A maior e mais estruturante pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria j\u00e1 come\u00e7ou a ser institu\u00edda , com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). E, para marcar esse momento hist\u00f3rico, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) realiza no dia 25 de outubro, \u00e0s 18h, no Museu Nacional da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia (DF), o lan\u00e7amento do programa, que ir\u00e1 repassar, at\u00e9 2027, R$15 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc vai permitir ao MinC chegar onde ainda n\u00e3o chegou. \u201cE isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque ela tem caracter\u00edsticas \u00fanicas no fazer cultural. Porque para ser, de fato, estruturante, ela precisa ser abrangente, plural e voltada \u00e0s necessidades atuais do setor. \u00c9 isso que faz dela uma iniciativa \u00fanica e efetiva, voltada para quem est\u00e1 na ponta\u201d, afirma.<\/p>\n
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais devem cadastrar os planos de a\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es como metas e as a\u00e7\u00f5es previstas na plataforma TransfereGov. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o de base para o Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR). Os valores come\u00e7ar\u00e3o a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lan\u00e7amentos de editais, pr\u00eamios e chamamentos p\u00fablicos. \u201cA PNAB tem o car\u00e1ter transformador, vai mudar e consolidar as pol\u00edticas p\u00fablicas da cultura do pa\u00eds com o aporte anual de R$3 bilh\u00f5es, um recurso in\u00e9dito pro setor\u201d, ressalta o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares. Execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n <\/b><\/p>\n A PNAB ser\u00e1 executada de forma descentralizada, por meio de repasses de recursos financeiros da Uni\u00e3o a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, observados os crit\u00e9rios e os percentuais estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo MinC.<\/p>\n \u201cO valor que cada ente ir\u00e1 receber se enquadra como despesa obrigat\u00f3ria, n\u00e3o podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Isto demonstra a import\u00e2ncia da cultura para este governo\u201d, completa M\u00e1rcio Tavares.<\/p>\n Os entes federados devem promover discuss\u00e3o e consulta \u00e0 comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, por meio de conselhos de cultura, de f\u00f3runs direcionados \u00e0s diferentes linguagens art\u00edsticas, de audi\u00eancias p\u00fablicas ou de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com potenciais interessados em participar de chamamento p\u00fablico, de sess\u00f5es p\u00fablicas presenciais e de consultas p\u00fablicas.<\/p>\n Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel implementar um processo de gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, capaz de promover o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico com pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, observado o respeito \u00e0 diversidade, \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o Participativa<\/b><\/p>\n Para regulamentar a PNAB, o MinC realizou escutas e dialogou com a sociedade, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos para a constru\u00e7\u00e3o coletiva e colaborativa do texto. Foram realizadas reuni\u00f5es com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura e debates com o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC), o ConECta, F\u00f3rum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura e movimentos nacionais de cultura.<\/p>\n Bens e servi\u00e7os<\/b><\/p>\n O decreto prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e a suas \u00e1reas t\u00e9cnicas e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, desenvolvimento t\u00e9cnico e estrutural de agentes, espa\u00e7os, iniciativas, cursos, oficinas, interven\u00e7\u00f5es, performances e produ\u00e7\u00f5es; desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solid\u00e1ria; produ\u00e7\u00f5es audiovisuais; manifesta\u00e7\u00f5es culturais e; realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, projetos, programas e atividades art\u00edsticas, do patrim\u00f4nio cultural e de mem\u00f3ria.<\/p>\n De acordo com o texto, os entes federativos priorizar\u00e3o o repasse dos recursos aos agentes culturais locais de modo a valorizar pr\u00e1ticas, saberes, fazeres, linguagens, produ\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o art\u00edstica, patrim\u00f4nio, mem\u00f3ria, diversidade, cidadania e cultura local.<\/p>\n J\u00e1 os agentes culturais que executem atividades de natureza itinerante, a exemplo de artistas circenses, n\u00f4mades e ciganos, poder\u00e3o concorrer nos editais de fomento onde exer\u00e7am atividades culturais ou estejam estabelecidos formal ou informalmente, com dispensa do comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o estruturante<\/b><\/p>\n A PNAB \u00e9 considerada uma a\u00e7\u00e3o estruturante porque a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como benefici\u00e1rios trabalhadores da cultura, entidades e pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuem na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos<\/b><\/p>\n No m\u00ednimo, 20% dos recursos devem ser destinados a a\u00e7\u00f5es de incentivo direto a programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 frui\u00e7\u00e3o e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural em \u00e1reas perif\u00e9ricas, urbanas e rurais, e em \u00e1reas de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n Na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos p\u00fablicos de sele\u00e7\u00e3o de fomento devem estar asseguradas medidas de democratiza\u00e7\u00e3o, desconcentra\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o quantitativa de destinat\u00e1rios, linguagens culturais e regi\u00f5es geogr\u00e1ficas, com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas e de acessibilidade.<\/p>\n Servi\u00e7o – Lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB)<\/b><\/p>\n Data: 25\/10 (quarta-feira) Hora: 18h Local: Museu Nacional da Rep\u00fablica Setor Cultural Sul, Lote 2 pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto, Bras\u00edlia – DF<\/p>\n Credenciamento de imprensa:\u00a0https:\/\/forms.gle\/p7eChepB2SxYHm5v7<\/a><\/p>\n Credenciamento de P\u00fablico:\u00a0bit.ly\/lancamentopnab<\/a><\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/em><\/span><\/p>\n O post Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc ser\u00e1 lan\u00e7ada 25 de outubro pelo Minc<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maior e mais estruturante pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria j\u00e1 come\u00e7ou a ser institu\u00edda , com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). 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\nA regulamenta\u00e7\u00e3o aconteceu na \u00faltima quinta-feira (19\/10), a partir do\u00a0Decreto N\u00ba 11.740\/2023<\/a>, assinado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pela ministra Margareth Menezes.<\/p>\n