{"id":38779,"date":"2023-10-14T17:27:25","date_gmt":"2023-10-14T20:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/wpa.wscom.com.br\/?p=927682"},"modified":"2023-10-14T17:27:25","modified_gmt":"2023-10-14T20:27:25","slug":"prefeitura-se-destaca-nas-acoes-voltadas-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/14\/prefeitura-se-destaca-nas-acoes-voltadas-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Prefeitura se destaca nas a\u00e7\u00f5es voltadas para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Com intuito de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa mant\u00e9m servi\u00e7os especializados e a\u00e7\u00f5es que promovem a acessibilidade \u00e0s diversas defici\u00eancias, seja f\u00edsica, auditiva, visual ou intelectual. A finalidade \u00e9 proporcionar conforto e assist\u00eancia humanizada em processos de reabilita\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o dos usu\u00e1rios dentro de suas necessidades.<\/p>\n

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A gest\u00e3o municipal disp\u00f5e de\u00a0<\/strong>centros especializados e os atendimentos podem ser individuais ou coletivos. Os servi\u00e7os s\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s das secretarias de Sa\u00fade (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Sedec).<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Cidadania, Jo\u00e3o Corujinha explicou como funciona os servi\u00e7os ofertados pela Prefeitura, por meio da Sedhuc. Segundo ele, as secretarias atuam em conjunto para garantir o atendimento a todo o p\u00fablico do munic\u00edpio. \u201cOs servi\u00e7os da assist\u00eancia social s\u00e3o interligados, para que as equipes consigam atender do p\u00fablico infantil ao adulto. Todos com a mesma qualidade e atendendo diferentes demandas em parceria com outras secretarias municipais, quando necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Centro de Inclus\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O Centro de Refer\u00eancia Municipal de Inclus\u00e3o \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (CRMIPD) atende a crian\u00e7as e adolescentes de zero a 18 anos, com paralisia cerebral, S\u00edndrome de Down, microcefalia e outras defici\u00eancias. No local, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m disp\u00f5e de atendimento multidisciplinar. Entre as especialidades est\u00e3o psicologia, psiquiatria, neuropediatria, fonoaudiologia, fisioterapia, musicaliza\u00e7\u00e3o infantil, terapia ocupacional e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n

O Centro de Inclus\u00e3o est\u00e1 localizado na avenida Otto Feio da Silveira, n\u00b0161, Pedro Gondim, e funciona de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo n\u00famero 3213-7741.<\/p>\n

Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0<\/strong>O Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Cuidado da Pessoa com Defici\u00eancia \u00e9 destinado ao atendimento multidisciplinar de pessoas acima de 18 anos. No local, s\u00e3o distribu\u00eddos insumos e medicamentos espec\u00edficos para as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou intelectual atendidas pela Rede Municipal de Sa\u00fade, refer\u00eancia para servi\u00e7os de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e ostomizados. O Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 localizado no pr\u00e9dio anexo \u00e0 Policl\u00ednica Municipal de Jaguaribe, na rua Alberto de Brito, no bairro de Jaguaribe. Funciona de segunda a sexta-feira, de 7h \u00e0s 17h. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es adicionais os familiares ou respons\u00e1veis podem ligar para 3213-7593 e 98166-5341.<\/p>\n

Para obter atendimento nesses dois centros, o usu\u00e1rio ou respons\u00e1vel deve se dirigir a sede do servi\u00e7o, tendo em m\u00e3os o laudo que comprove a defici\u00eancia para realizar a abertura do cadastro, al\u00e9m da c\u00f3pia dos documentos pessoais (RG e CPF), cart\u00e3o SUS e comprovante de resid\u00eancia recente.<\/p>\n

Libras \u2013<\/strong>\u00a0Al\u00e9m dos centros especializados, a Rede Municipal de Sa\u00fade disponibiliza profissionais para atender aos usu\u00e1rios surdos na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel em policl\u00ednicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USFs) e Ouvidoria da Sa\u00fade.<\/p>\n

Em sua pol\u00edtica de inclus\u00e3o a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Sedhuc, disp\u00f5e, ainda, de outros servi\u00e7os como o Centro Dia da Pessoa com Defici\u00eancia e o Centro Dia da Microcefalia.<\/p>\n

Centro Dia \u2013\u00a0<\/strong>O Centro Dia da Pessoa com Defici\u00eancia proporciona acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia a pessoas com defici\u00eancia a partir de 18 anos de idade aos 50 anos, para atender a demanda de fam\u00edlias que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de prover cuidados durante todo dia ou parte dele. O Centro, localizado na rua Deputado Tertuliano de Brito, n\u00ba 368, no bairro Treze de Maio, desenvolve atividades coletivas, voltados para o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Centro Dia da Microcefalia<\/strong>\u00a0\u2013 O Centro Dia \u00e9 mais um importante espa\u00e7o voltado para atendimento de crian\u00e7as com microcefalia. No local, \u00e9 feito acompanhamento de fonoaudi\u00f3loga, psic\u00f3loga, pedagoga, assistente social e terapeutas ocupacionais para pacientes de zero a seis anos, al\u00e9m de funcionar como casa de apoio. O centro, localizado na Avenida J\u00falia Freire, em Tambauzinho, atende por demanda espont\u00e2nea ou casos encaminhados atrav\u00e9s dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras).<\/p>\n

Conselho \u2013\u00a0<\/strong>A luta em defesa dos direitos, as pessoas que possuem algum tipo de defici\u00eancia disp\u00f5e tamb\u00e9m do apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Jo\u00e3o Pessoa (Comped-JP), vinculado \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).<\/p>\n

A pedagoga Marina dos Santos, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, falou sobre a a\u00e7\u00e3o do Conselho. Segundo ela, o Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de inst\u00e2ncia, de controle social, deliberativo que tem como uma das principais compet\u00eancias a defesa da pessoa com defici\u00eancia, sobretudo nas a\u00e7\u00f5es de acessibilidade.<\/p>\n

Na atual gest\u00e3o, o Conselho acompanha as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), no sentido de fazer cumprir as normas de acessibilidade. Nesse sentido diversas a\u00e7\u00f5es tem sido executadas como campanhas junto a diversos \u00f3rg\u00e3os. Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas institucionais em \u00f3rg\u00e3os municipais para averiguar se as normas de acessibilidade e suas adapta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo respeitadas.<\/p>\n

\u201cContinuamos enfrentando diversas barreiras de acessibilidade, seja arquitet\u00f4nicas, f\u00edsicas e ou atitudinais. Sem o nosso direito de ir e vir n\u00e3o temos como ocupar os nossos espa\u00e7os na sociedade\u201d, frisou Marina dos Santos.<\/p>\n

Para ampliar o acesso das pessoas com defici\u00eancia as pol\u00edticas p\u00fablicas, Marina dos Santos frisou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o na II Confer\u00eancia Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, que acontecer\u00e1 nos dias 24 e 25 de outubro, bem como do Plano Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, al\u00e9m do Censo Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia, que est\u00e1 sendo realizado pelo Governo do Estado da Para\u00edba, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Funda\u00e7\u00e3o Centro Integrado de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Funad).<\/p>\n

\u201cCom essa participando efetiva n\u00f3s teremos informa\u00e7\u00f5es mais precisas, j\u00e1 que a\u00e7\u00f5es como essas v\u00e3o subsidiar a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas diversas esferas dentro da realidade, nas quais mais pessoas passar\u00e3o a ter acesso aos servi\u00e7os e programas p\u00fablicos\u201d, frisou.<\/p>\n

O Conselho foi institu\u00eddo pela Lei 12.028\/11, sendo um \u00f3rg\u00e3o deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador das pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa da pessoa com defici\u00eancia, tendo a responsabilidade de implementar e efetivar essas pr\u00e1ticas. Composto por representantes do governo e da sociedade civil de forma parit\u00e1ria, que s\u00e3o agentes p\u00fablicos sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Infraestrutura \u2013<\/strong>\u00a0A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa vem desenvolvendo um projeto para melhorar mobilidade, acessibilidade e seguran\u00e7a nos passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) de pessoas com defici\u00eancia, por meio da Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).<\/p>\n

O projeto atende a solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visa beneficiar pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica atendidas pelo Instituto dos Cegos e pela Funad, no Bairro dos Estados.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nas cal\u00e7adas das Avenidas Santa Catarina, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul. O projeto prev\u00ea cal\u00e7adas em concreto com piso t\u00e1til, rampas de acesso para cadeirante, al\u00e9m de faixas de pedestre tamb\u00e9m com piso t\u00e1til e sem\u00e1foros sonoros.<\/p>\n

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Com intuito de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa mant\u00e9m servi\u00e7os especializados e a\u00e7\u00f5es que promovem a acessibilidade \u00e0s diversas defici\u00eancias, seja f\u00edsica, auditiva, visual ou intelectual. A finalidade \u00e9 proporcionar conforto e assist\u00eancia humanizada em processos de reabilita\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o dos usu\u00e1rios dentro de [\u2026]<\/p>\n

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