{"id":40556,"date":"2023-10-26T18:03:00","date_gmt":"2023-10-26T21:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2279548"},"modified":"2023-10-26T18:03:00","modified_gmt":"2023-10-26T21:03:00","slug":"expectativa-e-aprovar-pl-das-offshores-no-senado-nas-proximas-2-semanas-diz-randolfe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/26\/expectativa-e-aprovar-pl-das-offshores-no-senado-nas-proximas-2-semanas-diz-randolfe\/","title":{"rendered":"Expectativa \u00e9 aprovar PL das offshores no Senado nas pr\u00f3ximas 2 semanas, diz Randolfe"},"content":{"rendered":"

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera aprovar o PL das offshores e dos fundos exclusivos nas próximas duas semanas no Senado.<\/p>\n

O Projeto de Lei 4.173\/23, que amplia a tributação de investimentos em fundos offshore<\/em> (mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais) e em fundos exclusivos no país. Offshores<\/em> são empresas sediadas no exterior detidas por cidadãos residentes no Brasil, enquanto os fundos exclusivos são destinados a investidores profissionais que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões. Por isso, são chamados de fundos dos “super-ricos”.<\/p>\n

“Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da Medida Provisória”, disse o senador. “Nossa expectativa é que nas próximas duas semanas, ainda na primeira quinzena de novembro, possamos aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, no plenário”.<\/p>\n

O governo trabalhará para que o texto aprovado na Câmara<\/a> não seja modificado. “Nós trabalharemos para que não [haja mudança], porque eventual modificação resultaria em retorno à Câmara dos Deputados e não teria tempo hábil para isso. Caducaria a Medida Provisória”.<\/p>\n

Randolfe disse também que vai conversar com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para definir até segunda-feira (30) quem será o relator do PL das offshores e dos fundos exclusivos na Casa.<\/p>\n

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Taxação dos super ricos<\/span>Câmara aprova projeto que amplia tributação de offshores e fundos exclusivos; veja o que pode mudar<\/a><\/span>Relator aumentou alíquota para atualização de ganhos acumulados, equiparou a de fundos offshore e exclusivos e alterou regra para FIIs e Fiagros<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Central de FIIs<\/span>Dividendos de 127 FIIs podem ser tributados com PL das ‘offshores’ aprovado na Câmara; confira lista<\/a><\/span>Texto eleva número mínimo de cotistas necessário para isenção de IR; proposta segue para o Senado<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Reforma Tributária<\/h2>\n

O líder do governo destacou as duas prioridades da agenda econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Uma é a reforma tributária. A outra é colocar o novo marco fiscal em pé. Para isso, um dos pilares para arrecadação do governo é em relação aos fundos offshores”.<\/p>\n

O parecer da Reforma Tributária foi apresentado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), e a previsão é votado na comissão em 7 de novembro e logo depois no plenário.<\/p>\n

Randolfe fez questão de destacar que “o governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga” . “O governo saúda a apresentação do relatório e saudará a aprovação no Senado em tempo hábil para termos a reforma tributária promulgada ao final deste ano”.<\/p>\n

Ele afirmou que a aprovação da reforma “representará um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 10% e será uma grande realização do governo do presidente Lula depois de mais de 35 anos [de discussão de uma reforma]”.<\/p>\n

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Mudança nos impostos<\/span>Reforma Tributária: Appy avalia relatório do Senado como positivo e espera que não ocorram mais mudanças<\/a><\/span>Secretário extraordinário da Fazenda deu “nota 7” para o texto apresentado pelo relator Eduardo Braga<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Regimes diferenciados<\/span>Reforma Tributária: economistas alertam para ‘complexidade adicional’ com aumento das exceções<\/a><\/span>Braga incluiu saneamento, rodovias, telecomunicações e até agências de viagem e turismo nas exceções<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"\"Governo trabalhar\u00e1 para que texto aprovado na C\u00e2mara n\u00e3o seja modificado; a outra prioridade no Senado \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n

The post Expectativa \u00e9 aprovar PL das offshores no Senado nas pr\u00f3ximas 2 semanas, diz Randolfe<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[3982,6661,6883,34,187,1108,47,368],"tags":[35],"class_list":["post-40556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fundos-de-investimento","category-fundos-exclusivos","category-fundos-offshore","category-g1","category-governo-federal","category-onde-investir","category-politica","category-randolfe-rodrigues","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Fundos de Investimento<\/a>","Fundos Exclusivos<\/a>","Fundos Offshore<\/a>","G1<\/a>","Governo Federal<\/a>","Onde Investir<\/a>","POLITICA<\/a>","Randolfe Rodrigues<\/a>"],"unlinked":["Fundos de Investimento<\/span>","Fundos Exclusivos<\/span>","Fundos Offshore<\/span>","G1<\/span>","Governo Federal<\/span>","Onde Investir<\/span>","POLITICA<\/span>","Randolfe Rodrigues<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 26 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 26 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 26 de outubro de 2023 18:03","modified":"Atualizado em 26 de outubro de 2023 18:03"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40556"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40566,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40556\/revisions\/40566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}