{"id":39151,"date":"2023-10-17T12:13:17","date_gmt":"2023-10-17T15:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2270560"},"modified":"2023-10-17T12:13:17","modified_gmt":"2023-10-17T15:13:17","slug":"reforma-tributaria-fazenda-nao-ve-com-bons-olhos-aumento-do-fdr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/17\/reforma-tributaria-fazenda-nao-ve-com-bons-olhos-aumento-do-fdr\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Fazenda n\u00e3o v\u00ea com bons olhos aumento do FDR"},"content":{"rendered":"

\""Antecipamos<\/p>\n

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17) que a pasta não vê com bons olhos a possibilidade de aumentar a verba para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será criado na Reforma Tributária para repassar recursos aos Estados.<\/p>\n

O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse na segunda-feira (16) que discutiu com representantes da Fazenda, incluindo o ministro Fernando Haddad (PT), a possibilidade de “turbinar” o FDR. O fundo foi fixado em R$ 40 bilhões na versão da reforma aprovada pela Câmara.<\/p>\n

O incremento é uma demanda de governadores para compensar possíveis perdas de arrecadação causadas pelas mudanças no sistema tributário. O Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos estados) propõe R$ 75 bilhões para o fundo e governadores da região Sul, R$ 80 bilhões. “Não estou dizendo que o ministro concordou, é um ponto que recolhi das conversas”, afirmou o político.<\/p>\n

“A Fazenda não vê com bons olhos, a princípio, um incremento do fundo, mas é preciso considerar o conjunto do que será tratado na reforma tributária no Senado”, disse o secretário-executivo, que é o número 2 da pasta e o braço direito de Haddad. “A Fazenda está sentada à mesa para negociar esse e outros temas. Esse é um tema que, para a Fazenda, é difícil avançar. Tem um cenário fiscal de desafios, se comprometer com aumento de aporte nos fundos é complexo”.<\/p>\n

Em conversa com a jornalistas, após evento sobre meios de pagamento em Brasília, o secretário reiterou o compromisso do governo Luiz Inácio Lula da Sil va (PT), de de zerar o déficit primário do Brasil já em 2024, e disse que o governo tem ferramentas para alcançar o objetivo.<\/p>\n

Durigan afirmou ainda que o debate sobre a mudança no mecanismo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) avançou no Congresso e ressaltou que o “PL das offshores<\/em>” (que prevê a taxação de fundos exclusivos e no exterior) tem o objetivo de trazer isonomia entre a cobrança de impostos desses instrumentos e de outros mecanismos existentes.<\/p>\n

O relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou ontem que a diferença de alíquotas propostas para os dois tipos de fundos é um ponto de discordância e sinalizou que pode mudar seu texto. Durigan, no entanto, disse que o descasamento na cobrança foi pensado pelo governo para estimular o fluxo de investimentos para o Brasil.<\/p>\n

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Impasse na Câmara<\/span>PL das offshores não será votado nesta terça, afirma presidente em exercício da Câmara<\/a><\/span>Marcos Pereira, que é vice da Câmara e ocupa o lugar de Lira até sexta, queria mostrar que tem condição de construir consensos e aprovar a medida<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Ataque em Brasília<\/span>CPMI do 8\/1: Relatório final pede indiciamento de Bolsonaro e militares<\/a><\/span>Leitura do documento ocorre nesta terça em sessão da comissão; votação deve ocorrer amanhã<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Antecipamos o processo legislativo e aprovamos o novo arcabou\u00e7o fiscal antes do tempo previsto na PEC da Transi\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da economia brasileira. N\u00e3o nos parece correto penalizar a boa gest\u00e3o da economia\", disse o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan (Diogo Zacarias)Relator da PEC no Senado aventou ontem a possibilidade de ‘turbinar’ o fundo, fixado em R$ 40 bilh\u00f5es na vers\u00e3o do texto aprovado pela C\u00e2mara<\/p>\n

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