{"id":40302,"date":"2023-10-25T08:41:37","date_gmt":"2023-10-25T11:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2277669"},"modified":"2023-10-25T08:41:37","modified_gmt":"2023-10-25T11:41:37","slug":"mp-eleitoral-pede-condenacao-de-bolsonaro-por-uso-do-7-de-setembro-julgamento-e-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/25\/mp-eleitoral-pede-condenacao-de-bolsonaro-por-uso-do-7-de-setembro-julgamento-e-suspenso\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral pede condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por uso do 7 de setembro; julgamento \u00e9 suspenso"},"content":{"rendered":"

\"Desfile<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na noite de terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.<\/p>\n

O julgamento foi suspenso após a manifestação dos advogados da acusação e da defesa, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), e será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. O MP Eleitoral pediu a condenação de Bolsonaro.<\/p>\n

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade do ex-presidente, além da aplicação de multa, por ter utilizado as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.<\/p>\n

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”.<\/p>\n

Ministério Público<\/h2>\n

O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral e também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha.<\/p>\n

“O quadro do 7 de setembro de 2022 expunha à população a imagem dessa finalidade que a ordem jurídica quer evitar, entre o agente político em campanha à reeleição e as Forças Armadas. A associação do candidato com o referido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições’, afirmou Gonet.<\/p>\n

Defesa de Bolsonaro<\/h2>\n

O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que o então presidente, que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito, não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.<\/p>\n

Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico. “Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir”.<\/p>\n

Bolsonaro inelegível<\/h2>\n

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez<\/a>. Se isso ocorrer, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. A punição também pode atingir o general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.<\/p>\n

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pelo TSE à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.<\/p>\n<\/p>\n

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\"DesfilePDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade do ex-presidente por usar a data comemorativa como palanque eleitoral<\/p>\n

The post MP Eleitoral pede condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por uso do 7 de setembro; julgamento \u00e9 suspenso<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":44,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[728,34,135,47,464],"tags":[35],"class_list":["post-40302","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-2022","category-g1","category-jair-bolsonaro","category-politica","category-tse","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Ag\u00eancia Brasil","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/agencia-brasil\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a>","G1<\/a>","Jair Bolsonaro<\/a>","POLITICA<\/a>","TSE<\/a>"],"unlinked":["Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/span>","G1<\/span>","Jair Bolsonaro<\/span>","POLITICA<\/span>","TSE<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 25 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 25 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 25 de outubro de 2023 08:41","modified":"Atualizado em 25 de outubro de 2023 08:41"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/44"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40303,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40302\/revisions\/40303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}