{"id":40003,"date":"2023-10-23T13:34:18","date_gmt":"2023-10-23T16:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/10\/23\/sancionada-lei-que-disciplina-via-folia-no-carnaval-de-joao-pessoa.ghtml"},"modified":"2023-10-23T13:34:18","modified_gmt":"2023-10-23T16:34:18","slug":"sancionada-lei-que-disciplina-via-folia-no-carnaval-de-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/23\/sancionada-lei-que-disciplina-via-folia-no-carnaval-de-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que disciplina ‘Via Folia’ no Carnaval de Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
Texto regulamenta o uso dos corredores por parte dos blocos carnavalescos e tamb\u00e9m cria um Comit\u00ea Gestor. Autor afirma que vai apresentar emendas na C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa. As Virgens de Tamba\u00fa \u00e9 um dos mais tradicionais blocos do Folia de Rua, em Jo\u00e3o Pessoa\nRafael Passos\/Secom-JP\nO prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena (PP), sancionou a lei que disciplina a 'Via Folia' no per\u00edodo carnavalesco na capital paraibana. O texto regulamenta os corredores por onde passam os blocos. A proposta do vereador Marc\u00edlio do HBE (Patriotas) foi sancionada com vetos.\nLEIA TAMB\u00c9M:\nVereadores aprovam projeto para disciplinar \u2018Via Folia\u2019 no Carnaval de Jo\u00e3o Pessoa\nAmbulantes protestam contra projeto para regulamenta\u00e7\u00e3o de 'Via Folia', em Jo\u00e3o Pessoa\nA lei foi assinada com data de 9 de outubro de 2023 mas foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio da \u00faltima sexta-feira (20) e entra em vigor imediatamente.\nDe acordo com a lei, a Via Folia compreende a Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, no trecho entre o entroncamento com a Avenida Ruy Carneiro at\u00e9 o entroncamento com as Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandar\u00e9; e a Avenida Tito Silva \u2013 entre o cruzamento com a Rua Padre Ayres e a Avenida Epit\u00e1cio Pessoa.\nA lei tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor dos blocos. Esse grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir as datas e hor\u00e1rios, elaborar regulamento espec\u00edfico para os blocos que desfilar\u00e3o na Via Folia, promover a integra\u00e7\u00e3o entre os blocos tradicionais, entre outras quest\u00f5es.\nRepresentantes dos blocos tradicionais, devidamente reconhecidos pela Funjope, ir\u00e3o compor o Comit\u00ea Gestor. Um representante de \u00f3rg\u00e3os como a Semob, a Semam e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba tamb\u00e9m poder\u00e3o compor o comit\u00ea.\nDurante os desfiles dos eventos, outros ve\u00edculos, a exemplos de Trio El\u00e9trico, que n\u00e3o esteja vinculado aos blocos carnavalescos autorizados, n\u00e3o poder\u00e3o ficar na via.\nVetos\nC\u00edcero Lucena vetou alguns trechos da lei que criava regras para o patroc\u00ednio e publicidade na Via Folia.\nO trecho vetado determina que o Comit\u00ea Gestor em conjunto com a prefeitura autorize a utiliza\u00e7\u00e3o de publicidades vis\u00edveis, a partir de logradouros p\u00fablicos aos im\u00f3veis privados localizados nos limites da Via Folia.\nO veto, no entanto, n\u00e3o foi contra o que estava disciplinado, mas por v\u00edcio formal. Os trechos vetados falavam em \u201cdecreto\u201d, enquanto a norma criada pelo legislativo era uma \u201clei\u201d.\nPol\u00eamica em torno do projeto \nQuando foi apresentado, o projeto gerou pol\u00eamica com a Associa\u00e7\u00e3o Folia de Rua, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o dos blocos. A entidade chamou a proposta de \"tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o\".\nAmbulantes tamb\u00e9m se colocaram contra o texto e chegaram a fazer um protesto na C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa.\nO vereador Marc\u00edlio do HBE disse que deve, ele pr\u00f3prio, apresentar emendas \u00e0 proposta para incluir a Associa\u00e7\u00e3o Folia de Rua e a Associa\u00e7\u00e3o dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Para\u00edba, no Comit\u00ea Gestor da Via Folia.\n\u201cEsta lei visa a atualiza\u00e7\u00e3o dos moldes do desfile dos blocos na Epit\u00e1cio Pessoa durante o Folia de Rua. Sem d\u00favidas, teremos um evento muito melhor que antes. Agora, vamos apresentar as emendas que o projeto necessita, que \u00e9 a inclus\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Folia de Rua e a Associa\u00e7\u00e3o dos ambulantes e Trabalhadores em Geral da Para\u00edba, no Comit\u00ea Gestor da Via Folia\u201d, publicou, em suas redes sociais.\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto regulamenta o uso dos corredores por parte dos blocos carnavalescos e tamb\u00e9m cria um Comit\u00ea Gestor. Autor afirma que vai apresentar emendas na C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa. As Virgens de Tamba\u00fa \u00e9 um dos mais tradicionais blocos do Folia de Rua, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-40003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 23 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 23 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 23 de outubro de 2023 13:34","modified":"Atualizado em 23 de outubro de 2023 13:34"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40003"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40188,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40003\/revisions\/40188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}