{"id":41546,"date":"2023-11-10T10:24:00","date_gmt":"2023-11-10T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2293514"},"modified":"2023-11-10T10:24:00","modified_gmt":"2023-11-10T13:24:00","slug":"governadores-do-cosud-dizem-que-reforma-aprovada-ira-agravar-guerra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/11\/10\/governadores-do-cosud-dizem-que-reforma-aprovada-ira-agravar-guerra-fiscal\/","title":{"rendered":"Governadores do Cosud dizem que reforma aprovada ir\u00e1 agravar \u2018guerra fiscal\u2019"},"content":{"rendered":"

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Governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) lançaram, na quinta-feira (9), uma nota conjunta com críticas ao texto da reforma tributária aprovado no Senado. No documento, os dirigentes estaduais afirmam que o novo texto pode “agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados” e levar as contas públicas e a economia do País “para a UTI”.<\/p>\n

“O Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres”, diz o documento, que repete declarações feitas pelo presidente do consórcio, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).<\/p>\n

A nota, assinada por Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Leite (PSDB-RS), diz que o momento é de “unir esforços”.<\/p>\n

“(É preciso) apostarmos na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria”, diz a nota.<\/p>\n

O documento não conta com a assinatura do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSD), que apesar de concordar com o texto, preferiu não assinar.<\/p>\n

Sistema ‘pior que o atual’<\/b><\/h2>\n

Ratinho Júnior voltou a criticar o texto da reforma tributária. Em evento promovido pelo Itaú, na quinta-feira (9), o governador disse que a Casa conseguiu apenas uma inovação ao texto proposto pela Câmara: deixar o sistema tributário pior que o atual.<\/p>\n

“Deixaram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos, que virou uma bagunça novamente”, disse Ratinho Júnior, que também preside o consórcio.<\/p>\n

“Eu acho que não tem nenhum brasileiro que é contra (a reforma). Não seria inteligente da nossa parte em ser, já que aquilo que nós temos é um horror”, afirmou Ratinho Júnior, que tinha boas perspectivas com o texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, a antiga proposta era um avanço “fantástico”, promovendo equilíbrio entre os Estados.<\/p>\n

A reclamação foi de encontro a declarações da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que também participou do evento. Ela pontuou que o texto retira dos Estados “grande parte dos seus recursos” e que, com o atual texto, as federações terão dificuldades de equilibrar a conta “para gente conseguir ficar de pé”.<\/p>\n

Ele falou em atuar junto à Câmara, e com outros governadores, para alterar ou manter pontos do texto em que haja convergências.<\/p>\n

Porém, as críticas limitaram-se ao texto. Ratinho Júnior e Raquel Lyra, perguntados sobre a relação com o governo federal, avaliam positivamente como têm se construído as conversas entre as unidades da federação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<\/p>\n

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PEC 45\/2019<\/span>Reforma Tributária: Castro defende câmara de compensação sem colegiado entre entes subnacionais<\/a><\/span>‘Não tem que ter mais uma instituição, mais um conselho, mais uma burocracia, se tudo é pelo sistema financeiro nacional’, criticou<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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