{"id":38331,"date":"2023-10-11T12:28:33","date_gmt":"2023-10-11T15:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2190454"},"modified":"2023-10-11T12:28:33","modified_gmt":"2023-10-11T15:28:33","slug":"netflix-spotify-e-outros-servicos-de-streaming-podem-ficar-mais-caros-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/11\/netflix-spotify-e-outros-servicos-de-streaming-podem-ficar-mais-caros-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Netflix, Spotify e outros servi\u00e7os de streaming podem ficar mais caros com a reforma tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

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Os servi\u00e7os de streaming, como Netflix, Prime Video, Disney Plus e Spotify, podem ficar mais caros com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, segundo advogados especializados ouvidos pelo InfoMoney<\/strong>. O que se espera \u00e9 aumento de imposto para as empresas que, por sua vez, ser\u00e1 repassado ao consumidor.<\/p>\n

Segundo Fabio Ferraz, advogado tributarista e s\u00f3cio fundador do Mamere Ferraz Advogados, os efeitos da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e3o exclusivos para essa categoria de empresa, mas sentidos por todo o setor de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

“Empresas de streaming, provedores de internet e locadoras de ve\u00edculos, por exemplo, hoje pagam at\u00e9 9,25% de PIS e Cofins e uma al\u00edquota m\u00e1xima de 5% de ISS [imposto municipal que incide sobre servi\u00e7os]. O total, portanto, \u00e9 uma al\u00edquota de no m\u00e1ximo 14,25%. Por isso, essas empresas ter\u00e3o um aumento tribut\u00e1rio significativo com a al\u00edquota do IBS [Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os], imposto criado que unifica os impostos hoje existentes”, explica.<\/p>\n

O texto-base da reforma criou um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual. A expectativa \u00e9 de que a al\u00edquota padr\u00e3o desse tributo seja entre 25,45% e 27%, segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda.<\/p>\n

O IVA dual \u00e9 composto por dois tributos: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o IBS.<\/p>\n

O primeiro substituiria tr\u00eas tributos federais:\u00a0PIS, Cofins e o IPI.<\/a>\u00a0E o segundo o\u00a0ICMS (estadual) e o ISS (municipal).<\/a>\u00a0No novo sistema, o IVA dual contar\u00e1 com uma al\u00edquota padr\u00e3o, outra diferenciada (com redu\u00e7\u00e3o de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira)<\/a> e uma terceira zerada.<\/p>\n

Consumidor vai pagar mais caro?<\/h2>\n

Segundo os especialistas, sancionada a reforma, o consumidor vai sentir no bolso o impacto nesse segmento de servi\u00e7os, incluindo uma potencial alta nos valores das assinaturas de streaming.<\/p>\n

“O aumento da al\u00edquota m\u00e1xima que hoje soma 14,25% (Pis, Cofins e ISS) para cerca de 25% (IVA dual) far\u00e1 com que o repasse dos impostos ao consumidor seja inevit\u00e1vel, fazendo com que o aumento na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aconte\u00e7a”, afirma Ferraz, do Mamere Ferraz Advogados.<\/p>\n

Alessandra Carioni, advogada tributarista e professora de Direito na Faculdade CESUSC\/SC, afirma que \u00e9 preciso esperar as confirma\u00e7\u00f5es das al\u00edquotas para cravar os efeitos da mudan\u00e7a, mas neste formato proposto “\u00e9 indiscut\u00edvel que haver\u00e1 um aumento substancial de tributa\u00e7\u00e3o para o setor de servi\u00e7os de internet”.<\/p>\n

“Os custos tribut\u00e1rios s\u00e3o sempre repassados aos consumidores, por serem elementos que o prestador ou vendedor considera quando fecha seu pre\u00e7o e margem de lucro”, complementa. Por isso, na vis\u00e3o da advogada, sendo aprovada a reforma tribut\u00e1ria, e a partir da entrada em vigor das normas em 2027, “os servi\u00e7os de streaming ficar\u00e3o mais caros”.<\/p>\n

O que vai mudar?<\/h2>\n

Para exemplificar os efeitos, Thales Belchior, tributarista e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio (IBDT), fez uma simula\u00e7\u00e3o dos principais custos de tributa\u00e7\u00e3o que as empresas do segmento possuem, conforme as regras fiscais.<\/p>\n

Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o e as regras de aplica\u00e7\u00e3o dos tributos (que se manter\u00e1 com a reforma): \u00a0<\/strong><\/p>\n