{"id":37546,"date":"2023-10-05T11:20:27","date_gmt":"2023-10-05T14:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/g1.globo.com\/pb\/paraiba\/noticia\/2023\/10\/05\/de-cassado-a-constituinte-ex-deputado-relembra-jornada-ate-a-constituicao-federal-de-1988.ghtml"},"modified":"2023-10-05T11:20:27","modified_gmt":"2023-10-05T14:20:27","slug":"de-cassado-a-constituinte-ex-deputado-relembra-jornada-ate-a-constituicao-federal-de-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/05\/de-cassado-a-constituinte-ex-deputado-relembra-jornada-ate-a-constituicao-federal-de-1988\/","title":{"rendered":"De cassado a constituinte: ex-deputado relembra jornada at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988"},"content":{"rendered":"
Nesta quinta-feira (5), completa-se 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que sepultou a Ditadura Militar e devolveu ao povo o direito de votar para presidente. Agassiz Almeida, deputado federal constituinte\nAgassiz Almeida\/Acervo Pessoal\n\u00c9 um homem de 53 anos. Ele est\u00e1 no plen\u00e1rio do Congresso Nacional e vive um instante de pura euforia e emo\u00e7\u00e3o. \u00c9 magro, usa terno escuro, tem os cabelos grisalhos e levemente revoltos. O dia \u00e9 5 de outubro de 1988 e ele n\u00e3o esconde uma certa sensa\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria, fruto de valores democr\u00e1ticos caros a ele e pelos quais lutou ao longo da vida. Aquele \u00e9, talvez, o momento mais importante da hist\u00f3ria do Brasil em mais de duas d\u00e9cadas, data da publica\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal. E, de repente, o paraibano Agassiz Almeida vive o seu momento de catarse. \nNascido em Campina Grande em 25 de setembro de 1935, ele est\u00e1 ali por ser um dos 15 constituintes (tr\u00eas senadores e 12 deputados federais) eleitos pela Para\u00edba para trabalharem e ajudarem na formula\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Uma Carta Magna que justo naquele dia, exatos 35 anos atr\u00e1s, seria promulgada. Era o ato derradeiro que recolocava o Brasil de volta \u00e0 democracia e devolvia ao povo o voto direto para presidente da Rep\u00fablica.\nDali a instantes, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Ulysses Guimar\u00e3es, iniciaria o seu discurso hist\u00f3rico que consagraria a c\u00e9lebre frase anti-ditadura. \n\u201cTraidor da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 traidor da P\u00e1tria. Temos \u00f3dio \u00e0 ditadura, \u00f3dio e nojo\u201d, disse Ulysses entre aplausos.\nDeputado feral Ulysses Guimar\u00e3es durante promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\nAg\u00eancia Brasil\nAntes daquele momento, contudo, Agassiz sentiu a necessidade de ficar um pouco sozinho. Pediu licen\u00e7a aos seus colegas de parlamento e silenciosamente se retirou em dire\u00e7\u00e3o a um dos banheiros pr\u00f3ximos ao plen\u00e1rio. Voltaria ao seu lugar a tempo de assistir a \u00edntegra do c\u00e9lebre discurso de Ulysses, mas nos cerca de dez minutos que permaneceu dentro do banheiro, sozinho, apenas com as suas pr\u00f3prias lembran\u00e7as e convic\u00e7\u00f5es, chorou intensamente. \nSegundo suas pr\u00f3prias mem\u00f3rias, em entrevista por escrito concedida mais de tr\u00eas d\u00e9cadas depois, ele destaca que chorou por ter sobrevivido ao Golpe Militar de 1964 e aos 21 anos de Ditadura Militar que se seguiu depois disso. Chorou tamb\u00e9m, acima de tudo, pela mem\u00f3ria de tantos companheiros de luta que tombaram no meio do caminho, que morreram sem testemunhar a reabertura pol\u00edtica que se tornava realidade naquele dia em Bras\u00edlia. \nEra o choro de uma pessoa que sofreu absurdos ao longo daqueles tempos que ora se encerrava e que conseguira estar ali para testemunhar o rein\u00edcio da vida democr\u00e1tica.\nAs dores provocadas pelo golpe\nAtualmente com 88 anos rec\u00e9m-completados, Agassiz de Amorim e Almeida vive de forma mais reclusa, sem participar da vida p\u00fablica e dedicando tempo a escrever suas mem\u00f3rias. Em 1964, contudo, tinha uma vida pol\u00edtica e acad\u00eamica intensa. \nEra professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas de Campina Grande da Universidade Federal da Para\u00edba, suplente de deputado estadual que chegou a assumir o mandato, um dos fundadores e um dos advogados das Ligas Camponesas na Para\u00edba. \nNa vida parlamentar, defendia temas como a reforma agr\u00e1ria, e voltando quase 50 anos no tempo relembra de uma \u00e9poca em que ele ainda n\u00e3o tinha nem mesmo 30 anos:\n\u201cEra o idealismo de uma gera\u00e7\u00e3o que acreditava numa mudan\u00e7a verdadeira\u201d, define Agassiz.\nO Brasil vivia um momento pol\u00edtico tenso. E desde 1961 j\u00e1 havia no ar uma amea\u00e7a real sobre a poss\u00edvel tentativa dos militares de tomar o poder. Um golpe pol\u00edtico, portanto, que de fato se concretizou entre os dias 31 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril de 1964.\nMovimenta\u00e7\u00e3o de tropas militares d\u00e1 largada ao Golpe em 31 de mar\u00e7o de 1964\nArquivo\/Estad\u00e3o Conte\u00fado\nN\u00e3o demorou, Agassiz Almeida e seus colegas de parlamento que eram filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) rapidamente entraram na mira dos golpistas e dos apoiadores do golpe na Para\u00edba.\nAgassiz fala sem rodeios. Cita nomes que s\u00e3o conhecidos nos dias atuais na Para\u00edba. O de Joacil de Brito Pereira, \u00e0 \u00e9poca deputado estadual, e o de Fl\u00f3scolo da N\u00f3brega, professor da Faculdade de Direito da UFPB. Ambos tiveram vida pol\u00edtica, liter\u00e1ria e jur\u00eddica longeva e ocuparam, por exemplo, cadeiras na Academia Paraibana de Letras, a despeito de seus pap\u00e9is no per\u00edodo ditatorial. \nFoi Joacil o autor do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 3\/64 da Assembleia Legislativa da Para\u00edba que acabou sendo aprovado em 7 de abril de 1964 e que cassou os mandatos de Agassiz e de mais tr\u00eas parlamentares do PSB: Assis Lemos, Langstein de Almeida e Figueiredo Agra. \nEles foram acusados, entre outros \u201ccrimes\u201d, de \u201cincita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio de classe\u201d e de \u201csubvers\u00e3o\u201d. Para justificar o projeto, inclusive, Joacil apresentou no plen\u00e1rio do legislativo paraibano um Inqu\u00e9rito Policial Militar do 15\u00ba Regimento de Infantaria de Cruz das Armas que classificava os parlamentares de \u201celementos agitadores, subversivos e comunistas\u201d.\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 3\/64, do deputado Joacil de Brito Pereira, que ao ser aprovado cassou deputados estaduais paraibanos do PSB\nComiss\u00e3o Estadual da Verdade e da Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria do Estado da Para\u00edba\/Reprodu\u00e7\u00e3o\nJ\u00e1 o ent\u00e3o professor Fl\u00f3scolo da N\u00f3brega, segundo o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade e da Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria do Estado da Para\u00edba (um documento de 748 p\u00e1ginas, resultado de um trabalho que entre 2013 e 2017 investigou todos os abusos estatais cometidos pela Ditadura Militar na Para\u00edba), presidiu uma comiss\u00e3o criada especificamente para investigar colegas de universidade supostamente comunistas e subversivos. \nPois, logo na primeira lista de demitidos, publicada na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio da UFPB n\u00ba 18 de 8 de maio de 1964, estava o nome de Agassiz Almeida, de Assis Lemos e de mais sete outros professores. Apenas os primeiros de centenas de outros que seriam demitidos e perseguidos na UFPB e em outras institui\u00e7\u00f5es com sede na Para\u00edba. \nA demiss\u00e3o de Agassiz do cargo de professor, ali\u00e1s, acabaria confirmada em 28 de setembro do mesmo ano, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o daquele dia, ainda que desde o primeiro momento ele j\u00e1 estivesse afastado de suas fun\u00e7\u00f5es, visto ter sido preso em 11 de abril.\n\u201cOs covardes, os bajuladores e os fascistas estavam por todas as partes\u201d, relembra Agassiz.\nUniversidade Federal da Para\u00edba: professores, servidores e estudantes da institui\u00e7\u00e3o foram perseguidos na \u00e9poca do Golpe Militar\nAngelica Gouveia\/UFPB\nO parlamentar cassado e professor demitido, portanto, foi preso logo ap\u00f3s o golpe e foi um dos muitos paraibanos que foram levados para o Arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha, que fora transformado em pris\u00e3o. Viveu tempos sombrios principalmente porque em nenhum dos processos de demiss\u00e3o ou de pris\u00e3o teve direito a apresentar defesa.\n\u201cO pior medo era a incerteza, a exce\u00e7\u00e3o, o tribunal pol\u00edtico. Ningu\u00e9m sabia o que iria acontecer. Essa d\u00favida sobre o amanh\u00e3 e sobre a pr\u00f3pria exist\u00eancia \u00e9 o que h\u00e1 de pior. Para quem est\u00e1 no enfrentamento pol\u00edtico direto, significa pris\u00e3o, desterro, morte, persegui\u00e7\u00e3o a companheiros e familiares\u201d, reflete.\nOs tempos de pris\u00e3o, inclusive, ele classifica como os mais dif\u00edceis daquela \u00e9poca: \n\u201cEra como se eu tivesse morrido, mas continuasse vivo. Sem ter para onde ir, sem ter o que fazer, sem lugar\u201d, relembra Agassiz Almeida.\nHoje para\u00edso tur\u00edstico, Fernando de Noronha recebeu presos pol\u00edticos durante a Ditadura Militar, muitos deles paraibanos\nAna Clara Marinho\/TV Globo\nApesar de tudo isso, contudo, ele destaca que sempre teve esperan\u00e7a no futuro, sempre acreditou que um dia a Ditadura Militar se encerraria. At\u00e9 porque, de acordo com suas pr\u00f3prias palavras, ele fazia parte de uma gera\u00e7\u00e3o que \u201csimplesmente n\u00e3o aceitava viver submetida a tantos riscos ao mesmo tempo\u201d.\nMuita dessa for\u00e7a, ali\u00e1s, ele diz que tirava de seus companheiros de c\u00e1rcere, milit\u00e2ncia, oposi\u00e7\u00e3o aos golpistas. \u201cAt\u00e9 a noite mais tenebrosa \u00e9 a\u00e7oitada pela luz\u201d, filosofa.\nQuinze anos depois, o rein\u00edcio da reabertura\nAgassiz Almeida foi uma das primeiras v\u00edtimas da Ditadura Militar da Para\u00edba. N\u00e3o seria a \u00faltima, nem \u00e9 o caso mais grave de quebra dos direitos humanos no estado que se tem registro, ainda que seja sempre dif\u00edcil comparar n\u00edveis de sofrimento. \nDe toda forma, mais uma vez citando a Comiss\u00e3o Estadual da Verdade e da Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria do Estado da Para\u00edba, s\u00e3o 14 as paraibanas e os paraibanos que s\u00e3o considerados mortos ou desaparecidos pol\u00edticos cujos crimes foram cometidos por agentes da Uni\u00e3o ou por particulares associados ao Estado brasileiro (como foi o caso de Margarida Maria Alves). A Comiss\u00e3o identificou ainda 125 paraibanas e paraibanos que sofreram torturas f\u00edsicas dos mais diferentes tipos.\nLEIA TAMB\u00c9M:\nDITADURA MILITAR: paraibanos contam persegui\u00e7\u00e3o, tortura e o terror sob Ustra e Fleury\nMARGARIDA MARIA ALVES: quem \u00e9 a l\u00edder sindical que lutou por trabalhadores do campo\nCom o Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), as persegui\u00e7\u00f5es se alastraram ainda mais e chegaram a qualquer pessoa que fizesse a menor oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Ditadura Militar. Camponeses, agricultores, estudantes, professores, mas tamb\u00e9m alguns ju\u00edzes e desembargadores.\nO per\u00edodo mais sombrio do estado de exce\u00e7\u00e3o se prolongou por 15 anos, entre 1964 e 1979, e a partir da\u00ed come\u00e7ou-se a ensaiar uma abertura que seria chamada de \u201clenta e gradual\u201d. Mas isso n\u00e3o significa que a viol\u00eancia tenha acabado. \nS\u00f3 para citar um exemplo, em 26 de agosto de 1983, a casa da advogada sindical e vereadora de Campina Grande, Teresinha Braga, foi atacada por homens armados, que deram 37 tiros e arremessaram duas bombas contra o im\u00f3vel ocupado por ela, pelo marido e por sete filhos. Todos sobreviveram. Mas segundo reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo de 21 de outubro de 1983, at\u00e9 o governador da \u00e9poca, Wilson Braga, admitia que se tratava de um crime pol\u00edtico.\nAqueles anos, portanto, foram de efervesc\u00eancias. E de muita luta tamb\u00e9m. Tempos de \"Diretas J\u00e1\", de luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o e pelo estado de direito, de mobiliza\u00e7\u00f5es populares por todo o Brasil que defendiam a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 5 de 1983, que dispunha sobre a elei\u00e7\u00e3o direta para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica.\nA famosa Emenda Constitucional Dante de Oliveira, em homenagem ao deputado federal que a prop\u00f4s, mexeria com o pa\u00eds e provocaria a ida da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas em todo o Brasil, inclusive na Para\u00edba. Cidades como Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande registram grandes atos p\u00fablicos. Agassiz Almeida mais uma vez estava l\u00e1. \n\u201cToda a minha gera\u00e7\u00e3o participou. Manifesta\u00e7\u00f5es se espalhavam pelo Brasil inteiro. O movimento das 'Diretas J\u00e1' colocou a ditadura de joelhos. Imp\u00f4s o di\u00e1logo, imp\u00f4s a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, declara.\nDante de Oliveira apresenta as emendas \"Diretas\" no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\nDivulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara dos Deputados\nApesar de toda a mobiliza\u00e7\u00e3o, contudo, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi rejeitada na C\u00e2mara dos Deputados. Em 25 de abril de 1984, 298 deputados federais votaram a favor das elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente e vice-presidente, mas eram necess\u00e1rios 320 votos para que a emenda fosse aprovada e encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal. \nFaltaram 22 votos. Dentre esses, segundo edi\u00e7\u00e3o da Folha de S\u00e3o Paulo de 26 de abril de 1984, o do ent\u00e3o deputado federal Joacil de Brito Pereira, \u00fanico paraibano a votar contra o projeto e aquele mesmo que prop\u00f4s com sucesso a cassa\u00e7\u00e3o de Agassiz Almeida duas d\u00e9cadas atr\u00e1s. Mas faltaram tamb\u00e9m os votos de Adauto Pereira, \u00c1lvaro Gaud\u00eancio, Ant\u00f4nio Gomes, Edme Tavares e Ernani S\u00e1tiro, que aderiram a uma proposta dos militares e se ausentaram do plen\u00e1rio para n\u00e3o votarem a emenda. \nDos 298 votos a favor da emenda, seis eram paraibanos, o que representava a metade da bancada do estado na C\u00e2mara: Alu\u00edzio Campos, Carneiro Arnaud, Jo\u00e3o Agripino, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o, Tarc\u00edsio Burity e Raimundo Asfora.\nA elei\u00e7\u00e3o presidencial de 1985, assim, seria por voto indireto, e isso significou uma dura derrota aos anseios populares. Ainda assim, para Agassiz Almeida n\u00e3o havia d\u00favidas de que aquele rev\u00e9s, apesar de do\u00eddo, representou a semente para uma iminente constituinte. \n\u201cO povo brasileiro tinha pressa para retomar as liberdades p\u00fablicas\u201d, enfatiza Agassiz. \u201cEra preciso fundar os pilares do que seria este novo Brasil dos anos 1980, o Brasil da virada do s\u00e9culo, um pa\u00eds e um povo em reconstru\u00e7\u00e3o\u201d, completa, reflexivo.\nA volta ao parlamento\nAgassiz Almeida foi eleito deputado federal em 15 de novembro de 1986. \u00c0quela altura, j\u00e1 se sabia que n\u00e3o haveria uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para esse fim e que essa seria formada pelos deputados federais e senadores eleitos para o mandato que se seguiria. Assim, ao ser eleito, o paraibano que havia sido cassado seis dias ap\u00f3s o golpe, preso dez dias ap\u00f3s o golpe e demitido da UFPB no mesmo ano do golpe, estava legalmente inclu\u00eddo na lista de constituintes que iria sepultar a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil de 1967, produzida e promulgada pela Ditadura Militar para centralizar o poder nos generais.\nAgassiz Almeida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara como deputado federal constituinte\nAgassiz Ameida\/Arquivo Pessoal\nEm suas reminisc\u00eancias, ele comenta que se lan\u00e7ou candidato porque vislumbrava uma nova constitui\u00e7\u00e3o como \u201co pacto pol\u00edtico para o recome\u00e7o da na\u00e7\u00e3o\u201d, como uma possibilidade tamb\u00e9m para que \u201ca redemocratiza\u00e7\u00e3o fosse pactuada sem viol\u00eancia\u201d.\nAdemais, como nordestino que l\u00e1 atr\u00e1s atuara junto \u00e0s Ligas Camponesas, ele destaca que queria representar os interesses dos trabalhadores e a defesa dos direitos humanos:\n\u201cEu queria empunhar esses estandartes na Constituinte, partindo de uma perspectiva nordestina, de uma preocupa\u00e7\u00e3o com o Brasil em geral que n\u00e3o deixasse de lado as peculiaridades da nossa regi\u00e3o\u201d.\nLEIA TAMB\u00c9M:\nELIZABETH TEIXEIRA: primeira mulher a liderar uma Liga Camponesa\nA Assembleia Nacional Constituinte foi instalada oficialmente em 1\u00ba de fevereiro de 1987 e era composta por 512 deputados federais e 81 senadores. Ulysses Guimar\u00e3es foi eleito o presidente da Assembleia e por isso foi dele o discurso hist\u00f3rico proferido 35 anos atr\u00e1s.\nUlysses Guimar\u00e3es em 2 de Fevereiro de 1987: depois da posse no dia anterior, os in\u00edcios dos trabalhos\nAg\u00eancia Brasil\/Arquivo\nAo todo, foram pouco mais de 21 meses de trabalhos intensos no Congresso Nacional e, segundo acervo da C\u00e2mara dos Deputados, foram tr\u00eas vers\u00f5es de texto at\u00e9 que a quarta vers\u00e3o fosse enfim transformada em \u201creda\u00e7\u00e3o final\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Ela foi votada e aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988.\nEntre os constituintes paraibanos, al\u00e9m de Agassiz Almeida, estavam os deputados federais Adauto Pereira, Alu\u00edzio Campos, Ant\u00f4nio Mariz, C\u00e1ssio Cunha Lima, Edivaldo Motta, Edme Tavares, Evaldo Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Agripino, Jo\u00e3o da Mata, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o e L\u00facia Braga (\u00fanica mulher da bancada paraibana e uma das 26 deputadas federais constituintes). Entre os senadores constituintes, 81 homens e nenhuma mulher, estavam os paraibanos Humberto Lucena, Marcondes Gadelha e Raimundo Lira.\n\u201cEra uma bancada conservadora. Com exce\u00e7\u00f5es, claro\u201d, admite Agassiz.\nAinda sobre a vida no Congresso Nacional naqueles dias de retomada da democracia, o ex-deputado federal constituinte destaca a \u201cefervesc\u00eancia popular\u201d que, de certa forma, barrou a press\u00e3o dos militares na Constituinte. \n\u201cHavia uma sensa\u00e7\u00e3o de que poder\u00edamos construir os fundamentos de um pa\u00eds para todas as pessoas. Houve muita press\u00e3o dos militares. A ditadura queria tutelar os trabalhos da constituinte. N\u00e3o aconteceu\u201d, relembra.\nUlysses Guimar\u00e3es, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, exibe a Constitui\u00e7\u00e3o Federal logo ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o em 5 de outubro de 1988\nArquivo Ag\u00eancia Brasil\nSobre sua pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o nos trabalhos, ele enfatiza que defendeu a anistia e uma indeniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas da Ditadura Militar, apresentou propostas para reestruturar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um controle externo para o Poder Judici\u00e1rio e lutou pela fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. \u201cDe certo modo, considero que mantive certa coer\u00eancia entre aquilo que defendi durante toda a minha vida e a atua\u00e7\u00e3o na constituinte\u201d.\nAinda assim, ele admite que a partir de certo momento dos trabalhos os grupos de interesse conseguiram se impor \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, tornando mais dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o de alguns temas. Mas n\u00e3o todos.\n\u201cNa pol\u00edtica, \u00e9 preciso ter paci\u00eancia para encontrar o ponto de equil\u00edbrio entre o que se busca e o que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar\u201d, finaliza Agassiz.\nA Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\nO professor de Hist\u00f3ria do Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB), Jivago Correia, de 43 anos, estuda h\u00e1 alguns anos a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que veio a ser conhecida de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, termo cunhado e consagrado ainda no discurso de Ulysses Guimar\u00e3es.\nSobre a express\u00e3o, ele destaca que isso acontece porque se trata da primeira Carta Magna brasileira que \u201cinicia um ciclo de cidadania e consagra um estado de bem social\u201d pautados na universalidade, na seguridade social e no direito.\nEle cita, por exemplo, os direitos ind\u00edgenas, que pela primeira vez passaram a ser previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\n\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi a que mais destinou aten\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas. Reconheceu a organiza\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas, seus costumes, tradi\u00e7\u00f5es, l\u00ednguas e o direito \u00e0s terras. Definiu o direito origin\u00e1rio \u00e0s terras\u201d, exemplifica.\nJivago Correia, professor de Hist\u00f3ria da UFPB\nJivago Correia\/Arquivo Pessoal\nPara al\u00e9m disso, o professor enfatiza os avan\u00e7os sociais da nova constitui\u00e7\u00e3o:\n\u201cN\u00e3o d\u00e1 para pensar cidadania antes de 1988, porque era uma cidadania regulada\u201d, declara Jivago Correia.\nCom estudos mais focados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, Jivago comenta tamb\u00e9m que foi a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que promoveu a amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o aumento da vincula\u00e7\u00e3o de verba, a autonomia universit\u00e1ria, a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica, a exig\u00eancia de planos da educa\u00e7\u00e3o, entre outros.\nUma realidade que, na d\u00e9cada de 1990 e principalmente durante as gest\u00f5es dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, segundo Jivago, conseguiu resistir e conquistar avan\u00e7os, apesar das press\u00f5es em contr\u00e1rio. \nSobre essas conquistas, a prop\u00f3sito, ele cita o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (1990), o Fundo de Cria\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (1996), o Brasil Alfabetizado (2003), o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (2005), o Programa Universidade Para Todos (2005), o Universidade Aberta do Brasil (2006), o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (2006), o Programa de Apoio de Planos de Restrutura\u00e7\u00e3o da Universidade (2007), o Ci\u00eancia sem Fronteiras (2011) e a Lei das Cotas (2012).\nAl\u00e9m disso, ele destaca com especial aten\u00e7\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o, a partir de 2008, dos antigos Cefets para os atuais IFs. \u201c\u00c9 a supera\u00e7\u00e3o de um modelo tecnicista implantado na Ditadura Militar\u201d.\nJivago explica que os Cefets ofereciam exclusivamente cursos t\u00e9cnicos, enquanto os IFs, mesmo que mantenham tais cursos t\u00e9cnicos, passaram a oferecer tamb\u00e9m ensino superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. Somado a tudo isso, a interioriza\u00e7\u00e3o dos institutos federais.\n\u201cIsso \u00e9 extremamente importante para o interior. Quebra a ideia de que o filho do pobre \u00e9 destinado apenas para o curso t\u00e9cnico. Hoje o filho do agricultor tem acesso ao curso superior atrav\u00e9s dos institutos federais\u201d, comemora.\nIFPB em Patos, no Sert\u00e3o da Para\u00edba: interioriza\u00e7\u00e3o que deu acesso ao ensino superior ao \"filho do agricultor\"\nDivulga\u00e7\u00e3o\/IFPB\nAinda assim, ele alerta que a tal Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 sempre esteve sob ataque, mesmo antes de ela sair das gr\u00e1ficas. E em que pese esses avan\u00e7os citados, houve seguidas tentativas de reverter a situa\u00e7\u00e3o.\n\u201c\u00c9 o que o pesquisador Eduardo Fagnani vai chamar de \u2018um breve ciclo de cidadania e de estado de bem estar social no Brasil\u2019\u201d, prossegue Jivago.\nUm ataque \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 que, segundo ele, se tornou mais evidente a partir de 2016, depois do que ele chama de \u201cgolpe jur\u00eddico-parlamentar\u201d. Isso porque, logo depois da sa\u00edda de Dilma Rousseff e da posse de Michel Temer na Presid\u00eancia, foi aprovada a Emenda Constitucional n\u00ba 95, que promove a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do estado nas garantias dos direitos sociais e difusos.\n\u201cTodo aquele avan\u00e7o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, de um flerte ao estado de bem estar social, \u00e9 quebrado\u201d, lamenta Jivago.\nDe acordo com o professor de hist\u00f3ria, trata-se de uma emenda que congela os recursos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade por 20 anos, reduz a participa\u00e7\u00e3o dos gastos sociais nos investimentos p\u00fablicos, promove corte de verbas e impede o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\n\u201cS\u00e3o tempos sombrios para a educa\u00e7\u00e3o, para a ci\u00eancia e para a tecnologia. Ocorre uma cruzada contra os direitos sociais e coletivos e uma defesa das liberdades individuais\u201d, prossegue, defendendo a revoga\u00e7\u00e3o da EC95.\nPor fim, ele cita o projeto de institui\u00e7\u00e3o de um marco temporal para as terras ind\u00edgenas, algo que para ele representa mais um ataque ao estado de bem estar social.\n\u201c\u00c9 um ataque frontal aos ind\u00edgenas. Essa aberra\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe dentro da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. O direito do ind\u00edgena \u00e0 terra \u00e9 imprescrit\u00edvel, \u00e9 anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do estado brasileiro\u201d, finaliza Jivago.\nPovos ind\u00edgenas se mobilizam contra o projeto de Marco Temporal\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o\nV\u00eddeos mais assistidos da Para\u00edba ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira (5), completa-se 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que sepultou a Ditadura Militar e devolveu ao povo o direito de votar para presidente. Agassiz Almeida, deputado federal constituinte
\nAgassiz Almeida\/Acervo Pessoal
\n\u00c9 …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[35],"class_list":["post-37546","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-g1","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"g1 > Para\u00edba","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/g1-paraiba\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["G1<\/a>"],"unlinked":["G1<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 5 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 5 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 5 de outubro de 2023 11:20","modified":"Atualizado em 5 de outubro de 2023 11:20"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37546"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37696,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37546\/revisions\/37696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}