O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Confer\u00eancia Estadual de Cultura da Para\u00edba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir at\u00e9 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que ser\u00e3o apresentadas na Confer\u00eancia Nacional de Cultura a ser realizada em mar\u00e7o de 2024 em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Jo\u00e3o Azev\u00eado comemorou a retomada da confer\u00eancia, que chega a sua quarta edi\u00e7\u00e3o, e disse que essa \u00e9 uma oportunidade de fortalecer o setor na Para\u00edba. \u201cEsse \u00e9 mais um importante espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais, de celebra\u00e7\u00e3o ao fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas que impulsionam o setor e de defini\u00e7\u00e3o de demandas que ser\u00e3o apresentadas em n\u00edvel nacional”, destacou o governador.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Cultura da Para\u00edba, Pedro Santos, se demonstrou empolgado com as articula\u00e7\u00f5es que permitiram a presen\u00e7a da ministra na confer\u00eancia paraibana. E disse que essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da prioridade que a cultura tem na atual gest\u00e3o estadual: \u201cA Confer\u00eancia Estadual de Cultura \u00e9 um instrumento fundamental de defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que o estado quer apresentar para o setor cultural. Reuniremos representantes de toda a Para\u00edba num mesmo espa\u00e7o para pensarmos propostas de investimento, de fomento e de a\u00e7\u00e3o para os trabalhadores da cultura. E a presen\u00e7a da ministra C\u00e1rmen L\u00facia fortalece o nosso encontro\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Ele lembrou tamb\u00e9m que foi a partir de uma tutela de urg\u00eancia da ministra, expedida no \u00e2mbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra C\u00e1rmen L\u00facia que prorrogou a sua execu\u00e7\u00e3o para 2023. Ent\u00e3o temos que celebrar a presen\u00e7a dela na nossa confer\u00eancia, principalmente porque \u00e9 uma pessoa que demonstra uma incr\u00edvel sensibilidade com a cultura e com as pol\u00edticas culturais\u201d, completou Pedro.<\/p>\n
Recentemente, o Governo da Para\u00edba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milh\u00f5es na \u00e1rea cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana. Sobre o assunto, inclusive, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado destacou a sua preocupa\u00e7\u00e3o em priorizar a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, para que a verba chegue \u00e0s mais diversas regi\u00f5es do estado. Um cuidado que, segundo ele, vai promover \u201co desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d entre as pessoas que atuam com a cultura da Para\u00edba.<\/p>\n
Ele citou, por exemplo, o projeto Conex\u00e3o Nordeste, aprovado em conjunto com os demais governadores da regi\u00e3o e que vai permitir o interc\u00e2mbio cultural de mais de 270 artistas nordestinos. \u201c\u00c9 dessa forma, dando protagonismo aos nossos artistas, que a Para\u00edba e o Nordeste crescem fortes e unidos\u201d, pontuou Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n
O governador aproveitou a oportunidade para convocar os munic\u00edpios paraibanos para fazerem as suas confer\u00eancias municipais ou intermunicipais (quando um grupo de munic\u00edpios pr\u00f3ximos se re\u00fanem e realizam conjuntamente uma mesma confer\u00eancia) at\u00e9 30 de outubro, prazo limite para a defini\u00e7\u00e3o dos delegados estaduais.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Estadual de Cultura vai ter como tema \u201cDemocracia e Direito \u00e0 Cultura\u201d e vai discutir seis eixo tem\u00e1ticos: institucionaliza\u00e7\u00e3o, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e participa\u00e7\u00e3o social; identidade, patrim\u00f4nio e mem\u00f3ria; diversidade cultural e transversalidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e acessibilidade na pol\u00edtica cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito \u00e0s artes e linguagens digitais.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006 e j\u00e1 exerceu os cargos de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Entre 2008 e 2013, foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente \u00e9 ministra efetiva da corte eleitoral. \u00c9 professora titular de Direito Constitucional da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais.<\/p>\n
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