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Recuperar o brilho no olhar, a autoestima, a autoconfian\u00e7a e, especialmente, a liberdade de viver podendo ir e vir em seguran\u00e7a. Obviamente, nada disso consegue traduzir o que sente uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, mas evidencia a necessidade de garantir a elas prote\u00e7\u00e3o. E \u00e9 isso que faz a Ronda Maria da Penha, um programa da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa coordenado pelas Secretarias de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Semusb) e Extraordin\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres (SEPPM).<\/p>\n
Todo o trabalho da Ronda Maria da Penha s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por conta da Lei Maria da Penha, que completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Atualmente, 40 mulheres est\u00e3o sob o cuidado de uma equipe multidisciplinar disponibilizada pela Prefeitura Municipal.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um trabalho primordial. A gente v\u00ea a mudan\u00e7a nesses 3 anos e 7 meses do trabalho que \u00e9 realizado atrav\u00e9s da equipe da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Guarda Civil Metropolitana. E a gente percebe que essas mulheres t\u00eam tido um estilo de vida diferenciado, saindo do ciclo de viol\u00eancia, com a seguran\u00e7a que a Ronda Maria da Penha tem passado para essas mulheres, atrav\u00e9s de assist\u00eancia e tamb\u00e9m dessas visitas, com a quest\u00e3o de deix\u00e1-las mais tranquilas, se sentindo cada vez mais seguras\u201d, assegura a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres da Capital, Nena Martins.<\/p>\n
E o trabalho n\u00e3o se limita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, pois para recuperar tudo o que perdeu, as mulheres tamb\u00e9m precisam de apoio para recome\u00e7ar. E isso elas tamb\u00e9m encontram nas pol\u00edticas executadas na Capital. \u201cN\u00f3s temos realizado um trabalho muito importante em prol dessas mulheres. A gente ajuda, contribui para que elas saiam do ciclo da viol\u00eancia. Inclusive, a Secretaria da Mulher realiza cursos de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de empreendedorismo feminino, para que essas mulheres possam ser capacitadas para ajudar no sustento da fam\u00edlia, no pr\u00f3prio sustento, e sair desse ciclo de viol\u00eancia\u201d, explicou Nena Martins.<\/p>\n
Como ser inclu\u00edda \u2013 Para mudar esse ciclo de viol\u00eancia a informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz diferen\u00e7a. Por isso, a chefe de a\u00e7\u00f5es da Ronda Maria da Penha, \u00c9rika Ramalho, explica como se faz a inclus\u00e3o no programa de prote\u00e7\u00e3o com toda seguran\u00e7a necess\u00e1ria para atender os casos, por meio da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
\u201cQuando a mulher sofre viol\u00eancia dom\u00e9stica, ela tem o direito a pedir a medida protetiva de urg\u00eancia e o Tribunal de Justi\u00e7a, deferindo esse pedido, o pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a libera o acesso em que a equipe t\u00e9cnica composta pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Ronda e de advogadas, que acessam os processos, tomam conhecimento de todas as medidas protetivas na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, e aquelas mulheres que t\u00eam endere\u00e7o aqui, a equipe t\u00e9cnica, no caso a advogada, consegue ter conhecimento do deferimento dessa medida. A partir da\u00ed, a equipe t\u00e9cnica, atrav\u00e9s das assistentes sociais e da assistente administrativa, entra em contato com essa mulher atrav\u00e9s dos n\u00fameros que t\u00eam no processo, e oferece o programa a ela\u201d, detalhou.<\/p>\n
Mas, essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica maneira de ser inclu\u00edda no sistema de prote\u00e7\u00e3o. \u201cOutra forma de ser inserida no programa \u00e9 a pr\u00f3pria mulher, que j\u00e1 tem medida protetiva, procurar indo na Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres ou entrando em contato por telefone. E a\u00ed, a partir do momento que essa mulher \u00e9 inserida no programa, o que acontece? Ela passa a ter um acompanhamento integral da equipe t\u00e9cnica, atrav\u00e9s de advogadas, assistentes sociais, \u00e9 ofertado a esta mulher uma psic\u00f3loga para atend\u00ea-la e, al\u00e9m de todo esse atendimento t\u00e9cnico, ela pode ter atendimentos constantes, atendimentos uma vez por semana, porque a equipe que acompanha o processo, acompanha tamb\u00e9m a sa\u00fade mental dela\u201d, completou Erika Ramalho.<\/p>\n
E onde entra de fato a a\u00e7\u00e3o da Ronda Maria da Penha, que n\u00e3o ganhou esse nome \u00e0 toa? Como os agentes de Seguran\u00e7a da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa fazem essa prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres?<\/p>\n
\u201cTem a equipe da Guarda Civil Metropolitana, que \u00e9 o que faz o monitoramento da seguran\u00e7a dela. Ela sinaliza para a gente quais s\u00e3o os endere\u00e7os que ela se sente em risco, geralmente \u00e9 a resid\u00eancia dela, dos pais, a escola dos filhos, a gente mapeia a \u00e1rea de risco e passa a monitorar aquela \u00e1rea 24 horas por dia. Ela recebe dois n\u00fameros que s\u00e3o sigilosos, s\u00f3 quem tem acesso a esses n\u00fameros s\u00e3o as mulheres que est\u00e3o no programa, que \u00e9 de contato direto com a equipe da Guarda que est\u00e1 na rua. Essa equipe tem um aparelho institucional que fica 24 horas por dia ativo e essa mulher, se sentindo em risco, pode acionar a qualquer momento e a equipe vai se deslocar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para o local onde ela estiver\u201d, pontuou a chefe de a\u00e7\u00f5es da Ronda Maria da Penha.<\/p>\n
Ronda Maria da Penha em n\u00fameros \u2013 Atualmente, 40 mulheres est\u00e3o sob a prote\u00e7\u00e3o da Ronda Maria da Penha. No entanto, como o atendimento segue de acordo com a dura\u00e7\u00e3o da medida protetiva, o n\u00famero est\u00e1 sempre sofrendo altera\u00e7\u00f5es. Quinze agentes da Guarda Civil Metropolitana se revezam no cuidado a essas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Leia Maria da Penha \u2013 Estabelece que todo o caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica e intrafamiliar \u00e9 crime, e deve ser apurado atrav\u00e9s de inqu\u00e9rito policial e ser remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esses crimes s\u00e3o julgados nos Juizados Especializados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher, criados a partir dessa legisla\u00e7\u00e3o, ou, nas cidades em que ainda n\u00e3o existem, nas Varas Criminais.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m tipifica as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de penas pecuni\u00e1rias aos agressores, amplia a pena de um para at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o e determina o encaminhamento das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, assim como de seus dependentes, a programas e servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social.<\/p>\n
A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem \u00e0 mulher cujo marido tentou mat\u00e1-la duas vezes e que, desde ent\u00e3o, se dedica \u00e0 causa do combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
Como entrar em contato? \u2013 A mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que desejar entrar em contato com a Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres indo at\u00e9 a sede ou ligando para o n\u00famero disponibilizado abaixo.<\/p>\n
A Ronda Maria da Penha (Lei Municipal n\u00b0 13.772\/2019) est\u00e1 situada na sede da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Jo\u00e3o Pessoa – localizada no Pa\u00e7o Municipal, Pra\u00e7a Pedro Am\u00e9rico, n\u00ba 70, 1\u00ba Andar, com atendimentos de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n
Telefone da SEPPM: (83) 3213-7355<\/p>\n
Para denunciar, ligue:<\/p>\n
180 \u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher<\/p>\n
190 \u2013 Pol\u00edcia Militar<\/p>\n
197 \u2013 Pol\u00edcia Civil<\/p>\n
153 \u2013 Ronda Maria da Penha<\/p>\n
PB Agora<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recuperar o brilho no olhar, a autoestima, a autoconfian\u00e7a e, especialmente, a liberdade de viver podendo ir e\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[10840,35,10839],"class_list":["post-49617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-destaque-centro-03","tag-g1","tag-policial"],"author_meta":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/redacao\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["Destaque Centro 03<\/a>","g1<\/a>","Policial<\/a>"],"unlinked":["Destaque Centro 03<\/span>","g1<\/span>","Policial<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 2 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 2 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 7 de agosto de 2024","modified":"Atualizado em 7 de agosto de 2024"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 7 de agosto de 2024 09:19","modified":"Atualizado em 7 de agosto de 2024 09:19"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49628,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49617\/revisions\/49628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n