{"id":40730,"date":"2023-10-27T17:14:41","date_gmt":"2023-10-27T20:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2281180"},"modified":"2023-10-27T17:14:41","modified_gmt":"2023-10-27T20:14:41","slug":"fala-de-lula-sobre-meta-fiscal-nao-invalida-arcabouco-mas-enfraquece-haddad-e-pode-ter-impacto-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/27\/fala-de-lula-sobre-meta-fiscal-nao-invalida-arcabouco-mas-enfraquece-haddad-e-pode-ter-impacto-economico\/","title":{"rendered":"Fala de Lula sobre meta fiscal n\u00e3o invalida arcabou\u00e7o, mas enfraquece Haddad e pode ter impacto econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

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Os efeitos negativos da declaração dada nesta tarde a jornalistas pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva – indicando que a meta fiscal para 2024 não precisa ser zero e que dificilmente será cumprida<\/a> – são mais políticos no curto prazo, mas podem representar impactos econômicos indesejados à frente, na opinião de analistas e economistas.<\/p>\n

Lula também disse que não irá estabelecer uma meta que o obrigue a começar o ano fazendo cortes bilionários em obras prioritárias.<\/p>\n

A avaliação é que falas desse tipo, embora não representem uma novidade em relação ao que integrantes do próprio governo vem defendendo, enfraquecem a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em suas negociações no Congresso Nacional.<\/p>\n

O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper para políticas públicas, considera que as declarações confirmam a baixa importância que Lula e o PT conferem ao equilíbrio fiscal.<\/p>\n

“O modelo mental é de que déficit é bom porque permite ao Estado estimular a economia. Vamos colher juros altos, risco de aumento inflacionário e baixo crescimento”, disse o especialista, que exerceu a função de chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda na gestão do presidente Michel Temer.<\/p>\n

Na análise da XP Investimentos, as declarações devem ser lidas como a tese que vem ganhando tração no governo em meio às discussões sobre a revisão dos objetivos estabelecidos para 2024. “Caso não seja contornada por Haddad, a fala de Lula deve ter como efeito a retirada de incentivo para que os parlamentares aprovem uma agenda que já sofre resistências, como pontuou o relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União-CE)”.<\/p>\n

A XP reconhece que uma alteração da meta de primário ao final do ano, deve ser inevitável, diante da crescente pressão sobre o orçamento por meio de pautas-bomba ou acordos do governo com impacto fiscal – como a lei complementar que compensa estados e municípios por perdas de ICMS. Isso enquanto as matérias de interesse da Fazenda para recompor a arrecadação tendem a ser cada vez mais desidratadas.<\/p>\n

“Esse cenário vem se intensificando ao longo desse semestre e, com a proximidade do fim do ano legislativo, tem aumentado o senso de urgência no governo e no Congresso para uma tomada de decisão que não signifique um alto nível de sacrifício em 2024”, diz o relatório da XP<\/p>\n

Gatilhos<\/h2>\n

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, concorda que as falas de hoje não são novidade e apenas reforçam o discurso de preservação de investimentos públicos, em linha com as diretrizes do atual governo.<\/p>\n

Mas ele acrescenta que as declarações não alteram o cenário de cumprimento, apesar das naturais turbulências que produzirá no mercado. “Vale dizer, o arcabouço fiscal tem uma liturgia própria e não há qualquer indicativo de que, neste momento, o Ministério da Fazenda tenha jogado a toalha em relação à recém-aprovada Lei Complementar nº 200\/2023 (Arcabouço Fiscal)”.<\/p>\n

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\t\t\t\t\t\tXP Investimentos\t\t\t\t\t<\/div>\n
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\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tEU QUERO\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Salto lembra que a despesa discricionária está prevista para 2024 no , no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) está em R$ 211,9 bilhões, muito acima do nível mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública, de acordo com as contas da Warren.<\/p>\n

Ele destaca ainda que há uma gordura para ser cortada, estimada em aproximadamente R$ 45 bilhões, que representa pouco em termos de mudança de padrão no nível histórico recente dessas despesas, onde se incluem os investimentos federais.<\/p>\n

Sobre a meta de resultado primário de 2024, Salto diz que o cenário é de cumprimento do arcabouço, com meta fiscal zero não sendo observada em 2024, mas acionando-se os gatilhos previsto na lei no devido prazo.<\/p>\n

Ele argumenta que, mesmo com esse grande contingenciamento e em cima de um nível irrealista de gastos discricionários, a conta de primário é de um déficit de 0,74% do PIB, ou seja, abaixo do limite inferior fixado para o ano que vem no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), de -0,25% do PIB.<\/p>\n

O economista também lembra que o arcabouçou prevê o acionamento de dois gatilhos em caso de descumprimento. O primeiro, quando a meta de 2024 for comparada ao resultado daquele ano – em 31 de janeiro de 2025, no bojo da divulgação da Nota de Estatísticas Fiscais do BC – é o conjunto de ações previstas no artigo 167-A da Constituição, introduzido pela Emenda 109, que proíbe, em geral, medidas de expansão de gastos. Este teria de ser acionado em fevereiro de 2025.<\/p>\n

O segundo gatilho, disparado no mesmo momento do primeiro, é o aperto na regra do limite de gastos, de 70% pata 50% x a variação real da receita líquida. “Este, vale dizer, só seria ativado em agosto de 2025, na proposta orçamentária para 2026. Para ter claro, só valeria em 2026”, pondera.<\/p>\n

Haddad isolado?<\/h2>\n

Se tecnicamente, a opinião de Lula não signifique mudanças significativas ou mesmo abandono do arcabouço, o mesmo não pode ser dito da perda política que as declarações podem trazer.<\/p>\n

A XP avalia que Haddad acaba ficando isolado na defesa da manutenção da meta de déficit zero, enquanto Simone Tebet, Rui Costa e Ester Dwek, além do próprio Congresso, têm demonstrado uma preocupação acentuada com a possiblidade de um contingenciamento elevado no próximo ano. Isso teria grande custo político, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n

Outro impacto seria o debate, quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre o nível da mudança na meta. “A Fazenda deve se opor a movimentos mais bruscos e defender que a alteração se dê nos menores níveis possíveis – no máximo em 0,5% de déficit. Ao menos nesse sentido, a fala de Lula demonstrou alinhamento”, diz o texto.<\/p>\n

Mas até que chegue o momento dessa discussão, a XP argumenta que não podem ser ignorados os efeitos que a colocação do presidente provocará sobre um Congresso que ainda se debruça sobre temas complexos, como as mudanças nas regras de subvenção do ICMS, que começa a tramitar na Câmara, a tributação dos fundos exclusivos (aprovada pelos deputados e agora sob análise dos senadores), além do JCP.<\/p>\n

A conclusão é que, se a pauta econômica perder tração no Congresso, o próximo debate que o governo irá enfrentar, sobre o nível da mudança na meta, se dará em bases ainda mais duras, com risco de desancoragem de expectativas que podem prejudicar inclusive o trabalho do Banco Central no atual ciclo de redução de juros.<\/p>\n

“Um efeito particularmente indesejado pelo presidente da República, que havia empoderado seu ministro da Fazenda nos primeiros meses de governo justamente para alcançar esse objetivo. A forma como Haddad lidará com esse posicionamento neste momento importa e influenciará o clima no Congresso para sua agenda nas próximas semanas.”<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Economistas veem defesa de gastos em momento delicado de negocia\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica com o Congresso Nacional<\/p>\n

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