{"id":40029,"date":"2023-10-23T16:05:00","date_gmt":"2023-10-23T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2275811"},"modified":"2023-10-23T16:05:00","modified_gmt":"2023-10-23T19:05:00","slug":"ha-negociacao-em-curso-para-aliquota-para-profissionais-liberais-afirma-relator-da-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/23\/ha-negociacao-em-curso-para-aliquota-para-profissionais-liberais-afirma-relator-da-tributaria\/","title":{"rendered":"H\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o em curso para al\u00edquota para profissionais liberais, afirma relator da tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou, nesta segunda-feira (23), que embora não haja uma nova categoria de alíquota na reforma tributária, profissionais liberais terão um tratamento diferenciado. O foco são os profissionais que não se enquadram no regime Simples, que terão um aumento de carga tributária demasiado com o texto aprovado pela Câmara.<\/p>\n

Braga esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe para repassar os principais pontos do relatório que será protocolado na noite de terça-feira, 24, e lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta, 25, à tarde.<\/p>\n

“Não terá outras alíquotas, mas tem uma situação com relação à questão dos profissionais que são licenciados. Esses profissionais precisavam que a gente tivesse uma calibragem e nós ainda estamos terminando essa negociação. Fez parte da conversa de hoje, e esperamos que até amanhã isso esteja concluído”, disse o senador.<\/p>\n

Questionado se os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada, Braga explicou que se busca uma alternativa para os profissionais que não se enquadram no Simples, e citou como exemplos grandes empresas dos meios jurídicos, médicos, contábil ou de engenharia. “A carga tributária aprovada na Câmara aumentava o tributo sobremaneira para esses profissionais. É aquele ditado: nem tanto nem tão pouco”, disse.<\/p>\n

Segundo Braga, a alíquota ainda não está definida. “Há uma pretensão na proposta apresentada pela OAB e nós estamos com uma contraproposta”, afirmou.<\/p>\n

Braga falou também que não há mais pendências em relação à Zona Franca de Manaus. Na semana passada, o senador já havia adiantado que estudava como desvincular a competitividade da Zona Franca de Manaus para a questão do Imposto Seletivo e que uma das alternativas seria uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) específica, que foi a solução escolhida.<\/p>\n<\/p>\n

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