![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/GettyImages-1456438577.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou, na ter\u00e7a-feira (3), o marco das garantias, uma das apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda para destravar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito no pa\u00eds, aumentar o consumo das fam\u00edlias e impulsionar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Foram 305 votos favor\u00e1veis, 11 contr\u00e1rios e cinco absten\u00e7\u00f5es. O projeto de lei j\u00e1 havia passado na Casa, mas voltou para an\u00e1lise dos deputados ap\u00f3s ser modificado no Senado. Depois da an\u00e1lise dos destaques (tentativas de mudan\u00e7a no texto-base), a lei vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e o PL tentaram mais uma vez obstruir as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, em protesto contra decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), mas falharam, assim como ocorreu na semana passada. Apenas 60 deputados aderiram ao movimento no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O Marco das Garantias facilita a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no pa\u00eds ao permitir que um mesmo bem seja usado em mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. O racioc\u00ednio \u00e9 que, com garantias mais s\u00f3lidas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam reduzir os juros de empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Apresentado ainda no governo Bolsonaro, o projeto foi abra\u00e7ado pela equipe econ\u00f4mica da gest\u00e3o Lula. A avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que, ao deixar mais f\u00e1cil a tomada de empr\u00e9stimos com a redu\u00e7\u00e3o do risco de inadimpl\u00eancia, a medida deve aumentar o consumo e impulsionar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
O relator do texto, deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN), aceitou algumas das mudan\u00e7as feitas pelo Senado, mas rejeitou outras. Uma das emendas acatadas manteve o monop\u00f3lio da Caixa Econ\u00f4mica Federal em penhoras civis, um dos pontos mais pol\u00eamicos do texto. A princ\u00edpio, os deputados haviam retirado essa exclusividade do banco p\u00fablico. Mas o Senado retomou o monop\u00f3lio, decis\u00e3o respaldada agora pelo parlamentar.<\/p>\n
Maia tamb\u00e9m manteve a emenda do Senado que exclui a cria\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Gestoras de Garantias (IGGs), que fariam uma esp\u00e9cie de intermedia\u00e7\u00e3o entre os bancos e os tomadores de cr\u00e9dito. De acordo com o relator, criar as IGGs aumentaria o custo da primeira opera\u00e7\u00e3o de financiamento imobili\u00e1rio e teria efic\u00e1cia incerta na redu\u00e7\u00e3o de custos de outros financiamentos eventualmente fechados com a mesma garantia.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m aceitou a exclus\u00e3o da possibilidade de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial das garantias de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Hoje, os credores precisam acionar a Justi\u00e7a para receber os bens m\u00f3veis (ve\u00edculos, por exemplo) dados como garantia, quando h\u00e1 inadimpl\u00eancia. A primeira vers\u00e3o do projeto aprovada na C\u00e2mara permitiria que a execu\u00e7\u00e3o fosse feita diretamente pelos cart\u00f3rios, mas esse dispositivo foi derrubado pelo Senado. Maia manteve a vers\u00e3o dos senadores.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de especialistas e do setor financeiro, a exclus\u00e3o da possibilidade de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial das garantias reduzir\u00e1 o impacto do texto sobre o volume de disputas judiciais. H\u00e1 a promessa de que este tema seja inclu\u00eddo em outro projeto de lei.<\/p>\n
Os senadores tamb\u00e9m haviam retirado do projeto a revoga\u00e7\u00e3o da impenhorabilidade dos bens familiares, o que permitiria a execu\u00e7\u00e3o do \u00fanico bem im\u00f3vel de uma fam\u00edlia em caso de inadimpl\u00eancia. O relator na C\u00e2mara manteve essa possibilidade fora do texto.<\/p>\n
Maia ainda deu aval para a inclus\u00e3o do Maranh\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Essa medida foi inclu\u00edda pelo relator do texto no Senado, Weverton (PDT), que \u00e9 do Maranh\u00e3o. Deputados do Norte reclamaram no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o conseguiram impedir a aprova\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n
O relator manteve uma emenda aprovada pelos senadores que limitava a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de imposto de renda para investidores residentes no exterior. O texto original da C\u00e2mara reduzia a zero essa al\u00edquota. “Dada a necessidade de ampliar (e n\u00e3o reduzir) receitas para o ajuste fiscal, algumas dessas isen\u00e7\u00f5es tornam-se disfuncionais”, argumenta o deputado.<\/p>\n
Dentre as emendas rejeitadas, est\u00e1 uma que, de acordo com Maia, criava obst\u00e1culos jur\u00eddicos e operacionais para que Estados e munic\u00edpios que recebem recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) negociassem a administra\u00e7\u00e3o de sua folha de pagamento com ganhos de efici\u00eancia e financeiros.<\/p>\n
The post C\u00e2mara aprova Marco das Garantias, mecanismo que pode impulsionar concess\u00e3o de cr\u00e9dito no pa\u00eds<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The post C\u00e2mara aprova Marco das Garantias, mecanismo que pode impulsionar concess\u00e3o de cr\u00e9dito no pa\u00eds<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[276,1258,34,7077,444,47],"tags":[35],"class_list":["post-37313","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-camara-dos-deputados","category-credito","category-g1","category-marco-das-garantias","category-minhas-financas","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Estad\u00e3o Conte\u00fado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/estadao-conteudo\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/a>","Cr\u00e9dito<\/a>","G1<\/a>","Marco das Garantias<\/a>","Minhas Finan\u00e7as<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["C\u00e2mara dos Deputados<\/span>","Cr\u00e9dito<\/span>","G1<\/span>","Marco das Garantias<\/span>","Minhas Finan\u00e7as<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 4 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 4 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 4 de outubro de 2023 06:31","modified":"Atualizado em 4 de outubro de 2023 06:31"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37313"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37338,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37313\/revisions\/37338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Medida permite que um mesmo bem seja usado em mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/p>\n