{"id":39295,"date":"2023-10-18T12:22:00","date_gmt":"2023-10-18T15:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2271234"},"modified":"2023-10-18T12:22:00","modified_gmt":"2023-10-18T15:22:00","slug":"desoneracao-da-folha-governo-ganha-tempo-para-buscar-acordo-sobre-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/18\/desoneracao-da-folha-governo-ganha-tempo-para-buscar-acordo-sobre-votacao\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da folha: governo ganha tempo para buscar acordo sobre vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça (17), com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração é de cerca de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – despesa extra que a equipe econômica quer evitar.<\/p>\n

Depois de o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, apresentar ontem o seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parlamentares governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado um prazo para a análise do texto), e a votação do projeto foi postergada. Coronel contava com um prazo de vista mais curto – de algumas horas – para votar a medida ainda ontem, mas o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), decidiu adiar a análise para a próxima terça-feira, dia 24.<\/p>\n

O Estadão\/Broadcast<\/i>, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que o governo tenta ganhar tempo para costurar um acordo com os prefeitos e, assim, viabilizar politicamente o veto do trecho que estende a desoneração aos municípios. Além disso, o Planalto gostaria que o texto da desoneração fosse analisado somente após a conclusão da reforma tributária.<\/p>\n

Há algumas possibilidades na mesa de negociações, mas nenhuma que agrade aos dois lados. Uma delas é um programa de refinanciamento de dívidas dos municípios com o INSS. O projeto de lei que trata da compensação da queda do ICMS está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.<\/p>\n

O projeto da desoneração já foi aprovado no Senado e enviado à Câmara. Os deputados, porém, mudaram o dispositivo que tratava da desoneração da folha de pagamento dos municípios.<\/p>\n

Coronel manteve em seu relatório o dispositivo aprovado primeiro pelos senadores que estende a desoneração a municípios com até 156 mil habitantes. O texto do senador reduz a alíquota previdenciária para as prefeituras dessas cidades de 20% para 8% da folha de pagamento.<\/p>\n

A Câmara havia modificado esse trecho, ampliando o benefício para todos os municípios, mas de forma escalonada – o que reduziria o impacto fiscal da medida. O impacto fiscal do texto aprovado no Senado é de cerca de R$ 11 bilhões ao ano – e, pelo texto da Câmara, cairia a R$ 7,2 bilhões anuais.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post Desonera\u00e7\u00e3o da folha: governo ganha tempo para buscar acordo sobre vota\u00e7\u00e3o<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Relator manteve dispositivo aprovado primeiro pelos senadores que estende a desonera\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes<\/p>\n

The post Desonera\u00e7\u00e3o da folha: governo ganha tempo para buscar acordo sobre vota\u00e7\u00e3o<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[3863,34,556,47,403],"tags":[35,50],"class_list":["post-39295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-desoneracao","category-g1","category-impostos","category-politica","category-senado","tag-g1","tag-projeto-de-lei"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Desonera\u00e7\u00e3o<\/a>","G1<\/a>","Impostos<\/a>","POLITICA<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["Desonera\u00e7\u00e3o<\/span>","G1<\/span>","Impostos<\/span>","POLITICA<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>","projeto de lei<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>","projeto de lei<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 18 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 18 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 18 de outubro de 2023 12:22","modified":"Atualizado em 18 de outubro de 2023 12:22"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39296,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39295\/revisions\/39296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}