{"id":37111,"date":"2023-10-02T17:55:36","date_gmt":"2023-10-02T20:55:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.infomoney.com.br\/?p=2258363"},"modified":"2023-10-02T17:55:36","modified_gmt":"2023-10-02T20:55:36","slug":"senado-aprova-pl-que-institui-desenrola-para-manter-cronograma-de-renegociacao-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/2023\/10\/02\/senado-aprova-pl-que-institui-desenrola-para-manter-cronograma-de-renegociacao-de-dividas\/","title":{"rendered":"Senado aprova PL que institui Desenrola para manter cronograma de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.685\/2022, que institui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas, durante sessão extraordinária que ocorreu na tarde desta segunda-feira (2).<\/p>\n

O PL, sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), teve a sua urgência reconhecida pelo Senado, que o aprovou em votação simbólica (que não traz o registro de voto de cada um dos senadores). O texto foi aprovado sem emendas.<\/p>\n

Para não interromper o cronograma já em curso do Desenrola – que começou em 17 de julho e está na segunda etapa -, o governo enviou o projeto com pedido de urgência para o Congresso Nacional, já que a medida provisória que criou o programa (MP 1.176 de 2023) não foi votada anteriormente e sua validade acabaria nesta terça-feira (3).<\/p>\n

O texto, que havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)<\/a> na última quinta-feira (28), agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

\n
\n
\n
<\/svg><\/div>\n
\n
Masterclass<\/div>\n
As Ações mais Promissoras da Bolsa<\/div>\n
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Segundo o Senado, existem hoje cerca de 60 milhões de brasileiros endividados. Até agora, na primeira fase do programa, 10 milhões de pessoas conseguiram renegociar seus débitos (70% com dívidas abaixo de R$ 100) junto às instituições financeiras.<\/p>\n

Teto para juros do rotativo<\/h2>\n

Para ser aprovado com mais celeridade, o Desenrola foi inserido no PL 2.685\/2022, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o super endividamento no país. Uma das principais e mais polêmicas medidas do PL é o limite para os juros do cartão de crédito<\/strong>, que estabelece que a taxa deve ser fixada pelo Conselho Monetário Nacional <\/strong>(CMN) em acordo com o setor financeiro – <\/strong>esta última parte da redação ajustada pelo próprio relator.<\/p>\n

Segundo o texto, todos os anos, os emissores de cartão e outros instrumentos pós-pagos devem submeter à aprovação do conselho os limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados.<\/p>\n

Se os limites não forem aprovados no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação da lei originada pelo PL 2.685\/2022, o total cobrado a título de juros e outras despesas não pode exceder o valor original da dívida. Ou seja: a dívida pode no máximo dobrar no período de um ano (aumento de 100% ao ano). A título de comparação, hoje, a taxa de juros do rotativo é superior a 440% ao ano, segundo dados do Banco Central.<\/p>\n

(Com informações da Agência Senado)<\/em><\/p>\n

\n

Leia também<\/h4>\n
\n
\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n
Última etapa<\/span>Próxima fase do Desenrola começa no dia 9, com desconto médio de 83% nas dívidas<\/a><\/span>Nova etapa englobará dívidas bancárias e outras contas – como de luz, água, varejo e educação<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

The post Senado aprova PL que institui Desenrola para manter cronograma de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"\"Sem emendas adicionadas, texto tamb\u00e9m delibera sobre teto de juros do rotativo <\/p>\n

The post Senado aprova PL que institui Desenrola para manter cronograma de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":265,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[363,1277,34,444,47,403],"tags":[35],"class_list":["post-37111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-desenrola","category-dividas","category-g1","category-minhas-financas","category-politica","category-senado","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"marialuizadourado","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/marialuizadourado\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Desenrola<\/a>","D\u00edvidas<\/a>","G1<\/a>","Minhas Finan\u00e7as<\/a>","POLITICA<\/a>","Senado<\/a>"],"unlinked":["Desenrola<\/span>","D\u00edvidas<\/span>","G1<\/span>","Minhas Finan\u00e7as<\/span>","POLITICA<\/span>","Senado<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 2 de outubro de 2023","modified":"Atualizado em 2 de outubro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 2 de outubro de 2023 17:55","modified":"Atualizado em 2 de outubro de 2023 17:55"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/265"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37111"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37111\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37145,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37111\/revisions\/37145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}