O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba est\u00e1 acompanhando o processo eleitoral de escolha dos 1.180 conselheiros tutelares (e da mesma quantidade de suplentes) em todos os 223 munic\u00edpios paraibanos. A vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 neste domingo (1\/10), das 8h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de mais de 60 promotores de Justi\u00e7a, entre titulares da \u00e1rea da crian\u00e7a e do adolescente e auxiliares designados para refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o do MPPB. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de chamar a popula\u00e7\u00e3o a participar do processo, disponibiliza seus canais de den\u00fancias de irregularidades, que podem ser consultados no endere\u00e7o www.mppb.mp.br\/fale-conosco.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Centro de Apoio da Crian\u00e7a e do Adolescente, F\u00e1bia Dantas, explica que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada pelos conselhos municipais ligados aos munic\u00edpios, que tamb\u00e9m t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar o processo, as informa\u00e7\u00f5es sobre os candidatos e os locais de vota\u00e7\u00e3o. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico cabe fiscalizar e acolher as demandas dos cidad\u00e3os relacionadas ao processo. Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral, conforme previsto em lei, at\u00e9 a meia-noite do s\u00e1bado (30\/09). No dia da elei\u00e7\u00e3o (domingo), s\u00f3 s\u00e3o admitidas manifesta\u00e7\u00f5es silenciosas.<\/p>\n
\u201cA vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas \u00e9 uma forma de a comunidade legitimar a escolha das pessoas que defender\u00e3o os direitos da crian\u00e7a e do adolescente em cada munic\u00edpio. H\u00e1 uma necessidade da escolha de profissionais mais qualificados, que estejam comprometidos verdadeiramente com a causa. Por outro lado, mesmo n\u00e3o sendo uma elei\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente diz que \u00e9 dever tamb\u00e9m da sociedade zelar pelos interesses das crian\u00e7as e dos adolescentes. Ent\u00e3o, votar e eleger profissionais qualificados \u00e9 ter a garantia de saber a quem recorrer quando presenciar a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de meninos e meninas no nosso Estado\u201d, defende F\u00e1bia Dantas.<\/p>\n
Os CTs e o MPPB<\/strong> Os conselhos tutelares s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o na linha de frente na garantia do cumprimento das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, cabendo a eles atender as ocorr\u00eancias, tomar as primeiras provid\u00eancias imediatas e acionar a rede de prote\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Dos 219 membros do MPPB, 57 s\u00e3o promotores que atuam na \u00e1rea da crian\u00e7a e do adolescente, em todo o Estado. Considerando que h\u00e1 promotorias de Justi\u00e7a que s\u00e3o integradas por v\u00e1rios munic\u00edpios, e que a dist\u00e2ncia entre as cidades dificulta o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Hort\u00eancio Rocha Neto, abriu edital para designa\u00e7\u00e3o de promotores para atuar como auxiliares na fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito. Pelo menos, mais\u00a0quatro membros devem refor\u00e7ar o trabalho, nas regi\u00f5es de Pombal, Patos, Tapero\u00e1 e Guarabira.<\/p>\n O post Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar: cerca de 60 promotores do MPPB fiscalizam pleito neste domingo<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba est\u00e1 acompanhando o processo eleitoral de escolha dos 1.180 conselheiros tutelares (e da mesma quantidade de suplentes) em todos os 223 munic\u00edpios paraibanos. A vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 neste domingo (1\/10), das 8h \u00e0s 17h, e contar\u00e1 com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de mais de 60 promotores de Justi\u00e7a, entre titulares da \u00e1rea da [\u2026]<\/p>\n O post Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar: cerca de 60 promotores do MPPB fiscalizam pleito neste domingo<\/a> apareceu primeiro em WSCOM<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","footnotes":""},"categories":[9601,34,323,54,47],"tags":[35],"class_list":["post-36712","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicao-do-conselho-tutelar","category-g1","category-mppb","category-paraiba","category-politica","tag-g1"],"author_meta":{"display_name":"Cristiane Cavalcante","author_link":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/author\/cristiane-cavalcante\/"},"featured_img":null,"coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar<\/a>","G1<\/a>","MPPb<\/a>","Para\u00edba<\/a>","POLITICA<\/a>"],"unlinked":["Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar<\/span>","G1<\/span>","MPPb<\/span>","Para\u00edba<\/span>","POLITICA<\/span>"]},"tags":{"linked":["g1<\/a>"],"unlinked":["g1<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 3 anos atr\u00e1s","modified":"Atualizado 3 anos atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em 29 de setembro de 2023","modified":"Atualizado em 29 de setembro de 2023"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em 29 de setembro de 2023 13:23","modified":"Atualizado em 29 de setembro de 2023 13:23"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36713,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36712\/revisions\/36713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindaopcpb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Para\u00edba possui 236 conselhos tutelares. Cada munic\u00edpio tem que ter, no m\u00ednimo, um CT, sendo que as cidades mais populosas t\u00eam mais de um. \u00c9 o caso de Jo\u00e3o Pessoa (onde h\u00e1 sete CTs), Campina Grande (com 4), Bayeux (2), Cabedelo (2), Patos (2) e Santa Rita (2). Ao todo, ser\u00e3o eleitos 1.180 titulares e a mesma quantidade de suplentes, que tomar\u00e3o posse no dia 10 de janeiro do pr\u00f3ximo ano para um mandato de quatro anos.<\/p>\n