{"id":37899,"date":"2023-10-08T11:30:00","date_gmt":"2023-10-08T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2263651"},"modified":"2023-10-08T11:30:00","modified_gmt":"2023-10-08T14:30:00","slug":"ideia-e-evitar-arranjos-de-grupos-para-nao-pagar-impostos-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/08\/ideia-e-evitar-arranjos-de-grupos-para-nao-pagar-impostos-diz-relator\/","title":{"rendered":"Ideia \u00e9 evitar arranjos de grupos para n\u00e3o pagar impostos, diz relator"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre a taxação dos fundos de alta renda (exclusivos e offshore), estuda mudanças em seu parecer para “calibrar” o texto após receber demandas do Ministério da Fazenda e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).<\/p>\n

Em entrevista ao Estadão\/Broadcast<\/i>, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o parlamentar disse, contudo, que essas alterações não mudam a estrutura da nova tributação dos fundos imobiliários e dos Fiagros.<\/p>\n

“A lógica de aumentar esse número de cotistas é justamente acabar com aqueles fundos que são constituídos e nos quais se cria uma espécie de caixa de arranjo familiar, para pagar menos impostos do que se paga normalmente fora de um fundo de investimento imobiliário”, disse o relator, acrescentando: “No caso dos Fiagros, que são esses fundos agroindustriais, quem está pedindo, por exemplo, é a FPA, que é importante, tem peso muito forte nas decisões”.<\/p>\n

A tributarista Elisa Henriques, sócia do Velloza Advogados, diz que a mudança do limite de isenção dos Fiagro de 500 para 300 cotistas foi fruto de um pleito do mercado financeiro.<\/p>\n

“Foi observado que alguns fundos (imobiliários e do agronegócio) com características de varejo, ou seja, que estão buscando investidores no mercado, por vezes não conseguiam alcançar esse patamar de 500. Então, na minha visão, essa redução para 300 é acertada, porque consegue um equilíbrio entre evitar a brecha de conceder o benefício a grupos de amigos e familiares e não colocar um número muito difícil de ser atingido”, diz.<\/p>\n

Emendas e cargos<\/h2>\n

A expectativa é de que o projeto seja votado no plenário da Câmara no próximo dia 24, após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), voltar de viagem ao exterior.<\/p>\n

De acordo com líderes partidários, Lira queria votar o texto nesta semana, mas não havia clima político. Os líderes argumentaram que o relatório teria sido divulgado em cima da hora. Mas também reclamaram da demora do governo em liberar emendas e cargos.<\/p>\n

“Acho que essas duas semanas ajudarão a enriquecer o projeto, para que a gente possa entrar pronto para aprovar”, disse Pedro Paulo, sobre o adiamento da votação.<\/p>\n

Segundo ele, a Fazenda pediu também para antecipar o início da vigência da possibilidade de atualização do estoque dos fundos no exterior (offshores), de maio de 2024 para dezembro de 2023. Na sua avaliação, a alíquota de 6% para a atualização do patrimônio de quem investe em fundos de alta renda está “bem pacificada”.<\/p>\n

Em seu parecer divulgado nesta semana, o deputado reduziu esse porcentual de 10% para 6%, o que, de acordo com ele, foi bem aceito na Fazenda.<\/p>\n

“Se de um lado reduz a alíquota, de outro vai ter um maior incentivo para os investidores fazerem essa atualização patrimonial”, afirmou ele.<\/p>\n

\n

Leia também<\/h4>\n
\n
\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n
Perspectivas<\/span>IPCA, CPI, ata do Fomc e início da temporada de balanços nos EUA: o que acompanhar na semana<\/a><\/span>Tudo o que o investidor precisa saber antes de operar na semana<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Newsletter<\/div>\n
Infomorning<\/div>\n
Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post Ideia \u00e9 evitar arranjos de grupos para n\u00e3o pagar impostos, diz relator<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Deputado Pedro Paulo estuda mudan\u00e7as em seu parecer para “calibrar” o PL dos fundos de alta renda ap\u00f3s demandas da Fazenda <\/p>\n

The post Ideia \u00e9 evitar arranjos de grupos para n\u00e3o pagar impostos, diz relator<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[3982,34,3419,1108,47],"tags":[35],"class_list":["post-37899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fundos-de-investimento","category-g1","category-offshore","category-onde-investir","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Fundos de Investimento<\/a>","G1<\/a>","Offshore<\/a>","Onde Investir<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Fundos de Investimento<\/span>","G1<\/span>","Offshore<\/span>","Onde Investir<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 8 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 8 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 8 de outubro de 2023 11:30","modified":"Atualizado em 8 de outubro de 2023 11:30"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37899"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37910,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37899\/revisions\/37910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}