{"id":38245,"date":"2023-10-11T06:00:41","date_gmt":"2023-10-11T09:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2266295"},"modified":"2023-10-11T06:00:41","modified_gmt":"2023-10-11T09:00:41","slug":"debentures-de-infraestrutura-camara-vai-analisar-mudancas-do-senado-no-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/11\/debentures-de-infraestrutura-camara-vai-analisar-mudancas-do-senado-no-projeto\/","title":{"rendered":"Deb\u00eantures de infraestrutura: C\u00e2mara vai analisar mudan\u00e7as do Senado no projeto"},"content":{"rendered":"

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A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto que cria uma nova modalidade de debêntures, voltada a financiar investimentos em infraestrutura como ferrovias e hidrelétricas.<\/p>\n

O PL 2.646\/2020, de autoria do deputado João Maia (PL-RN) e outros, foi aprovado na Câmara em 2021 e enviado ao Senado. O texto recebeu seis emendas, que agora devem ser analisadas diretamente no plenário da Câmara, e tramita em regime de urgência.<\/p>\n

Debêntures são títulos de dívida lançados no mercado por empresas e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas em troca do pagamento de juros periódicos.<\/p>\n

A nova modalidade (debêntures de infraestrutura) vai coexistir com as debêntures incentivadas, que têm objetivo parecido e existem desde 2011. A diferença entre elas é que a primeira concentra o incentivo fiscal na empresa emissora das debêntures, enquanto a segunda beneficia os compradores dos títulos.<\/p>\n

Pelo projeto, as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas por prestadoras de serviços públicos, como as concessionárias de energia ou saneamento, e Sociedades de Propósito Específico (SPEs).<\/p>\n

Mudanças do Senado<\/h2>\n

Uma das emendas aprovadas no Senado deixa claro que a alíquota de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos recebidos por detentores de debêntures de infraestrutura que residem em paraísos fiscais será de 25%.<\/p>\n

Outra alteração retira do projeto o limite de cinco anos, contados da publicação da futura lei, para as empresas emissoras das debêntures usufruírem dos incentivos fiscais. Com isso, o assunto será tratado anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).<\/p>\n

Os senadores aprovaram ainda emendas que retiram do texto o aumento da tributação das debêntures incentivadas detidas por bancos, além de mudanças no funcionamento dos fundos voltados para o financiamento de infraestrutura que adquirem debêntures incentivadas.<\/p>\n

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\"\"Nova modalidade de d\u00edvida vai coexistir com as deb\u00eantures incentivadas, que t\u00eam objetivo parecido; entenda qual ser\u00e1 a diferen\u00e7a<\/p>\n

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