![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/img20230531150443798MED.jpeg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all\" "\\"\\"")
<\/p>\n<\/p>\n
Um dia após o término dos trabalhos, governistas e oposicionistas da CPI do MST trocaram acusações em pronunciamentos no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), acusou o governo federal de “jogar baixo” para que os trabalhos se encerrassem sem a votação do relatório final.<\/p>\n
O texto do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi apresentado no dia 21, mas o pedido de vista e o cancelamento da última reunião impediram a análise dentro do prazo (encerrado no dia 26). O relatório será enviado informalmente às procuradorias-gerais da República (PGR) e Eleitoral (PGE), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo de deputados da oposição pretende se manter articulado por meio da futura Frente Parlamentar da Invasão Zero.<\/p>\n
Zucco disse que, nos cerca de quatro meses de apuração, “a CPI incomodou demais e foi pressionada a encerrar as atividades quando convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa”, ex-governador da Bahia, estado com altos índices de conflitos agrários.<\/p>\n
“A convocação foi desfeita por um ato da Mesa Diretora, que apontou inconsistência no requerimento. Ato contínuo, sete membros titulares da CPI foram substituídos por perfis governistas. Tudo isso em meio a negociações por cargos. Esse governo federal joga baixo e cobrou a conta dos partidos governistas”, reclamou.<\/p>\n
Zucco ainda denunciou suposto “aparelhamento” do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de “premiação” de lideranças sem-terra em cargos do governo. Acrescentou que o direito de propriedade privada corre perigo no Brasil diante do “avanço do MST sobre áreas produtivas”, “risco de nova escalada de violência e terror” e recentes decisões do Judiciário, como o fim do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Para o relator, Ricardo Salles, a CPI provou que MST, Frente Nacional de Luta (FNL) e outras organizações agem criminosamente de forma semelhante.<\/p>\n
“O único critério que os diferencia é a disputa política entre seus líderes. De resto, o modus operandi entre elas é o mesmo: fustiga o agronegócio, sacrificando inclusive aquele que é o princípio mais importante para o desenvolvimento de qualquer País, que é o respeito ao direito de propriedade. Está na mão da sociedade brasileira agora cobrar das autoridades de fiscalização a reversão dessa situação vexaminosa”, disse Salles.<\/p>\n
O relatório de Ricardo Salles recomendou o indiciamento de 11 pessoas. Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, o comando da CPI anunciou que vai entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o chamado “pacote invasão zero”, um conjunto de sete projetos de lei prevendo, entre outros pontos, a classificação de “terrorismo” para a invasão armada de terras particulares, terrenos, lotes, casa ou imóvel rural.<\/p>\n
Em outro ato no Salão Verde da Câmara, vários deputados governistas comemoraram o que chamaram de “fim melancólico” da CPI do MST e apresentaram um relatório alternativo (voto em separado) com a “agenda positiva de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária”. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a CPI foi criada sem fato determinado e com prévia intenção de criminalizar o MST. Tatto classificou como “atrocidades” algumas das diligências que o comando da CPI realizou no campo.<\/p>\n
“Como é que pode: parlamentares desta Casa adentrando, sem mandado judicial, a moradia de uma família que está em um barraco provisório, aguardando um lote; arrombando cadeado de sede de associações, sem mandado judicial; adentrando uma terra indígena sem autorização da Funai ou mesmo da comunidade indígena; trazendo para essa CPI denúncias vazias”, disse.<\/p>\n
Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a CPI foi o “último suspiro da extrema direita para tentar avançar sobre o direito constitucional de luta e organização política”.<\/p>\n
“Essa CPI se encerra, mas as nossas tarefas não se encerram porque, enquanto houver latifúndio improdutivo, concentração de terra e conflito fundiário no País, haverá luta e haverá o fortalecimento do MST e dos demais movimentos do campo no Brasil”, salientou.<\/p>\n
O deputado Valmir Assunção (PT-BA), que teve funcionários de seu gabinete entre os indiciados no relatório de Ricardo Salles, reafirmou o “orgulho de ser assentado” e lamentou que a CPI tenha perdido a oportunidade de reforçar o orçamento do Incra e de buscar a redução dos conflitos no campo por meio da reforma agrária.<\/p>\n
Em nota oficial, o MST sustenta que a CPI, as diligências e o relatório de Salles “foram formas de intimidação e perseguição contra as lideranças sem terra que lutam pela democratização do acesso à terra e por um projeto popular no Brasil”. Lideranças do MST anunciaram a futura entrega de uma “carta aberta” ao presidente da Câmara, já com 65 mil assinaturas, em apoio às reivindicações do movimento.<\/p>\n<\/p>\n