![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ricardo-silva.jpg?fit=300%2C225&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
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O relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Pir\u00e2mides Financeiras, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), pediu em relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o o indiciamento de 45 pessoas envolvidas em supostos esquemas no Brasil, entre eles o ex-jogador Ronaldinho Ga\u00facho e seu irm\u00e3o, Roberto Assis, assim como executivos da corretora cripto Binance e da plataforma de viagens 123Milhas.<\/p>\n
Ronaldinho e seu irm\u00e3o receberam recomenda\u00e7\u00e3o de indiciamento pela suposta pr\u00e1tica de estelionato, lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta e opera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira sem autoriza\u00e7\u00e3o. A dupla \u00e9 envolvida na promo\u00e7\u00e3o da 18K Ronaldinho, que oferecia o falso rendimento de 2% ao dia com criptomoedas<\/a>.<\/p>\n Na vis\u00e3o do parlamentar, os diretores da Binance no Brasil, Guilherme Nazar e Daniel Mangabeira, o advogado Thiago Sarandy de Carvalho, que integra o conselho jur\u00eddico da empresa, e o CEO global, o sino-canadense Changpeng Zhao, teriam praticado os delitos de gest\u00e3o fraudulenta, de atua\u00e7\u00e3o sem registro pr\u00e9vio e opera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A 123Milhas, empresa que suspendeu emiss\u00e3o de bilhetes a\u00e9reos e pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial, tem o maior n\u00famero de pessoas na lista do relator para solicita\u00e7\u00e3o de abertura de inqu\u00e9rito pelo MPF, com oito nomes. S\u00e3o eles:<\/p>\n Eles s\u00e3o acusados dos crimes de estelionato, gest\u00e3o fraudulenta, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo apura\u00e7\u00e3o da CPI com ajuda da Pol\u00edcia Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os s\u00f3cios da 123Milhas criaram uma rede fraudulenta para distribuir dinheiro em contas de familiares com o objetivo de desviar patrim\u00f4nio da empresa.<\/p>\n Tamb\u00e9m chamaram aten\u00e7\u00e3o para o repasse de “verba bilion\u00e1ria” de publicidade para uma ag\u00eancia com capital social baixo, de apenas R$ 10 mil, que descobriu-se estar no nome do pai dos s\u00f3cios Ramiro e Augusto Soares Madureira.<\/p>\n E tamb\u00e9m para “os diversos empr\u00e9stimos que a 123Milhas contraiu no per\u00edodo em que os s\u00f3cios j\u00e1 falseavam as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa, especialmente junto ao Banco do Brasil”. “Dezenas de milh\u00f5es de reais foram disponibilizados \u00e0 123 Milhas e acabaram desviados”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n Silva tamb\u00e9m levanta a possibilidade de que a Linha Promo de passagens a\u00e9reas tenha sido criada pela 123Milhas com uma estrutura de pir\u00e2mide financeira.<\/p>\n “\u00c9 poss\u00edvel que a Linha Promo tenha funcionado como um esquema de pir\u00e2mide\/esquema ponzi, em que o valor obtido com novas compras era utilizado para emitir passagens de clientes mais antigos e, claro, enriquecer os s\u00f3cios, at\u00e9 o esquema ruir”.<\/p>\n As 45 pessoas enquadradas pela CPI est\u00e3o ligadas a 13 empresas:<\/p>\n Os pedidos feitos pelo parlamentar s\u00e3o realizados na forma de recomenda\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que \u00e9 respons\u00e1vel por decidir pela abertura dos inqu\u00e9ritos. O relat\u00f3rio foi votado nesta segunda-feira (9) de forma un\u00e2nime.<\/p>\n Entre as medidas administrativas, o relator recomendou \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) que apure a atua\u00e7\u00e3o da Binance pela suposta desobedi\u00eancia em n\u00e3o oferecer produtos vedados a brasileiros. Segundo o deputado, derivativos de criptoativos, que precisam de aval regulat\u00f3rio para serem ofertados no pa\u00eds, seguem dispon\u00edveis sem licen\u00e7a na plataforma da Binance, bastando que o usu\u00e1rio altere o idioma.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m julgou fr\u00e1gil a explica\u00e7\u00e3o de Nazar, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o brasileira da corretora, “para dirimir o problema da venda de derivativos no Brasil, mesmo com ‘stop order’ emitido pela CVM”.<\/p>\n “Solicitamos \u00e0 CVM a apura\u00e7\u00e3o e as medidas cab\u00edveis, em que pese a empresa, ainda que se afirme global, oferecer ativamente seus servi\u00e7os no Brasil, capta e transaciona bilh\u00f5es de reais de brasileiros anualmente e est\u00e1 obrigada a observar e respeitar as regras e leis brasileiras”, diz o texto assinado por Silva.<\/p>\n O relator ainda enviou recomenda\u00e7\u00e3o ao Banco Central para apurar o uso por exchanges, incluindo a Binance, de contas banc\u00e1rias que juntam recursos de usu\u00e1rios e n\u00e3o permitem controles visando preven\u00e7\u00e3o a fraudes, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e financiamento ao crime organizado e terrorismo.<\/p>\n Tamb\u00e9m indicou \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor\u00a0(Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que apure a conduta\u00a0 de exchanges globais como a Binance e eventuais descumprimentos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n J\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ANPD), solicitou apura\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) pela Binance e outras plataformas globais de criptoativos.<\/p>\n “Como estamos falando de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros que representam grandes volumes financeiros (na ordem de bilh\u00f5es de reais anuais), h\u00e1 que se analisar e apurar detidamente as condutas que ignoram a LGPD e The post CPI das pir\u00e2mides pede indiciamento de Ronaldinho Ga\u00facho e executivos da 123Milhas e Binance<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post CPI das pir\u00e2mides pede indiciamento de Ronaldinho Ga\u00facho e executivos da 123Milhas e Binance<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":204,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[3004,34,3493,444,1108,3117,47],"tags":[35],"class_list":["post-38108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-criptos","category-g1","category-golpes","category-minhas-financas","category-onde-investir","category-piramide-financeira","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Paulo 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Medidas administrativas<\/h2>\n
normas relacionadas ao tratamento de dados pessoais de brasileiros, incluindo a an\u00e1lise de prov\u00e1vel transfer\u00eancia internacional de dados”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\nRelator Ricardo Silva (PSD-SP) pediu o indiciamento de 45 pessoas ligadas a 13 empresas; veja lista<\/p>\n