{"id":5135,"date":"2022-10-16T14:42:41","date_gmt":"2022-10-16T17:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2022\/10\/16\/mpt-e-justica-do-trabalho-atuam-em-conjunto-contra-denuncias-de-assedio-eleitoral.ghtml"},"modified":"2022-10-16T14:42:41","modified_gmt":"2022-10-16T17:42:41","slug":"mpt-e-justica-do-trabalho-atuam-em-conjunto-contra-denuncias-de-assedio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2022\/10\/16\/mpt-e-justica-do-trabalho-atuam-em-conjunto-contra-denuncias-de-assedio-eleitoral\/","title":{"rendered":"MPT e Justi\u00e7a do Trabalho atuam em conjunto contra den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral"},"content":{"rendered":"
Den\u00fancias est\u00e3o sendo investigadas pelo MPT. Uma liminar foi deferida contra empres\u00e1rio que mandou mensagem em tom de ass\u00e9dio. Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00aa Regi\u00e3o (TRT 13), na Para\u00edba\nKleide Teixeira\/Jornal da Para\u00edba\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba (MPT-PB) tem atuado em conjunto com a Justi\u00e7a Eleitoral para esclarecer e coibir casos de ass\u00e9dio eleitoral durante as Elei\u00e7\u00f5es 2022. Na Para\u00edba, uma liminar foi deferida contra um empres\u00e1rio que mandou mensagens em tom de ass\u00e9dio aos funcion\u00e1rios. \nNeste domingo (16), o juiz do Trabalho George Galv\u00e3o Coelho Paiva deferiu uma liminar contra o empres\u00e1rio Arthur Vilhena Ferro, propriet\u00e1rio das franquias Havaianas e Ana Capri, em Jo\u00e3o Pessoa, para que ele cumpra uma s\u00e9rie de medidas. A decis\u00e3o aconteceu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada neste s\u00e1bado (15) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por ass\u00e9dio eleitoral.\nDe acordo com o processo, em grupo de WhatsApp de lojistas dos estabelecimentos em que Arthur \u00e9 propriet\u00e1rio, foram encaminhadas mensagens que evidenciam que Arthur Vilhena Ferro \"encaminhou e-mail para todos os seus prestadores de servi\u00e7os e fornecedores suspendendo todas as tratativas futuras com eles e informando que caso o pa\u00eds volte ao desgoverno da esquerda n\u00e3o ter\u00e1 como manter os compromissos atuais\".\nO g1 tentou contato com Arthur Vilhena, mas n\u00e3o obteve resposta. Logo ap\u00f3s o ocorrido, no entanto, Arthur enviou uma mensagem no mesmo grupo se retratando.\n\"Na data de ontem, por descuido, acabei repassando uma opini\u00e3o pol\u00edtica para este grupo que, como sabido, n\u00e3o foi criado para esta finalidade. Reconhe\u00e7o meu erro e pe\u00e7o sinceras desculpas a quem tenha se incomodado ou at\u00e9 se ofendido com a minha publica\u00e7\u00e3o. Na democracia \u00e9 fundamental respeitarmos as diferentes opini\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e, por isso, fa\u00e7o publicamente essa retrata\u00e7\u00e3o\", disse em mensagem.\nAinda conforme a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, o propriet\u00e1rio das franquias incentiva aos demais lojistas que comp\u00f5em o grupo no WhatsApp a fazerem o mesmo que ele, \"enquanto est\u00e1 em tempo\". O email foi encaminhado para gerentes e pessoal de escrit\u00f3rio para que fosse reenviado a fornecedores pequenos. \nSegundo o juiz, \"est\u00e1 dito expressamente na mensagem de WhatsApp que o envio para elas (gerentes e pessoal de escrit\u00f3rio) \u201cfoi para assustar e dar um choque de realidade em todas equipes\u201d a fim de que o assunto se espalhe \u201cpor todos os funcion\u00e1rios\u201d.\nPara George Galv\u00e3o, as mensagens demonstram atitudes patronais abusivas e intimidat\u00f3rias, enviadas com a finalidade de coagir empregados a votarem no candidato de sua prefer\u00eancia (no caso, no candidato \u00e0 presid\u00eancia dito de direita). O objetivo, para o juiz, era tamb\u00e9m coagir, pela via da superioridade econ\u00f4mica, seus fornecedores (que igualmente t\u00eam empregados) a fim de que replicassem a amea\u00e7a.\nA liminar orienta que tanto Arthur Vilhena quanto as franquias se abstenham \"de amea\u00e7ar, intimidar, constranger ou orientar pessoas com quem possuam rela\u00e7\u00e3o de trabalho (empregados, terceirizados, estagi\u00e1rios, aprendizes, entre outros) a manifestar apoio pol\u00edtico, votar ou n\u00e3o votar em determinado candidato ou agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d e de \"retaliar trabalhadores, com demiss\u00e3o sem justa causa ou por qualquer outro meio, pelo fato de haverem apoiado candidatos ou agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias distintas das apoiadas pelo respectivo empregador\u201d. \nTamb\u00e9m foi imposta uma multa de R$ 30 mil por cada trabalhador eventualmente prejudicado, incidente a cada constata\u00e7\u00e3o de descumprimento de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es indicadas pelo juiz.\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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