{"id":39697,"date":"2023-10-20T14:55:41","date_gmt":"2023-10-20T17:55:41","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=928752"},"modified":"2023-10-20T14:55:41","modified_gmt":"2023-10-20T17:55:41","slug":"ministro-do-turismo-celso-sabino-se-mostra-favoravel-a-liberacao-de-cassinos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/20\/ministro-do-turismo-celso-sabino-se-mostra-favoravel-a-liberacao-de-cassinos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ministro do Turismo Celso Sabino se mostra favor\u00e1vel \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de cassinos no Brasil"},"content":{"rendered":"

O ministro Celso Sabino, que foi indicado para a pasta do Turismo em julho<\/a>, tomou parte em um encontro no m\u00eas de agosto, promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com o intuito de debater a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cassinos, bingos e outras atividades de jogo no Brasil.<\/p>\n

Neste momento, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o Projeto de Lei 442\/1991, que prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria dos jogos de azar no pa\u00eds, j\u00e1 tendo obtido aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Os parlamentares que defendem a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos no territ\u00f3rio brasileiro afirmam que as receitas provenientes deste mercado podem atingir a cifra de at\u00e9 R$20 bilh\u00f5es anualmente e potencialmente criar at\u00e9 650 mil empregos, diretos e indiretos. Celso Sabino j\u00e1 manifestava seu apoio a essa regulamenta\u00e7\u00e3o durante seu mandato como deputado.<\/p>\n

Caso o PL 442 seja aprovado no Senado, os cassinos poder\u00e3o ser operados por resorts ou complexos de lazer, desde que cumpram uma s\u00e9rie de requisitos, como a presen\u00e7a de restaurantes e um determinado n\u00famero de quartos de hotel, entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 indicou que a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e das casas de apostas pode abrir a porta para a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos no pa\u00eds. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a discuss\u00e3o desse tema.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela revista Veja, o ministro do Turismo j\u00e1 manteve conversas com 81 parlamentares em seu gabinete, superando consideravelmente o n\u00edvel de di\u00e1logo da ex-ministra Daniela Carneiro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Sabino tem organizado viagens em todo o pa\u00eds, acompanhado por v\u00e1rios membros do Centr\u00e3o<\/a>, conquistando a simpatia de seus antigos colegas. De acordo com o portal Metr\u00f3poles, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vem expressando seu apoio ao trabalho do novo ministro.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de jogos de azar no Brasil \u00e9 de suma import\u00e2ncia, visto que esta ind\u00fastria vem se desenvolvendo no mundo inteiro e gerando receitas significativas para as jurisdi\u00e7\u00f5es onde foi regulamentada. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio pode ajudar a proteger os apostadores do pa\u00eds, garantindo mais seguran\u00e7a, acessibilidade e maiores vit\u00f3rias poss\u00edveis<\/a>, j\u00e1 que atualmente os jogadores recorrem a sites e cassinos estrangeiros, e nem sempre seguros, para apostar.<\/p>\n

Governo federal sinaliza apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos de azar<\/strong><\/p>\n

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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

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O Governo Federal j\u00e1 est\u00e1 discutindo ativamente o suporte \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do chamado ‘Marco Legal dos Jogos’, o projeto que busca a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil. Conforme relatado por O Globo, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstra inclina\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa.<\/p>\n

Alckmin, que tamb\u00e9m exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, teve uma reuni\u00e3o em julho com Mor Weizer<\/a>, da Playtech, uma empresa fornecedora de jogos de cassino, para discutir o assunto.<\/p>\n

Durante uma entrevista ao Globo, Sabino enfatizou que o projeto \u00e9 ben\u00e9fico para o setor de turismo e observou que a maioria dos membros do governo com quem dialogou apoia a ideia. O projeto de lei tamb\u00e9m desperta o interesse do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e de Ciro Nogueira (PI), presidente do PP. No entanto, a iniciativa enfrenta grande resist\u00eancia por parte da bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o das apostas pode render R$1 bilh\u00e3o ao turismo<\/strong><\/p>\n

Sabino compartilhou sua previs\u00e3o de um poss\u00edvel aumento de at\u00e9 R$1 bilh\u00e3o no or\u00e7amento de seu minist\u00e9rio no ano de 2024, resultante da tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas e cassinos online, que foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 13 de setembro.<\/p>\n

Em uma conversa com a imprensa, Sabino afirmou que, de acordo com seus pr\u00f3prios c\u00e1lculos, seu minist\u00e9rio poder\u00e1 arrecadar entre R$500 milh\u00f5es e R$1 bilh\u00e3o por meio dessa nova taxa. Entretanto, a estimativa inicial do governo \u00e9 arrecadar R$700 milh\u00f5es em 2024 com as apostas.<\/p>\n

\u201cVai depender muito da atividade e do alcance da arrecada\u00e7\u00e3o que a Fazenda e a Receita Federal conseguir\u00e3o no ano que vem, mas os meus c\u00e1lculos pessoais apontam que n\u00f3s teremos em torno de R$ 500 milh\u00f5es a R$ 1 bilh\u00e3o para o turismo como um todo, entre o minist\u00e9rio e a Embratur para empreender em pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, declarou Sabino.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, 5% dos recursos arrecadados com o imposto sobre as casas de apostas devem ser direcionados para o setor de turismo. A C\u00e2mara ainda est\u00e1 considerando poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ao texto, e o projeto ser\u00e1 encaminhado ao Senado ap\u00f3s essas \u00faltimas delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A divis\u00e3o dos recursos provenientes da tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distribu\u00edda entre v\u00e1rias \u00e1reas:<\/p>\n