O Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis da Para\u00edba est\u00e1 realizando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma Junta ou C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, que atuar\u00e1 s\u00f3 nessa fase processual, para tentar resolver j\u00e1 no nascedouro, demandas espec\u00edficas, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, reten\u00e7\u00e3o indevida de valores de administra\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o de valores ao locador por parte de quem \u00e0s vezes s\u00f3 est\u00e1 gerindo o contrato.<\/p>\n
Todos os subs\u00eddios relativos \u00e0s partes te\u00f3rica e pr\u00e1tica foram colhidos pelo assessor de comunica\u00e7\u00e3o do Creci-PB, C\u00e2ndido N\u00f3brega, tamb\u00e9m operador do direito e especialista em gest\u00e3o p\u00fablica, junto ao Creci de S\u00e3o Paulo, durante visita a v\u00e1rios setores do maior \u00d3rg\u00e3o do Sistema.<\/p>\n
Segundo Rodrigo de Maio, advogado e chefe do Departamento de \u00c9tica e Disciplina e o assessor Diogo Cavalcante Agostinho, a Jucom paulista e as sess\u00f5es s\u00e3o realizadas da Jucom s\u00e3o realizadas de ter\u00e7a a quinta-feira com os membros das juntas no estado de S\u00e3o Paulo das delegacias de cada regi\u00e3o, duram em m\u00e9dia 30 minutos, em m\u00e9dia, s\u00e3o pautados 60 processos por m\u00eas, tanto na Sede, quanto nas Delegacias regionais e toda semana tem audi\u00eancia, seja na capital ou em Delegacia regional.<\/p>\n
Pedido de arquivamento<\/strong><\/p>\n \u201cTamb\u00e9m procuramos, em certos casos, sempre ter o cuidado de deixar expresso no termo de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o que o denunciante est\u00e1 satisfeito e que pede arquivamento dos autos\u201d, acrescentou Rodrigo.<\/p>\n \u201cO processo \u00e9tico disciplinar oriundo de den\u00fancia formal \u00e9 aquele onde o denunciante que se sente prejudicado por algum corretor de im\u00f3veis ou imobili\u00e1ria, faz a den\u00fancia formal, providenciamos a instaura\u00e7\u00e3o do processo, notificamos de alguma altera\u00e7\u00e3o e em seguida convocamos o corretor ou imobili\u00e1ria para apresentar a defesa\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele acrescentou que ap\u00f3s apresentada a defesa, a depender do tipo de den\u00fancia, geralmente, quando envolve valores, a exemplo de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, pautam audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para serem resolvidos, com ocasi\u00f5es em que com um mero pedido de desculpas se resolveu o problema.<\/p>\n \u201cNoutros casos, temos muitos problemas com loca\u00e7\u00e3o, porque, eu sempre digo que o corretor de im\u00f3veis ou imobili\u00e1ria sempre tem dois clientes: o locador e o locat\u00e1rio. E quando um dos dois n\u00e3o estiver satisfeito com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, vai reclamar. \u00c0s vezes o problema \u00e9 da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em si, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de que uma benfeitoria precisa ser feita, uma necessidade a reformar e \u00e0s vezes acham que o corretor tem essa responsabilidade, muito embora ele esteja eventualmente tentando intermediar a melhor forma, o melhor dia, se vai mandar uma pessoa, fazer um or\u00e7amento, etc.\u201d, esclareceu.<\/p>\n Assist\u00eancia por advogado<\/strong><\/p>\n Indagado se a parte denunciada deve ir obrigatoriamente assistida por advogado, ele respondeu que necessariamente n\u00e3o, da mesma forma que o denunciante tamb\u00e9m n\u00e3o precisa, mas que tem observado j\u00e1 h\u00e1 algum tempo que t\u00eam se tornado t\u00e9cnicas, realizadas por advogados, que tamb\u00e9m acompanham nas defesas, com participa\u00e7\u00f5es recotrrentes nas audi\u00eancias.<\/p>\n A exemplo dos demais Regionais, o paulista tamb\u00e9m tem outros grupos que comp\u00f5em a parte processual, como a comiss\u00e3o de \u00e9tica e fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional e turmas de julgamento que julgam os processos origin\u00e1rios de termos de representa\u00e7\u00e3o. H\u00e1, dentro de um processo \u00e9tico disciplinar temos tr\u00eas turmas distintas: a comiss\u00e3o de \u00e9tica, composta por volunt\u00e1rios, membros nomeados pelo presidente do Conselho, Jos\u00e9 Augusto Viana; e depois de passar, se n\u00e3o tiver acordo, o processo vai ao conhecimento da comiss\u00e3o \u00e9tica e fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional para que aprecie e aprecie, que por n\u00e3o ter compet\u00eancia origin\u00e1ria de julgar, encaminha \u00e0s turmas de julgamento.<\/p>\n O plen\u00e1rio \u00e9 formado por tr\u00eas dessas turmas, que se re\u00fanem a cada 15 dias na Sede, julgando 90 processos em cada uma desses 15 dias, num total de 180 processos julgados.<\/p>\n Qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/strong><\/p>\n E sobre a qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima t\u00e9cnica, que nesse contexto de imedia\u00e7\u00e3o e arbitragem os volunt\u00e1rios? a regra espec\u00edfica para nomea\u00e7\u00e3o de membros no Conselho, em especial dessa turma t\u00e9cnica, o requisito \u00e9 o previsto no artigo 12 da Lei 6.530\/68, que \u00e9 dois anos de inscri\u00e7\u00e3o (no m\u00ednimo) e ser ficha limpa.<\/p>\n \u201cOu seja, n\u00e3o pode ter nenhuma condena\u00e7\u00e3o em processos \u00e9ticos disciplinares e tamb\u00e9m temos a cautela de diligenciar no site do Tribunal de Justi\u00e7a para verificar se possui conduta ilibada, porque, para que ele esteja ali tentando conciliar os seus pares, o m\u00ednimo que se espera de um membro \u00e9 que ele tenha uma conduta exemplar. Essa mesma regra \u00e9 seguida para os membros da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e da Coapin. Quando precisa atuar especificamente em um processo em que vai ter um relat\u00f3rio assinado por esses membros e n\u00famero de portaria, esses requisitos s\u00e3o essenciais\u201d, concluiu Diogo.<\/p>\n O post Junta de Concilia\u00e7\u00e3o pretendida pelo Creci-PB resolver\u00e1, no nascedouro, demandas espec\u00edficas<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis da Para\u00edba est\u00e1 realizando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma Junta ou C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, que atuar\u00e1 s\u00f3 nessa fase processual, para tentar resolver j\u00e1 no nascedouro, demandas espec\u00edficas, como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, reten\u00e7\u00e3o indevida de valores de administra\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o de valores ao locador por parte de [\u2026]<\/p>\n O post Junta de Concilia\u00e7\u00e3o pretendida pelo Creci-PB resolver\u00e1, no nascedouro, demandas espec\u00edficas<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[2177,744,34,10388,54],"tags":[35],"class_list":["post-39730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-corretores-de-imoveis","category-creci-pb","category-g1","category-junta-de-conciliacao","category-paraiba","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["corretores de im\u00f3veis<\/a>","creci-pb<\/a>","G1<\/a>","Junta de Concilia\u00e7\u00e3o<\/a>","Para\u00edba<\/a>"],"unlinked":["corretores de im\u00f3veis<\/span>","creci-pb<\/span>","G1<\/span>","Junta de Concilia\u00e7\u00e3o<\/span>","Para\u00edba<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 20 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 20 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 20 de outubro de 2023 17:21","modified":"Atualizado em 20 de outubro de 2023 17:21"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39731,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39730\/revisions\/39731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}