{"id":37998,"date":"2023-10-09T14:04:14","date_gmt":"2023-10-09T17:04:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2264672"},"modified":"2023-10-09T14:04:14","modified_gmt":"2023-10-09T17:04:14","slug":"brasilia-tem-semana-esvaziada-com-feriado-prolongado-e-viagens-de-pacheco-e-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/09\/brasilia-tem-semana-esvaziada-com-feriado-prolongado-e-viagens-de-pacheco-e-lira\/","title":{"rendered":"Bras\u00edlia tem semana esvaziada com feriado prolongado e viagens de Pacheco e Lira"},"content":{"rendered":"

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A semana política deve ser esvaziada em Brasília com o feriado prolongado da quinta-feira (12) e as viagens dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, a guerra entre Israel e o Hamas deve dominar o noticiário.<\/p>\n

Lira deixa o Brasil na terça-feira (10), para uma viagem de dez dias à Índia e à China, e Pacheco vai a Portugal e à França. Ambos condenaram os ataques e defenderam o caminho do entendimento político<\/a>. Já presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também estará na Europa até segunda-feira (16), e a Corte não tem nenhuma sessão presencial marcada nesta semana.<\/p>\n

Com os líderes do Congresso fora do país e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda se recuperando da cirurgia no quadril direito<\/a>, a semana deve ser de pouca movimentação política na capital federal.<\/p>\n

O Senado tem sessão não deliberativa hoje (em que não há votações) e sessão deliberativa marcada para amanhã, mas não há nenhum projeto de relevância na pauta até o momento. Na quarta-feira (11) não haverá sessão.<\/p>\n

Na Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve ir à comissão de Segurança da casa às 9h de terça. Há pelo menos 19 requerimentos pedindo a convocação do ministro, todos apresentados por deputados de oposição, que tratam de assuntos variados.<\/p>\n

PL dos fundos exclusivos e offshores<\/em><\/h2>\n

O governo até tentou, mas não conseguiu aprovar o Projeto de Lei (PL) que trata da tributação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior de forma direta, por meio de controladas (“offshores”<\/em>) e “trusts”<\/em> (PL 4.173\/2023), e dos fundos exclusivos. Lira e líderes partidários decidiram adiar a votação<\/a>, que deve ser retomada apenas no dia 24, daqui a duas semanas.<\/p>\n

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, minimizou no sábado (7) o adiamento. “A expectativa que tem do calendário definido pelos líderes do Senado e da Câmara, que é votar até o dia 24 de outubro a taxação dos fundos exclusivos, os fundos offshores<\/em>, os fundos dos super-ricos, está adequada com a expectativa do governo federal”.<\/p>\n

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Leia também<\/h4>\n
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Ponto a ponto<\/span>FIDCs fora, alíquotas menores e novas classificações: o que muda com a nova versão do PL das ‘offshores’?<\/a><\/span>Parecer preliminar foi apresentado pelo relator, Pedro Paulo (PSD-RJ)<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Julgamento de Bolsonaro no TSE<\/h2>\n

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros começam a julgar amanhã três Aijes (ações de investigação judicial eleitoral) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a>. Elas pedem a inelegibilidade do ex-presidente, e a principal acusação é a de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.<\/p>\n

A semana menos intensa pode servir para diminuir a temperatura em Brasília, após o desgaste na relação entre o Congresso e o STF ter se agravado nas últimas semanas<\/a>. O governo tem mantido distância da disputa, e Lula também não dá sinais de que anunciará nos próximos dias os(as) sucessores(as) de Rosa Weber no STF e de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR).<\/p>\n<\/p>\n

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\"\"Julgamento de Bolsonaro no TSE e audi\u00eancia com Fl\u00e1vio Dino na C\u00e2mara devem ser os principais fatos da semana<\/p>\n

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