O Governo Federal realiza nesta segunda-feira (23), \u00e0s 11h, a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo. A cerim\u00f4nia de entrega acontece simultaneamente nas quatro localidades, com a presen\u00e7a de ministros e a participa\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo ao vivo do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Jader Filho.<\/p>\n
Em Macei\u00f3, capital de Alagoas, ser\u00e3o entregues 384 unidades habitacionais do Residencial M\u00e1rio Peixoto Costa I e II, divididos em dois m\u00f3dulos de 192 apartamentos. S\u00e3o 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. O empreendimento teve investimento total de R\uff04 30,7 milh\u00f5es do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de sa\u00fade a uma dist\u00e2ncia de menos de 2 km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participa da cerim\u00f4nia realizada no local para a entrega das chaves. Com a entrega, o Estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.<\/p>\n
Na cidade de Santa Maria da Vit\u00f3ria, na Bahia, ser\u00e3o entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Para\u00edso. O conjunto teve investimento total de R\uff04 18,4 milh\u00f5es do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de sa\u00fade, 2 creches e 2 postos de seguran\u00e7a. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participa presencialmente da cerim\u00f4nia de entregas das chaves. Na Bahia, o novo MCMV j\u00e1 entregou e retomou 2.159 moradias.<\/p>\n
Em Aracruz, no Esp\u00edrito Santo, ser\u00e3o entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. S\u00e3o 537 unidades, constru\u00eddas com R\uff04 37,5 milh\u00f5es em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, vai realizar a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de sa\u00fade e posto de seguran\u00e7a, todos a menos de 1 km de dist\u00e2ncia. S\u00e3o 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no Estado.<\/p>\n
Em S\u00e3o Vicente, no estado de S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 realizada a entrega dos m\u00f3dulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. S\u00e3o os \u00faltimos m\u00f3dulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. S\u00e3o 480 apartamentos com investimento total de R\uff04 59,6 milh\u00f5es em recursos do FAR.<\/p>\n
Especialmente, 131 fam\u00edlias que foram atingidas pelo inc\u00eandio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receber\u00e3o as chaves das suas novas moradias. O inc\u00eandio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos. Os afetados ser\u00e3o moradores dos Lotes 2 e 4.<\/p>\n
A demanda que est\u00e1 sendo entregue \u00e9 fruto de um acordo entre dois munic\u00edpios, Santos e S\u00e3o Vicente, que atende \u00e0s duas cidades. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simb\u00f3lica e gravou um v\u00eddeo para exibi\u00e7\u00e3o durante a entrega simult\u00e2nea na segunda-feira. Em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.<\/p>\n
O NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA \u2013 O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habita\u00e7\u00e3o do Brasil tem como meta contratar dois milh\u00f5es de novas unidades at\u00e9 2026.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. Em 2023, a previs\u00e3o \u00e9 de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural e a meta \u00e9 contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em todas as faixas de renda at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito \u00e0 moradia a fam\u00edlias residentes em \u00e1reas urbanas e rurais, sobretudo da popula\u00e7\u00e3o mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econ\u00f4mico, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e de renda e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde 2009, quando o foi criado, j\u00e1 foram entregues 1.5 milh\u00f5es de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela Uni\u00e3o. E 5,8 milh\u00f5es unidades habitacionais j\u00e1 foram entregues\/financiadas por meio de financiamento do FGTS.<\/p>\n
Em sua nova vers\u00e3o, o MCMV atende fam\u00edlias com renda mensal bruta de at\u00e9 R\uff04 8 mil em \u00e1reas urbanas; e renda anual bruta de at\u00e9 R\uff04 96 mil em \u00e1reas rurais. O programa abrange tanto as fam\u00edlias da Faixa 1, aquelas com renda de at\u00e9 R\uff04 2.640,00 em \u00e1reas urbanas ou renda anual de R\uff04 31.680,00 em \u00e1reas rurais, que ficaram sem contrata\u00e7\u00e3o no governo anterior, quanto a classe m\u00e9dia. Os benefici\u00e1rios da Faixa 1 poder\u00e3o ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. J\u00e1 os benefici\u00e1rios das Faixas 2 e 3 poder\u00e3o ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em im\u00f3veis com valores de at\u00e9 R\uff04 350 mil.<\/p>\n
Entre as novidades est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de presta\u00e7\u00f5es para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Tamb\u00e9m foi reduzido o n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es para quita\u00e7\u00e3o de contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Urbana (PNHU) e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR).<\/p>\n
No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do im\u00f3vel foram reduzidas para a Faixa 1. \u00c9 a menor taxa da hist\u00f3ria do FGTS. Para as fam\u00edlias cotistas com renda de at\u00e9 R\uff04 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. J\u00e1 os juros do faixa 2 e 3 do MCMV s\u00e3o os mais baixos do mercado, com limite m\u00e1ximo de 8,66% ao ano, no \u00e2mbito da Habita\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n
MCMV CIDADES \u2013 Em outubro deste ano foi lan\u00e7ado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que disp\u00f5e de contrapartidas da Uni\u00e3o ou de estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal para opera\u00e7\u00f5es de financiamento habitacional com recursos do FGTS para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R\uff04 8 mil.<\/p>\n
Por meio de emendas ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), parlamentares poder\u00e3o destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito por fam\u00edlias que desejam adquirir a casa pr\u00f3pria, mas que n\u00e3o conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das presta\u00e7\u00f5es mensais decorrentes do financiamento habitacional. Al\u00e9m disso, Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal tamb\u00e9m poder\u00e3o ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais.<\/p>\n
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