag-g1","tag-policial"],"author_meta":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/redacao\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["Destaque Centro 03<\/a>","g1<\/a>","Policial<\/a>"],"unlinked":["Destaque Centro 03<\/span>","g1<\/span>","Policial<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 1 ano atr\u00e1s","modified":"Atualizado 1 ano atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 27 de dezembro de 2024","modified":"Atualizado em 27 de dezembro de 2024"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 27 de dezembro de 2024 13:44","modified":"Atualizado em 27 de dezembro de 2024 13:44"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53276"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53286,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53276\/revisions\/53286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n