{"id":40067,"date":"2023-10-23T19:30:00","date_gmt":"2023-10-23T22:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2276133"},"modified":"2023-10-23T19:30:00","modified_gmt":"2023-10-23T22:30:00","slug":"esforco-do-governo-na-camara-e-votar-pl-das-offshores-afirma-padilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/23\/esforco-do-governo-na-camara-e-votar-pl-das-offshores-afirma-padilha\/","title":{"rendered":"Esfor\u00e7o do governo na C\u00e2mara \u00e9 votar PL das offshores, afirma Padilha"},"content":{"rendered":"

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta segunda-feira (23) que a prioridade do governo nesta semana é o projeto que tributa fundos offshore e exclusivos na Câmara e, no Senado, a Reforma Tributária.<\/p>\n

Responsável pela articulação política do governo, Padilha se reuniu com líderes e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para ajustar as prioridades de votação no Congresso Nacional. Depois, Haddad se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

“Na Câmara dos Deputados, toda a mobilização do governo para que seja cumprido o acordo estabelecido no conjunto de líderes de votarmos nessa semana o projeto que faz a taxação dos fundos de offshore e exclusivos, dos ‘super ricos’. É um recurso importante para a gente consolidar esse equilíbrio orçamentário, para investir na educação, na saúde e em programas sociais”, disse Padilha.<\/p>\n

O ministro afirmou que o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) tem acordo pleno e é bem avaliado entre as alas política e econômica do governo, o que faz com que a expectativa seja pela aprovação da proposta. Disse também que o ambiente na Câmara é o mais positivo possível.<\/p>\n

Reforma Tributária<\/h2>\n

No Senado, Padilha disse que a expectativa do governo é de que o relatório da Reforma Tributária seja lido na quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como já sinalizado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n

Em uma sinalização a governadores, Haddad afirmou mais cedo que o governo vai “ampliar um pouco” o volume do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), “em um patamar suficiente para atender ao pleito”<\/a>.<\/p>\n

O texto de reforma aprovado na Câmara prevê que o FDR chegue a R$ 40 bilhões por ano em 2033, mas governadores querem mais. O Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos estados) propõe R$ 75 bilhões para o fundo e governadores da região Sul, R$ 80 bilhões.<\/p>\n

Padilha reiterou que o governo espera que o texto da reforma seja aprovado até o final deste ano no Congresso, já considerando o retorno para a Câmara após as prováveis alterações promovidas pelo Senado.<\/p>\n

Sobre as alterações do texto em curso, como a ampliação do FDR, Padilha se limitou a dizer que a elevação dos aportes será trabalhada com o relator. Ele destacou ainda que o foco total do governo é pela aprovação das pautas que contribuem para a consolidação da agenda econômica.<\/p>\n

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Leia também<\/h4>\n
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PEC 45\/2019<\/span>Reforma Tributária: Haddad diz que governo vai ‘ampliar um pouco’ o volume do FDR<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Impasse no Senado<\/span>Desoneração da folha: Haddad diz que problema do projeto não é de mérito, mas jurídico<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

(Com Estadão Conteúdo)<\/em><\/p>\n<\/p>\n

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