![\"\"](\"https:\/\/pbagora.s3.amazonaws.com\/2024\/06\/05083201\/Captura-de-tela-2024-06-05-083143.png\")
<\/p><\/p>
A C\u00e2mara de Vereadores de Campina Grande derrubou dois vetos do Poder Executivo como \u201c\u00faltimo ato\u201d na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (04). A vota\u00e7\u00e3o marcou uma diverg\u00eancia significativa entre o Poder Legislativo e o Executivo, diminuindo uma poss\u00edvel mudan\u00e7a no equil\u00edbrio na pasta da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Veto de n\u00ba 003, que se destinou ao Projeto de Lei n\u00ba 097\/2024, buscou revogar a Lei Municipal n\u00ba 8.591, de 05 de abril de 2023. J\u00e1 o Veto de n\u00ba 004, um veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 122\/2024, tamb\u00e9m foi derrubado. Este projeto de lei estabelece crit\u00e9rios para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o com recursos extraordin\u00e1rios recebidos pelo munic\u00edpio em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais relativas ao c\u00e1lculo do valor anual por aluno para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB. Notavelmente, apenas um vereador da base do governo, com direito a voto, esteve em plen\u00e1rio.<\/p>\n
APRECIA\u00c7\u00c3O DOS VETOS DO PODER EXECUTIVO
\nFoi aprovado o requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 1643, que considera de urg\u00eancia especial a tramita\u00e7\u00e3o dos vetos n.\u00ba 003, 004\/2024 de autoria do Poder Executivo, na ordem do dia da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n
O Veto de n\u00ba 003 \u00e9 destinado ao Projeto de Lei n\u00ba 097\/2024, que \u201cRevoga a Lei Municipal n\u00b0 8.591, de 05 de abril de 2023\u2019\u2019 e o Veto de n\u00ba 004 \u00e9 um veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 122\/2024, que \u201cestabelece crit\u00e9rios para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o com recursos extraordin\u00e1rios recebidos pelo munic\u00edpio em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais relativas ao c\u00e1lculo do valor anual por aluno para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campina Grande.<\/p>\n
Na justificativa do veto n\u00ba 003, o poder executivo, diz que a Lei Municipal n\u00b0 8.591, de 05 de abril de 2023 e o decreto n\u00ba 4.781\/2023 j\u00e1 est\u00e3o em vig\u00eancia h\u00e1 mais de um ano, aguardando somente a supera\u00e7\u00e3o da parte burocr\u00e1tica junto aos \u00f3rg\u00e3os financeiros e federais para recebimento do empr\u00e9stimo. Como justificativa para o veto n\u00ba 004, o poder executivo disse que a proposi\u00e7\u00e3o fere a legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia em vig\u00eancia, visto que o projeto de Lei n\u00ba 122\/2024 padece de v\u00edcio inconstitucional no Art. 22, da Lei 11.494\/2007, tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas do FUNDEF e FUNDEB decorrentes de decis\u00e3o judicial, sendo entendimento pacificado na Corte Suprema e natureza indenizat\u00f3ria dessas parcelas, podendo de tal forma, serem aplicadas em pol\u00edticas p\u00fablicas diversas.<\/p>\n
Os vetos foram derrubados por maioria, com os votos contr\u00e1rios do vereador Luciano Breno (UNI\u00c3O), que se posicionou favor\u00e1vel aos vetos do poder executivo.<\/p>\n
TRIBUNA
\nOlimpio Oliveira iniciou a sua fala na Tribuna reiterando ao presidente Marinaldo Cardoso que seja cumprido os ditames da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no que diz respeito ao estabelecimento de leis promulgadas pelo presidente da C\u00e2mara, que cabe a publica\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o do Seman\u00e1rio Municipal pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. Em caso de n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o, a lei org\u00e2nica diz que a C\u00e2mara dever\u00e1 encaminhar para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. Nesse sentido, o vereador disse que j\u00e1 est\u00e3o na segunda publica\u00e7\u00e3o do seman\u00e1rio municipal e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi publicado, al\u00e9m de frisar que o Prefeito travou um \u2018cabo de guerra\u2019 com a Casa Legislativa.<\/p>\n
O vereador se referiu \u00e0 emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que trata sobre o estabelecimento de crit\u00e9rio para o pagamento e indeniza\u00e7\u00e3o com recursos extraordin\u00e1rios recebidos pelo munic\u00edpio em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais relativas ao c\u00e1lculo do valor anual por aluno para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB em Campina Grande. Olimpio Oliveira parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso pelo seu anivers\u00e1rio transcorrido na segunda-feira (3).<\/p>\n
Alexandre Pereira (UNI\u00c3O) parabenizou o vereador Marinaldo Cardoso ressaltando a forma como o presidente tem conduzido \u00e0 CASA. Al\u00e9m disso, como sugest\u00e3o, pediu que fosse criada uma Comiss\u00e3o para estudo do regimento e da lei org\u00e2nica, para que estas estejam alinhadas, assim como sugeriu tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o das Leis Caducas.<\/p>\n
Pimentel Filho (PSB) inicialmente parabenizou o vereador presidente Marinaldo Cardoso pelo seu anivers\u00e1rio. Em seguida, disse que n\u00e3o chegou qualquer veto sobre a lei que anula a autoriza\u00e7\u00e3o do FONPLATA, mas apesar disso foi publicado no seman\u00e1rio.<\/p>\n
Ele informou que o \u00faltimo dia para o prefeito realizar o veto ao projeto foi no dia 29 de maio. Disse que foi v\u00edtima de fake News, criada pelo Portal PB Agora, que usou a sua imagem em um camarote no Parque do Povo, dizendo que ele votou contra o empr\u00e9stimo do FONPLATA, mas agora se aproveita da festa do Maior S\u00e3o Jo\u00e3o do Mundo.<\/p>\n
Pimentel esclareceu que n\u00e3o foi o empr\u00e9stimo do FONPLATA que financiou a amplia\u00e7\u00e3o do Parque do Povo, al\u00e9m disso, que a festa n\u00e3o pertence ao Prefeito, que \u00e9 uma festa p\u00fablica. Disse que ir\u00e1 se aconselhar juridicamente, pois s\u00e3o publica\u00e7\u00f5es tendenciosas, sem finalidade informativa.<\/p>\n
Napole\u00e3o Maracaj\u00e1 (PT), tamb\u00e9m parabenizou o vereador presidente Marinaldo Cardoso, destacando o trabalho democr\u00e1tico que tem feito na presid\u00eancia.<\/p>\n
Em seguida, disse que n\u00e3o concorda com o Prefeito que destina a responsabilidade do caos financeiro da cidade a bancada de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O outro tema trazido foi sobre os educadores sociais da cidade, que de acordo com o vereador, recebem entre 700 e 1500 reais se trabalharem durante o dia inteiro, n\u00e3o possuem data certa para receber seus sal\u00e1rios, nem possuem direito a f\u00e9rias ou d\u00e9cimo e que o Prefeito n\u00e3o tem estimulado esses profissionais, com melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalhos. Napole\u00e3o disse que parece \u2018atacar\u2019 os profissionais.<\/p>\n
Ivonete Ludg\u00e9rio (UNI\u00c3O) parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso, assim como seu familiar e sogro Coronel C\u00edcero Ludg\u00e9rio, que no \u00faltimo s\u00e1bado comemorou 100 anos de idade.<\/p>\n
Em seguida, ressaltou a fala do vereador que mencionou a cria\u00e7\u00e3o de fakes, denunciando que tamb\u00e9m h\u00e1 fakes que partem da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
A vereadora disse que um vereador foi fazer imagens de 11 ruas que est\u00e3o sendo asfaltadas no Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Mata, se intitulando autor das obras, mas que o Prefeito \u00e9 quem est\u00e1 sendo respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, e as verbas foram resultados de emendas dos senadores Efraim Filho e Veneziano.<\/p>\n
Ivonete tamb\u00e9m mencionou que est\u00e1 satisfeita com a qualidade de vida que est\u00e1 sendo proporcionada ao povo do Distrito e que apesar de ter vota\u00e7\u00f5es expressivas na localidade e solicitar as demandas da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se intitularia autora das obras.<\/p>\n
ACIDENTES \u2013 Por fim, a vereadora chamou aten\u00e7\u00e3o dos colegas vereadores e pediu que a STTP, DETRAN e outros \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, possam realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de reduzir mortes e sinistros com motocicletas, alertando que uma jovem do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Mata est\u00e1 com morte encef\u00e1lica, ap\u00f3s acidente de moto.<\/p>\n
Alexandre Pereira (UNI\u00c3O) informou que nessa semana o governo do Estado publicou uma decis\u00e3o solicitando uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5,2 bilh\u00f5es, o que representa 30% do or\u00e7amento da Para\u00edba. Al\u00e9m disso, automaticamente pela pr\u00f3pria lei, o governador pode realizar a suplementa\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia. Com isso, mencionou a vota\u00e7\u00e3o dos projetos de suplementa\u00e7\u00e3o de autoria do Executivo na CMCG, que de acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 reflexo da falta de planejamento da Prefeitura, mas que o governo do Estado se utiliza da mesma justificativa, pontuando que mesmo com o devido planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, \u00e9 normal a necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos recursos. Alexandre ainda acrescentou que a gest\u00e3o municipal atendeu ao pedido da oposi\u00e7\u00e3o para desmembramento dos projetos e pediu que a bancada pudesse verificar o que pode ser melhorado para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rostand Para\u00edba (PP) fez um pedido ao secret\u00e1rio da SESUMA, Sargento Neto, para visitar a zona leste, para realiza\u00e7\u00e3o de capinagem na Al\u00e7a Leste.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m solicitou ao secret\u00e1rio Joab a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em l\u00e2mpadas de led na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, parabenizou a realiza\u00e7\u00e3o da festa do Maior S\u00e3o Jo\u00e3o do Mundo, ressaltando a obra de amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Evaldo Cruz, mas disse que a empresa precisa instalar mais banheiros para a popula\u00e7\u00e3o e mais fiscaliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 presen\u00e7a de menores na festa.<\/p>\n
Luciano Breno (UNI\u00c3O), pela lideran\u00e7a, ressaltou que em um ato de coragem o prefeito trouxe uma roupagem diferente para a festa do S\u00e3o Jo\u00e3o, ocupando o lugar de maior e melhor S\u00e3o Jo\u00e3o do mundo. Em seguida, falou tamb\u00e9m sobre os projetos de suplementa\u00e7\u00f5es, destacando que hoje a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o inocente para acreditar em qualquer narrativa, relembrando que a porcentagem que era permitida de remanejamento foi retirada da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Ele disse ainda que os projetos j\u00e1 foram desmembrados, diante da exig\u00eancia da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, mas que apesar disso, os projetos j\u00e1 se encontravam na CASA e j\u00e1 foram discutidos. Por fim, pediu que os projetos fossem colocados em pauta para que entre para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
COBRAN\u00c7A DAS CPIS
\nM\u00e1rcio Melo (Podemos) mais uma vez solicitou a instala\u00e7\u00e3o das duas CPIs que est\u00e3o protocoladas na CASA para que se evite a judicializa\u00e7\u00e3o. Ainda amea\u00e7ou n\u00e3o votar mais nada na CASA, se a CPI n\u00e3o for instalada.<\/p>\n
O vereador tamb\u00e9m abordou o tema S\u00e3o Jo\u00e3o, falando que no tel\u00e3o do Parque do Povo acontece a todo o momento propaganda das obras inacabadas da Prefeitura, al\u00e9m dos altos valores cobrados para consumir na festa tanto do Parque do Povo como do Distrito Galante e a falta de banheiros no parque do povo.<\/p>\n
CENSURA
\nPimentel Filho, pela lideran\u00e7a, fez cr\u00edticas \u00e0 censura realizada contra os jornalistas e aos pre\u00e7os abusivos, pontuando que na administra\u00e7\u00e3o anterior era uma festa p\u00fablico-privada, mas agora \u00e9 apenas privada.<\/p>\n
J\u00f4 Oliveira (PCdoB) tamb\u00e9m felicitou o Presidente Marinaldo Cardoso, ressaltando a gratid\u00e3o pela sua condu\u00e7\u00e3o na CASA. Sobre a quest\u00e3o da censura \u00e0 imprensa na festa do Parque do Povo, disse coincidente que s\u00e3o blogs mais cr\u00edticos \u00e0 gest\u00e3o e que as mesmas pessoas que cobram por liberdade de express\u00e3o est\u00e3o fazendo a defesa desse expediente, esperando que a C\u00e2mara Municipal de Campina Grande n\u00e3o tenha esse mesmo entendimento. Al\u00e9m disso, citou que os jornalistas al\u00e9m de realizarem a cobertura da parte pol\u00edtica, tamb\u00e9m fazem a cobertura da festa e que dessa vez, est\u00e1 sendo solicitada, no ato de credenciamento, que se comprove a cobertura de anos anteriores.<\/p>\n
Anderson Almeida (PSB) tamb\u00e9m falou do anivers\u00e1rio do presidente Marinaldo Cardoso, desejando felicidades e ressaltando seu papel n\u00e3o apenas como pol\u00edtico, mas como amigo, cidad\u00e3o, pai de fam\u00edlia e que vem conduzindo a CASA de maneira democr\u00e1tica.<\/p>\n
Esclareceu que a solicita\u00e7\u00e3o dos desmembramentos dos projetos era para ter entendimento das mudan\u00e7as de or\u00e7amentos nas respectivas Secretarias. Anderson disse que os projetos chegaram hoje na Casa Legislativa e pediu que fossem enviados para as comiss\u00f5es respons\u00e1veis seguindo os devidos tr\u00e2mites. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de blogs na cobertura da festa, disse que a Casa n\u00e3o pode silenciar sobre o ocorrido.<\/p>\n
Bruno Faustino (Agir) tamb\u00e9m solicitou ao presidente da CASA a instala\u00e7\u00e3o das CPIs. Falou sobre a import\u00e2ncia do Maior S\u00e3o Jo\u00e3o do Mundo para a cidade e todo Estado. Segundo o vereador, a empresa explora a festa levando seus dividendos, sendo preciso saber sobre as vendas dos camarotes (valores e quantidade de vendas realizadas), dos valores dos produtos vendidos em seu interior, al\u00e9m de pontuar que a Prefeitura ainda \u00e9 a respons\u00e1vel pela limpeza do local, com cerca de 300 agentes contratados.<\/p>\n
MINUTO DE SIL\u00caNCIO
\nOlimpio Oliveira (Podemos) solicitou minuto de sil\u00eancio pelo falecimento de Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Alc\u00e2ntara, ressaltando a participa\u00e7\u00e3o importante na r\u00e1dio pela manh\u00e3, presidiu a associa\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria (Cristiano Lauritzen) e tamb\u00e9m foi comerciante, al\u00e9m de sempre pautar demandas importantes da cidade. Olimpio tamb\u00e9m acrescentou o nome de Nailde Galdino Costa, sua vizinha e pessoa muito querida na sua comunidade.<\/p>\n
Janduy Ferreira (UNI\u00c3O) e Anderson Almeida (PSB) solicitaram um minuto de sil\u00eancio para o senhor Mozart Agra, residente do bairro das Malvinas, Aldo Cabral (UNI\u00c3O) solicitou pelo falecimento do seu familiar Israel Barbosa Pereira e Renan Maracaj\u00e1 (Republicanos) solicitou pelo falecimento de Joseph de Melo Nogueira.<\/p>\n
A 47\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 4\u00aa sess\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande, realizada nesta ter\u00e7a-feira (4), foi presidida por Alexandre Pereira (UNI\u00c3O), Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Fabiana Gomes (UNI\u00c3O), secretariada por Janduy Ferreira (UNI\u00c3O) e Renan Maracaj\u00e1 (Republicanos).<\/p>\n
A vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (5), a ser realizada em formato h\u00edbrido a partir das 9h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
<\/p>\n
A C\u00e2mara de Vereadores de Campina Grande derrubou dois vetos do Poder Executivo como \u201c\u00faltimo ato\u201d na sess\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[10826,34,66],"tags":[35],"class_list":["post-47938","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque-centro-02","category-g1","category-policial","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/redacao\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Destaque Centro 02<\/a>","G1<\/a>","Policial<\/a>"],"unlinked":["Destaque Centro 02<\/span>","G1<\/span>","Policial<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 2 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 2 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 5 de junho de 2024","modified":"Atualizado em 5 de junho de 2024"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 5 de junho de 2024 14:17","modified":"Atualizado em 5 de junho de 2024 14:17"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47939,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47938\/revisions\/47939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}