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A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria itinerante, na noite desta ter\u00e7a-feira (17), no munic\u00edpio de Cajazeiras, no Alto Sert\u00e3o paraibano. A iniciativa faz parte do projeto \u201cAssembleia Itinerante\u201d, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidad\u00e3os paraibanos, ampliando o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Autoridades locais, lideran\u00e7as pol\u00edticas, sociais e comunit\u00e1rias, estudantes, professores e demais segmentos da sociedade civil organizada prestigiaram a sess\u00e3o. Na oportunidade, os deputados apreciaram e aprovaram mat\u00e9rias de interesse da sociedade paraibana. \u201cEsse \u00e9 um projeto forte e uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a Assembleia quer dialogar com o povo do Sert\u00e3o. N\u00f3s deputados tamb\u00e9m queremos interiorizar os trabalhos para que, cada vez mais, possamos aproximar o povo da Para\u00edba do Legislativo, para que tome conhecimento das atividades que realizamos\u201d, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o presidente Galdino foi avisado pelos vereadores de Cajazeiras que ser\u00e1 agraciado com a concess\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Legislativo Deputado Jo\u00e3o Bosco Barreto, que \u00e9 a mais alta comenda da C\u00e2mara Municipal. O projeto, de autoria da vereadora Josefa Leia da Silva Santos, foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n
O deputado Chico Mendes, l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, \u00e9 o autor do requerimento que viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias itinerantes em Cajazeiras e Sousa. \u201cN\u00f3s temos um objetivo com as sess\u00f5es itinerantes que \u00e9 aproximar o povo da Assembleia, que est\u00e1 aqui presente para conversar conosco, debater, questionar o nosso posicionamento pol\u00edtico, al\u00e9m de aprender com eles para que, cada vez mais, tenhamos um mandato popular antenado com os anseios do povo paraibano\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado J\u00fanior Ara\u00fajo destacou que a ALPB d\u00e1 uma verdadeira li\u00e7\u00e3o para o Estado quando deixa as suas instala\u00e7\u00f5es em Jo\u00e3o Pessoa e interioriza suas a\u00e7\u00f5es para aproximar a popula\u00e7\u00e3o dos trabalhos do dia a dia. \u201cAs nossas rotinas, a oportunidade de conhecer cada parlamentar, pois cada um aqui desempenha um papel importante e representa as 223 cidades da Para\u00edba\u201d, disse.<\/p>\n
Cidade que ensinou a Para\u00edba a ler<\/strong><\/p>\n Em homenagem a Cajazeiras, os deputados aprovaram, durante o grande expediente, o projeto de lei 1.161\/2023, de autoria do deputado Chico Mendes, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento da cidade de Cajazeiras como: \u201cCajazeiras, a cidade que ensinou a Para\u00edba a ler\u201d.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01\/2023, que eleva para 70 anos a idade m\u00e1xima para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB).<\/p>\n Atualmente, na Para\u00edba, a idade m\u00e1xima para escolha e nomea\u00e7\u00e3o de membros do TCE-PB \u00e9 de 65 anos. No entanto, o Congresso Nacional, em maio de 2022, aprovou a Emenda Constitucional 122, elevando para 70 anos de idade m\u00e1xima para escolha e nomea\u00e7\u00e3o de membros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u201cA Para\u00edba est\u00e1 se adequando \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse Adriano Galdino.<\/p>\n Eles tamb\u00e9m aprovaram a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidadania paraibana \u00e0s ju\u00edzas de Direito: Fl\u00e1via da Costa Lins e Adriana Barreto Lossio de Souza. Ambas as homenagens s\u00e3o de autoria do presidente Adriano Galdino.<\/p>\n Entre as mat\u00e9rias aprovadas, destaca-se a Medida Provis\u00f3ria 325\/2023, do Governador do Estado, que concede reajuste de vencimentos aos servidores contratados por excepcional interesse p\u00fablico no magist\u00e9rio estadual. A medida, estabelece a valoriza\u00e7\u00e3o por reajuste salarial 80,02% na vantagem base salarial. Os servidores contemplados, passaram a receber como vencimento a partir do m\u00eas julho do corrente ano, a import\u00e2ncia de R$ 2.376,26. As demais vantagens ainda ser\u00e3o concedidas, como a Bolsa Avalia\u00e7\u00e3o Desempenho Docente, a Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria Doc\u00eancia (GTD), a Bolsa Cidad\u00e3 e a Bolsa Incentivo do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia da Gest\u00e3o de Aprendizagem da Para\u00edba (PMEGAP).<\/p>\n O professor prestador de servi\u00e7o poder\u00e1 receber como remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima o valor de at\u00e9 R$ 4.126,26 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), considerando todas as vantagens que s\u00e3o inerentes \u00e0 doc\u00eancia e \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovada a Medida Provis\u00f3ria 327\/2023, do Governador do Estado, que altera a Lei n\u00b0 12.585, de 10 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de pagamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, ajuizados ou n\u00e3o, relativos ao Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos \u2013 ITCD, altera a Lei n\u00b0 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n De acordo com a lei, \u201cos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios relativos ao Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos \u2013 ITCD, as suas multas e demais acr\u00e9scimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos at\u00e9 o dia 20 de outubro de 2023, formalizados ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, ajuizados ou n\u00e3o, poder\u00e3o ser pagos \u00e0 vista, com redu\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto, das multas punitivas e dos acr\u00e9scimos sobre o imposto e sobre as multas, no prazo de at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de outubro de 2023, desde que a protocoliza\u00e7\u00e3o do requerimento junto a Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ-PB, seja feita at\u00e9 o dia 20 de outubro de 2023\u201d.<\/p>\n O post Deputados aprovam reajuste para professores prestadores de servi\u00e7o na Para\u00edba<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria itinerante, na noite desta ter\u00e7a-feira (17), no munic\u00edpio de Cajazeiras, no Alto Sert\u00e3o paraibano. 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