{"id":40505,"date":"2023-10-26T14:58:00","date_gmt":"2023-10-26T17:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2279482"},"modified":"2023-10-26T14:58:00","modified_gmt":"2023-10-26T17:58:00","slug":"pl-das-subvencoes-lira-pede-reuniao-com-haddad-e-lideres-partidarios-para-acalmar-os-animos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/26\/pl-das-subvencoes-lira-pede-reuniao-com-haddad-e-lideres-partidarios-para-acalmar-os-animos\/","title":{"rendered":"PL das subven\u00e7\u00f5es: Lira pede reuni\u00e3o com Haddad e l\u00edderes partid\u00e1rios para \u2018acalmar os \u00e2nimos\u2019"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta quinta-feira (26) que deve haver uma reunião de líderes partidários com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para esclarecer pontos do Projeto de Lei que trata das subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços<\/a> (ICMS).<\/p>\n

Lira disse ainda que o relator da matéria deve ser escolhido após o encontro com Haddad. O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) e o líder do PSD na Casa, Antônio Brito (BA), têm sido defendidos como nomes pela base governista, mas ainda não há uma sinalização de Lira. A reunião para “acalmar os ânimos” dos deputados em relação ao tema deve ocorrer na semana que vem.<\/p>\n

Na quarta-feira (25), após a aprovação do “PL das offshores”, que amplia a taxação dos fundos de alta renda, o presidente da Câmara afirmou que a subvenção seria a próxima matéria a ser discutida pelos deputados.<\/p>\n

O PL oficializa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de maio<\/a>, que acabou com a possibilidade de que os incentivos fiscais do ICMS usados para custeio, não para investimento, sejam descontados da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).<\/p>\n

Oposição ao projeto<\/h2>\n

A avaliação no Congresso é que a medida do governo extrapolou a decisão judicial ao determinar que todos os benefícios fiscais sejam tributados e somente aquilo que for caracterizado posteriormente pela Receita Federal como “subvenção para investimento” gere crédito fiscal para as empresas.<\/p>\n

Ela é uma das principais medidas do pacote de receitas apresentado pela equipe econômica para cumprir da meta de déficit fiscal zero em 2024. A expectativa é arrecadar em torno de R$ 35 bilhões caso o projeto seja aprovado.<\/p>\n

O governo chegou a editar uma Medida Provisória sobre o tema (MP 1.185\/2023), mas foi obrigado a recuar porque o texto ficou parado no Congresso, e nos últimos dias enviou o PL em regime de urgência. Antes disso, parlamentares chegaram a apresentar 98 emendas ao texto, com o propósito de afrouxar pontos da MP<\/a>.<\/p>\n

No novo texto, o governo acrescentou um artigo que preserva a fruição de incentivos fiscais federais relativos ao IRPJ, CSLL, PIS e Cofins concedidos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a pedido das bancadas do Norte e do Nordeste.<\/p>\n

\n

Leia também<\/h4>\n
\n
\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n
Negociação política<\/span>PL das subvenções: governo acrescenta artigo no texto que preserva Sudam e Sudene<\/a><\/span>Mudança atende às bancadas do Norte e Nordeste; governo teve de substituir MP por Projeto de Lei<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n
Benefícios fiscais<\/span>Ministério da Fazenda acena a PMEs para mudar subvenção do ICMS para grandes empresas<\/a><\/span>Governo busca apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para destravar o PL das subvenções<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

(Com Estadão Conteúdo)<\/em><\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post PL das subven\u00e7\u00f5es: Lira pede reuni\u00e3o com Haddad e l\u00edderes partid\u00e1rios para ‘acalmar os \u00e2nimos’<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Presidente da C\u00e2mara disse, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do ‘PL das offshores’, que projeto das subven\u00e7\u00f5es do ICMS ser\u00e1 o pr\u00f3ximo a ser discutido<\/p>\n

The post PL das subven\u00e7\u00f5es: Lira pede reuni\u00e3o com Haddad e l\u00edderes partid\u00e1rios para \u2018acalmar os \u00e2nimos\u2019<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[275,276,109,34,128,47],"tags":[35],"class_list":["post-40505","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arthur-lira","category-camara-dos-deputados","category-fernando-haddad","category-g1","category-icms","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Equipe InfoMoney","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/equipe-infomoney\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Arthur Lira<\/a>","C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","FERNANDO HADDAD<\/a>","G1<\/a>","ICMS<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Arthur Lira<\/span>","C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","FERNANDO HADDAD<\/span>","G1<\/span>","ICMS<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 26 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 26 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 26 de outubro de 2023 14:58","modified":"Atualizado em 26 de outubro de 2023 14:58"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40505"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40532,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40505\/revisions\/40532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}