A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aproveitou as sess\u00f5es itinerantes, realizadas nessa ter\u00e7a-feira (17), em Cajazeiras, e nesta quarta-feira (18), em Sousa, para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre os casos de feminic\u00eddio na Para\u00edba. Usando camisetas pretas com a frase \u2018Feminic\u00eddio, basta!\u2019, as seis deputadas da Casa: Camila Toscano, Cida Ramos, Danielle do Vale, Francisca Motta, Jane Panta e Silvia Benjamin \u2013 refor\u00e7aram o compromisso na luta pela prote\u00e7\u00e3o da mulher paraibana.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos que parar isso. Temos que frear essa viol\u00eancia que j\u00e1 levou mais de 25 mulheres paraibanas este ano. E elas s\u00e3o mortas pelos seus companheiros, por algu\u00e9m que est\u00e1 do seu lado e que, teoricamente, deveria lhe proteger. Acho que a Assembleia tem um papel fundamental. N\u00f3s, mulheres, somos poucas nessa Casa, ainda, mas temos um papel fundamental de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e mostrar \u00e0s mulheres que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. Chegamos aqui no Sert\u00e3o, de luto, para abra\u00e7ar as mulheres e mostrar que n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. Vamos lutar pela vida das mulheres paraibanas. N\u00e3o podemos mais aceitar essas mortes\u201d, alertou a deputada Camila Toscano.<\/p>\n
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que a Assembleia tem in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que objetiva reduzir o n\u00famero de feminic\u00eddios no Estado, promover o fortalecimento e a articula\u00e7\u00e3o da rede de enfrentamento e atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, al\u00e9m de garantir e proteger os direitos femininos. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel que se promovam a\u00e7\u00f5es para prevenir o feminic\u00eddio. Essa luta deve ser encampada por todos os deputados, n\u00e3o apenas da bancada feminina\u201d, ratificou.<\/p>\n
Para a deputada Jane Panta, a luta contra o feminic\u00eddio \u00e9 de todos, independente do g\u00eanero e da classe social. \u201cN\u00f3s precisamos da ajuda de todos. Em briga de marido e mulher, mete-se a colher, sim. Denuncia, ajuda, estende a m\u00e3o. N\u00f3s precisamos acabar com isso. \u00c9 muito importante que todos entendam que ainda existem coment\u00e1rios mesquinhos como \u2018ele a matou, mas porque ela era danada. Porque ela sa\u00eda de casa e n\u00e3o dizia a ele\u2019. Ningu\u00e9m precisa pagar com a vida por n\u00e3o seguir regras impostas pela sociedade machista. N\u00e3o \u00e9 matando que se vai resolver\u201d, refor\u00e7ou Jane Panta.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Silvia Benjamin destacou o impacto dessa viol\u00eancia sobre as fam\u00edlias. “Temos que fazer um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, com as mulheres e com os homens, para que esses casos sejam denunciados, tanto de feminic\u00eddio quanto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. As deputadas est\u00e3o unidas nessa luta e contam com a sociedade e tamb\u00e9m com todas as esferas de poder (judici\u00e1rio, legislativo e executivo). Todos precisam abra\u00e7ar essa causa, porque a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais s\u00e9ria, e tem impactado a vida de toda a fam\u00edlia\u201d, refor\u00e7ou a deputada.<\/p>\n
Rigor na aplica\u00e7\u00e3o de leis<\/strong><\/p>\n A deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminic\u00eddio (entre 2019 e 2021), ressaltou que, mais do que leis, \u00e9 imprescind\u00edvel que ela seja aplicada com rigor. \u201cQuando presidi a CPI, entregamos um relat\u00f3rio com 1.200 p\u00e1ginas ao presidente Adriano Galdino com v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto e sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es. Semana passada, entreguei um plano emergencial de enfrentamento ao feminic\u00eddio, para que as leis sejam cumpridas com rigor e prioridade\u201d, destacou.<\/p>\n De acordo com a deputada, \u00e9 preciso combater comportamentos machistas e de ataques \u00e0s mulheres, lembrando que 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais j\u00e1 sofreram viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual por parte de parceiros ou ex-parceiros (dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica). \u201cPrecisamos incluir, ainda, toda a sociedade civil organizada nessa luta contra a estrutura machista e patriarcal, que naturaliza tanto o feminic\u00eddio, deixando uma legi\u00e3o de \u00f3rf\u00e3os. A Assembleia como um todo \u2013 n\u00e3o s\u00f3 a bancada feminina \u2013 j\u00e1 est\u00e1 bem engajada nessa luta e, com uni\u00e3o dos poderes e da sociedade civil organizada, podemos fazer ainda mais\u201d, complementou.<\/p>\n Presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher da ALPB, Danielle do Vale frisou a import\u00e2ncia de se combater inclusive a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, que, em suas palavras, achata a mulher. \u201cN\u00e3o adianta dizer que defendo a fam\u00edlia, seja homem ou seja mulher, se eu fecho os olhos para a viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, disse.<\/p>\n Iniciativas da Assembleia<\/strong><\/p>\n O feminic\u00eddio e a viol\u00eancia dom\u00e9stica t\u00eam sido uma das prioridades da Assembleia Legislativa da Para\u00edba. S\u00f3 este ano, h\u00e1 72 mat\u00e9rias legislativas em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Epit\u00e1cio Pessoa. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 1.078\/2023, do deputado Wilson Filho, que estabelece prioridade m\u00e1xima na emiss\u00e3o de Medidas Protetivas em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, garantindo agilidade e efic\u00e1cia na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n \u201cEssa campanha \u00e9 de todos os parlamentares da Casa, para ser abra\u00e7ada por toda a sociedade. Fa\u00e7o quest\u00e3o de apresentar projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, porque estamos vivenciando, nos \u00faltimos dias, um acr\u00e9scimo muito grande de casos de feminic\u00eddio na Para\u00edba. Por esse motivo, a bancada est\u00e1 se posicionando e comandando a mobiliza\u00e7\u00e3o das pessoas e nas redes sociais, porque o momento \u00e9 de a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de omiss\u00e3o\u201d, defendeu a deputada Francisca Motta, autora da lei 6817\/99, que criou uma Central de Informa\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia sofrida por mulheres, fazendo um levantamento dos dados de morte, espancamento, estupro e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres no Estado da Para\u00edba.<\/p>\n O post \u2018Feminic\u00eddio, basta!\u2019: Deputadas refor\u00e7am compromisso da ALPB na luta contra assassinato de mulheres na Para\u00edba<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aproveitou as sess\u00f5es itinerantes, realizadas nessa ter\u00e7a-feira (17), em Cajazeiras, e nesta quarta-feira (18), em Sousa, para chamar aten\u00e7\u00e3o sobre os casos de feminic\u00eddio na Para\u00edba. 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