{"id":40585,"date":"2023-10-27T09:02:02","date_gmt":"2023-10-27T12:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2279570"},"modified":"2023-10-27T09:02:02","modified_gmt":"2023-10-27T12:02:02","slug":"pl-das-offshores-pode-gerar-arrecadacao-maior-que-a-prevista-afirma-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/27\/pl-das-offshores-pode-gerar-arrecadacao-maior-que-a-prevista-afirma-haddad\/","title":{"rendered":"PL das offshores pode gerar arrecada\u00e7\u00e3o maior que a prevista, afirma Haddad"},"content":{"rendered":"

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O PL das offshores, Projeto de Lei aprovado na Câmara para mudar a tributação de fundos exclusivos e offshore, pode gerar arrecadação maior do que a prevista inicialmente, disse na quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).<\/p>\n

“Tem gente esperando até que possa haver um aumento da arrecadação, porque eles introduziram mecanismos que estimulam a adesão”, disse Haddad a jornalistas. “Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, talvez a adesão seja maior, justamente em virtude dos incentivos que o projeto gera”.<\/p>\n

As propostas originais do governo, enviadas separadamente e que acabaram aglutinadas na Câmara no PL 4.173\/23, tinham como previsão um ganho de R$ 20,3 bilhões em 2024. O texto aprovado na quarta-feira (25), que agora será analisado no Senado, prevê alíquotas menores do que as propostas pelo governo<\/a>.<\/p>\n

O Projeto de Lei 4.173\/23, que amplia a tributação de investimentos em fundos offshore<\/em> (mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais) e em fundos exclusivos no país. Offshores<\/em> são empresas sediadas no exterior detidas por cidadãos residentes no Brasil, enquanto os fundos exclusivos são destinados a investidores profissionais que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões. Por isso, são chamados de fundos dos “super-ricos”.<\/p>\n

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Taxação dos super ricos<\/span>Câmara aprova projeto que amplia tributação de offshores e fundos exclusivos; veja o que pode mudar<\/a><\/span>Relator aumentou alíquota para atualização de ganhos acumulados, equiparou a de fundos offshore e exclusivos e alterou regra para FIIs e Fiagros<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Reforma Tributária<\/h2>\n

Sobre a Reforma Tributária sobre o consumo, Haddad disse que a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, foi um pleito justo dos governadores e representa um incremento “pequeno” e “absolutamente suportável”.<\/p>\n

O ministro disse ainda que a mudança feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, não comprometerá as contas públicas porque a elevação ocorrerá daqui a mutios anos. “Ficou muito para frente e é um valor pequeno por ano. Em um orçamento de R$ 2 trilhões, como é hoje, ter R$ 2 bilhões de incremento anual me pareceu um pleito justo dos governadores e resolvemos acatar”.<\/p>\n

A Câmara havia aprovado a ampliação do FDR a R$ 40 bilhões em 2033, e os senadores propuseram que a partir de 2034 o fundo recebesse um aporte adicional de R$ 2 bilhões por ano, até atingir R$ 60 bilhões em 2043. “Se comparar com outros fundos, é uma coisa suportável e que faz sentido. Estamos inaugurando um regime tributário novo e tem que ter alguma garantia de que não haverá aumento das desigualdades regionais”, disse Haddad.<\/p>\n

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Regimes diferenciados<\/span>Reforma Tributária: economistas alertam para ‘complexidade adicional’ com aumento das exceções<\/a><\/span>Braga incluiu saneamento, rodovias, telecomunicações e até agências de viagem e turismo no regime específico<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

(Com Reuters e Agência Estado)<\/em><\/p>\n<\/p>\n

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\"cropped-53053450399_53688a49c7_c.jpg\"Ministro minimizou a amplia\u00e7\u00e3o do FDR, de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 60 bilh\u00f5es, e disse que pleito dos governadores foi justo e \u00e9 ‘pequeno’<\/p>\n

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