{"id":39293,"date":"2023-10-18T12:34:54","date_gmt":"2023-10-18T15:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2271732"},"modified":"2023-10-18T12:34:54","modified_gmt":"2023-10-18T15:34:54","slug":"privatizacao-da-cemig-governo-zema-propoe-transformar-empresa-em-corporacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/18\/privatizacao-da-cemig-governo-zema-propoe-transformar-empresa-em-corporacao\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig: Governo Zema prop\u00f5e transformar empresa em corpora\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O governo de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (18) que quer transformar a Cemig (CMIG4<\/a>) em uma corporação (corporation<\/em>), um modelo em que a empresa não tem um acionista controlador definido, e manter poder de veto (golden share<\/em>) ao privatizá-la.<\/p>\n

O plano foi apresentado na noite de terça-feira (17) a deputados estaduais, que precisam autorizar a desestatização da empresa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mas o projeto enfrenta ressistências na Casa.<\/p>\n

O modelo escolhido pelo gestão Romeu Zema (Novo) prevê que o estado passaria a ser o acionista de referência da Cemig, inclusive com poder de veto (golden share<\/em>) em decisões consideradas estratégicas, mas deixaria o controle via conversão das ações preferenciais em ordinárias. Assim, 100% das ações da companhia serão ordinárias (veja mais abaixo)<\/strong>.<\/p>\n

A justificativa do governo Romeu Zema (Novo) é que o modelo é adotado por grandes empresas do mundo e garantirá uma gestão com mais capacidade de investimentos, “mais profissional e contemporânea” e que “também desfaz amarras burocráticas”.<\/p>\n

A informação foi revelada inicialmente pelo jornal “Valor Econômico” e confirmada pelo InfoMoney<\/strong>. A Procurada pela reportagem, a Cemig não se pronunciou sobre o anúncio nem divulgou qualquer comunicado ao mercado ou aos seus acionistas.<\/p>\n

Em nota, o governo Zema afirmou “o preço da conta de luz ao consumidor final não será alterado” — uma das principais críticas aos opositores do projeto. Segundo o governo, o valor não subirá porque “a definição da tarifa de energia é definida pela agência de regulação, a Aneel”.<\/p>\n

Conversão de ações x follow-on<\/i><\/h2>\n

O governo de Minas detém atualmente 17,04% das ações da Cemig, mas é o acionista controlador porque é dono de 50,97% das ações ordinárias (com direito a voto) e nenhuma ação preferencial (sem direito a voto, mas que tem preferência no recebimento de dividendos).<\/p>\n

Se converter todas as ações preferenciais da estatal em ordinárias, o estado deixaria de ter a maioria dos votos e deixaria de controlar a empresa, sem nenhuma contrapartida. O modelo é diferente, por exemplo, do anunciado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a privatização da Sabesp (SBSP3<\/a>).<\/p>\n

Tarcísio quer que o governo de São Paulo deixe de ser o controlador da Sabesp por meio de follow-on<\/em> (emissão de ações), em que o estado não participaria da capitalização da empresa e teria sua participação diluída, para uma porcentagem entre 15% e 30%. O modelo proposto também prevê uma golden share<\/em>.<\/p>\n

A desestatização via follow-on <\/em>é similar às privatizações feitas pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) na BR Distribuidora (atual Vibra Energia, VBBR3<\/a>) e na Eletrobras (ELET3<\/a>; ELET6<\/a>), respectivamente.<\/p>\n

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Leia também<\/h4>\n
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São Paulo<\/span>Privatização da Sabesp será por follow-on e prevê golden share do governo; veja detalhes<\/a><\/span>Modelo é parecido com o usado pelos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro para privatizar a BR Distribuidora (atual Vibra Energia) e a Eletrobras<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Esta reportagem está em atualização)<\/em><\/p>\n

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\"\"Estado deixaria de ser o controlador da empresa, mas se manteria como acionista de refer\u00eancia e com poder de veto em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas (golden share)<\/p>\n

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