![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/30636680372_6d1b8c867e_k.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico<\/em>, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não desautorizou a equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao dizer que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero, e que não pretende cortar investimentos em obras que considera prioritárias para o país para alcançar esse objetivo.<\/p>\n Esther Dweck destacou o esforço do governo pela aprovação do novo arcabouço fiscal e o trabalho realizado por Haddad, na direção de rever gastos tributários, e implementar medidas para combater os “jabutis na legislação”. Neste sentido, ela frisou que a busca pelo déficit zero mostra a necessidade de recompor a base fiscal, erodida por medidas do governo anterior que promoveram perda de arrecadação.<\/p>\n “O governo já fez um esforço grande de controle de gastos com o arcabouço fiscal. Agora, estamos no momento de olhar para a arrecadação. Nesse sentido, não entendo que houve uma desautorização. O presidente está bem envolvido na articulação para garantir o aumento da arrecadação que permita ao governo cumprir a meta colocada para o ano que vem. O que entendo da fala dele é que a meta não será buscada à custa do corte de investimentos que são necessários para o país voltar a crescer”, pontuou.<\/p>\n Segundo a ministra, o cumprimento da meta depende de mudanças legislativas que melhorem a arrecadação, nos próximos meses. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a taxação de fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e de fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. Segundo a equipe econômica, a medida pode promover ganhos de até R$ 20 bilhões na arrecadação em 2024.<\/p>\n Também com foco no aumento das receitas, o PL das Subvenções foi enviado ao Congresso pelo Executivo na última semana. A proposta barra a concessão de incentivo tributário federal sobre subvenções estaduais para custeio de empresas.<\/p>\n O governo já havia feito uma tentativa de debater o tema no Congresso com uma Medida Provisória editada no fim de agosto, que até o momento não avançou. Para desatar a questão, que pode representar ganhos de até R$ 35 bilhões no próximo ano pelos cálculos da equipe econômica, a saída encontrada pelo Executivo foi enviar ao Legislativo um texto com urgência constitucional.<\/p>\n “Se tiver mudança da meta por parte do Congresso, o governo pode tentar o déficit zero independentemente de mudança do Congresso. Uma coisa que está definida é que não permite aumentar a despesa, que está dada pelo arcabouço, então é importante as pessoas entenderem que a mudança na meta não permite gastar mais. Pode evitar um contingenciamento, mas não permite gastar mais. Eles [Congresso] podem cortar de uma área para ampliar emendas, isso sempre acaba acontecendo, mas do nosso ponto de vista, se performar como a gente gostaria, o déficit zero continua viável, mesmo que o Congresso mude a meta”, explicou Dweck.<\/p>\n