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A Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, por meio de nota oficial, se manifestou sobre a opera\u00e7\u00e3o “Integridade”, deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira (11) pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia Militar. A opera\u00e7\u00e3o tem como foco investigar supostos desvios de finalidade dentro da institui\u00e7\u00e3o, incluindo a capta\u00e7\u00e3o irregular de clientes e outros atos il\u00edcitos.<\/p>\n
Em sua nota, a Defensoria reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia e a integridade, destacando que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancias formais contra a institui\u00e7\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o interna foi motivada por pr\u00e1ticas suspeitas identificadas por um servidor, que foi exonerado h\u00e1 cerca de um m\u00eas. A Corregedoria Geral da Defensoria j\u00e1 instaurou um processo administrativo para apurar a conduta de forma rigorosa.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, conforme comunicado do Minist\u00e9rio P\u00fablico, busca investigar a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Defensoria P\u00fablica para benef\u00edcios pessoais, o que comprometeria a fun\u00e7\u00e3o constitucional da institui\u00e7\u00e3o de prestar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita a cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, as investiga\u00e7\u00f5es apontam para um esquema envolvendo a judicializa\u00e7\u00e3o fraudulenta de processos, com pr\u00e1ticas como a montagem de documentos e a movimenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s judiciais com fins il\u00edcitos.<\/p>\n
A Defensoria tamb\u00e9m informou que, como parte das medidas para combater pr\u00e1ticas irregulares, recentemente houve uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o interna, proibindo a pr\u00e1tica de advocacia por assessores da institui\u00e7\u00e3o, a fim de evitar qualquer tipo de conflito de interesse.<\/p>\n
A Corregedoria-Geral, por sua vez, se comprometeu a garantir a apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos e a manter a atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica da Defensoria, assegurando que qualquer desvio de conduta seja devidamente investigado. A nota destaca que as den\u00fancias se referem a uma postura isolada e n\u00e3o refletem a postura de toda a institui\u00e7\u00e3o, que continua a trabalhar com seriedade para promover o acesso \u00e0 justi\u00e7a e defender os direitos dos grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em andamento, j\u00e1 cumpriu nove mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os de investigados e em um gabinete da Defensoria. A a\u00e7\u00e3o envolve um total de 65 agentes p\u00fablicos, incluindo promotores de Justi\u00e7a, policiais civis e militares. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba afirmou que continuar\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es e pode divulgar novas informa\u00e7\u00f5es conforme o progresso do processo.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/em> A Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba vem a p\u00fablico reafirmar seu compromisso com a transpar\u00eancia e a integridade em todas as suas a\u00e7\u00f5es, em face da recente Opera\u00e7\u00e3o Integridade, deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, com apoio da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia Militar.\u00a0<\/em><\/p>\n Enquanto institui\u00e7\u00e3o essencial ao funcionamento da Justi\u00e7a, a Defensoria P\u00fablica tem por miss\u00e3o primordial a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita exclusivamente aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, respeitando o princ\u00edpio constitucional que rege sua atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n A Defensoria P\u00fablica informa que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancias formais dirigidas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, e que o caso em quest\u00e3o chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas advocat\u00edcias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado h\u00e1 cerca de um m\u00eas, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais den\u00fancias motivaram, inclusive, uma recente altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o relativa aos assessores da Defensoria P\u00fablica, com a inclus\u00e3o de dispositivo que pro\u00edbe a pr\u00e1tica de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a confiabilidade da atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/em><\/p>\n A Corregedoria reitera seu compromisso com a apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos, dando a resposta necess\u00e1ria para refor\u00e7ar o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, tamb\u00e9m informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais pr\u00e1ticas dentro da institui\u00e7\u00e3o, como a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia por meio do aprimoramento dos sistemas de relat\u00f3rio.<\/em><\/p>\n Qualquer desvio dessa finalidade, como a capta\u00e7\u00e3o de clientes de forma irregular em nossa institui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 investigado e apurado com foco na miss\u00e3o p\u00fablica da Defensoria e no compromisso com o acesso \u00e0 justi\u00e7a dos cidad\u00e3os mais necessitados.<\/em><\/p>\n Reiteramos nosso compromisso com a \u00e9tica e a transpar\u00eancia e refor\u00e7amos que tal atua\u00e7\u00e3o investiga uma postura isolada e que, como tal, n\u00e3o reflete os valores da institui\u00e7\u00e3o defensorial, que trabalha com muita seriedade para a prote\u00e7\u00e3o dos valores institucionais e para promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a em nosso estado.<\/em><\/p>\n Coriolano Dias de S\u00e1 Filho<\/em> Maria Madalena Abrantes Silva<\/em> A Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, por meio de nota oficial, se manifestou sobre a opera\u00e7\u00e3o \u201cIntegridade\u201d,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35,10839,10842],"class_list":["post-52196","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1","tag-policial","tag-principal3"],"author_meta":{"display_name":"Feliphe Rojas","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/feliphe-rojas\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>","Policial<\/a>","Principal3<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>","Policial<\/span>","Principal3<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 1 ano atr\u00e1s","modified":"Atualizado 1 ano atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 11 de novembro de 2024","modified":"Atualizado em 11 de novembro de 2024"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 11 de novembro de 2024 16:07","modified":"Atualizado em 11 de novembro de 2024 18:20"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52196"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52202,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52196\/revisions\/52202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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