A Diretoria de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Para\u00edba (Diafi) vai levantar o n\u00famero de agentes de sa\u00fade contratados por excepcional interesse p\u00fablico (servidores tempor\u00e1rios) nos 223 munic\u00edpios do Estado. A Diafi tamb\u00e9m far\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o de outras den\u00fancias igualmente apresentadas por dirigentes dos 13 Sindicatos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias recebidos em Audi\u00eancia P\u00fablica, na manh\u00e3 desta segunda-feira (16), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. Juntos, eles representam, em \u00e2mbito municipal, todos os servidores p\u00fablicos paraibanos com atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea.<\/p>\n
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Esses Sindicatos requerem a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para preenchimento de vagas no setor e apontam irregularidades cometidas pelas Prefeituras que, segundo eles, incluem a falta de meios e equipamentos para o trabalho e o n\u00e3o repasse de recursos federais destinados ao Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o de ambas as categorias.<\/p>\n
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\u201cA Diafi vai fazer o levantamento da situa\u00e7\u00e3o e encaminhar suas conclus\u00f5es aos conselheiros-relatores das contas de Prefeituras\u201d, disse o conselheiro Nominando Diniz aos dirigentes sindicais, ao cabo da Audi\u00eancia em cujo decurso anotou, pessoalmente, cada queixa.<\/p>\n
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Os Sindicatos apresentaram problemas comuns a quase todos os munic\u00edpios: n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de Planos de Cargo, Carreira e Sal\u00e1rio, piso nacional descumprido, desrespeito ao instituto da progress\u00e3o funcional, n\u00e3o pagamento de adicionais e gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade, falta de ve\u00edculos para a cobertura de grandes dist\u00e2ncias nas zonas urbana e rural, de protetores solares e, em alguns casos, at\u00e9 de fardamento. \u201cSomos obrigados a fazer uso de nossas pr\u00f3prias motos e, \u00e0 falta disso, a andar a p\u00e9 por v\u00e1rios quil\u00f4metros\u201d, contou um dos queixosos.<\/p>\n
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Esta foi a terceira Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pelo TCE, as duas primeiras relacionadas ao setor da Educa\u00e7\u00e3o. Sua ocorr\u00eancia motivou o reconhecimento e as felicita\u00e7\u00f5es dos participantes ao conselheiro Nominando Diniz. O entendimento comum expresso por todos, na ocasi\u00e3o, foi o de que a Corte de Contas da Para\u00edba se fez mais pr\u00f3xima dos interesses da sociedade. \u201cTemos, aqui, um Tribunal de portas abertas\u201d, observou o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes de Sa\u00fade, o paraibano Jo\u00e3o Bosco Eleot\u00e9rio.<\/p>\n
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Findo encontro e, por sugest\u00e3o do conselheiro Nominando Diniz, os representantes sindicais permaneceram no Plen\u00e1rio Ministro Jo\u00e3o Agripino, a sala de julgamentos do TCE, para discutir a cria\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o representativa, em \u00e2mbito estadual, dos pleitos e encaminhamentos institucionais dos agentes de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. \u201cTorna-se mais f\u00e1cil, desse modo, o contato de voc\u00eas conosco\u201d, justificou ele.<\/p>\n
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A Audi\u00eancia P\u00fablica desta segunda-feira teve \u00e0 Mesa, tamb\u00e9m, o diretor da Diafi, Eduardo Ferreira de Albuquerque, e o ex-agente comunit\u00e1rio e atual vereador em Jo\u00e3o Pessoa, Junio Leandro. Representavam o conjunto dos munic\u00edpios paraibanos, por serem polos regionais, os Sindicatos de Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Diamante, Itaporanga, Imaculada, Catol\u00e9 do Rocha, Sap\u00e9, Pombal, Areia, Guarabira e Tavares. Houve a participa\u00e7\u00e3o, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores P\u00fablicos.<\/p>\n
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